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Document L:2002:013:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 13, 16 de Janeiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN -

L 13
45.o ano
16 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 66/2002 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 67/2002 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 3
Regulamento (CE) n.o 68/2002 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2002, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Janeiro de 2002 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro 6
Regulamento (CE) n.o 69/2002 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2002, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 7
*Directiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro de 2001, que estabelece normas e procedimentos harmonizados para a segurança das operações de carga e descarga de navios graneleiros (1) 9
*Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros destinados a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto 21
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/29/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Janeiro de 2002, relativa à assistência financeira da Comunidade para o armazenamento em França, na Itália e no Reino Unido de antigénios para a produção de vacinas contra a febre aftosa [notificada com o número C(2001) 4736] 25
2002/30/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Janeiro de 2002, que aprova o plano de acção técnica 2002 para o aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas [notificada com o número C(2001) 4973] 28
2002/31/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 2002, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha e que altera a Decisão 2001/925/CE [notificada com o número C(2002) 74] (1) 31
2002/32/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 2002, relativa à marcação e utilização de carne de suíno nos termos do artigo 11.o da Directiva 2001/89/CE do Conselho no que respeita a Espanha [notificada com o número C(2002) 75] (1) 32
2002/33/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 2002, relativa à utilização de dois matadouros por Espanha, nos termos do n.o 1, alínea b), do artigo 10.o da Directiva 2001/89/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 76] (1) 35
Rectificações
Rectificação à Decisão n.o 1/2000 da Comissão Mista CE-EFTA "Trânsito Comum", de 20 de Dezembro de 2000, que altera a Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum (JO L 9 de 12.1.2001) 36
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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