ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 284

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
30 de setembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1025/2014 da Comissão, de 25 de julho de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 38/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados e de execução para a adoção de certas medidas

1

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1026/2014 da Comissão, de 25 de julho de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 527/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações

3

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1027/2014 da Comissão, de 25 de julho de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 527/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1028/2014 da Comissão, de 26 de setembro de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1207/2011 que estabelece os requisitos para o desempenho e a interoperabilidade da vigilância no céu único europeu ( 1 )

7

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1029/2014 da Comissão, de 26 de setembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 73/2010 da Comissão, que estabelece os requisitos aplicáveis à qualidade dos dados aeronáuticos e da informação aeronáutica no Céu Único Europeu ( 1 )

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1030/2014 da Comissão, de 29 de setembro de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito aos formatos uniformes e às datas para a divulgação dos valores utilizados com vista a identificar as instituições de importância sistémica global em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

14

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1031/2014 da Comissão, de 29 de setembro de 2014, que estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias aplicáveis aos produtores de certas frutas e produtos hortícolas

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 1032/2014 da Comissão, de 29 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

Regulamento de Execução (UE) n.o 1033/2014 da Comissão, de 29 de setembro de 2014, que fixa os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 1 de outubro de 2014

42

DECISÕES

2014/680/EU, Euratom

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Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 24 de setembro de 2014, que nomeia juízes do Tribunal de Justiça

45

2014/681/EU, Euratom

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Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 24 de setembro de 2014, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça

46

2014/682/UE

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Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que nomeia um suplente búlgaro do Comité das Regiões

47

2014/683/UE

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Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que nomeia um membro do Reino Unido do Comité das Regiões

48

2014/684/UE

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Decisão do Conselho, de 25 de setembro de 2014, que nomeia nove membros e doze suplentes gregos do Comité das Regiões

49

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Decisão 2014/685/PESC do Conselho, de 29 de setembro de 2014, que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

51

2014/686/UE

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Decisão da Comissão, de 3 de julho de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.33927 (12/C) (ex 11/NN) executado pela Bélgica — Sistema de garantia que protege as participações detidas por sócios pessoas singulares de cooperativas financeiras [notificada com o número C(2014) 1021]  ( 1 )

53

2014/687/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 26 de setembro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de pasta de papel, papel e cartão, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 6750]  ( 1 )

76

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT