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Document L:2004:031:TOC
Official Journal of the European Union, L 31, 04 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 31, 04 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 31, 04 de Fevereiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 31 47.o ano 4 de Fevereiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/89/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2003, relativa ao regime de auxílios executados por Itália no respeitante às calamidades naturais até 31 de Dezembro de 1999 [notificada com o número C(2003) 2048] | 1 | ||
| 2004/90/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, respeitante às disposições técnicas de implementação do artigo 3.o da Directiva 2003/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos peões e outros utentes vulneráveis da estrada antes e em caso de colisão com um veículo a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE [notificada com o número C(2003) 5041] (1) | 21 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |