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Document L:2020:261:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 261, 11 de agosto de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 261
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
11 de agosto de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/1182 da Comissão, de 19 de maio de 2020, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ( 1 )

2

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/1183 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2020, relativa ao auxílio estatal SA.34445 (2012/C) concedido pela Dinamarca para a transferência de ativos patrimoniais do FIH para a FSC ( 1 )

16

 

*

Decisão (UE) 2020/1184 da Comissão, de 17 de julho de 2020, relativa às disposições nacionais respeitantes ao teor de cádmio nos adubos fosfatados, notificadas pela Hungria em conformidade com o artigo 114.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [notificada com o número C(2020) 4862]

42

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1185 da Comissão, de 10 de agosto de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 5559]  ( 1 )

55

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2020/1186 do Conselho, de 7 de agosto de 2020, que altera a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição

83

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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