Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 215
35.o ano
30 de Julho de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 2046/92 do Conselho de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento nº 136/66/CEE, que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas

1

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REGULAMENTO (CEE) No. 2047/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa os preços, as ajudas e as retenções aplicáveis no sector do azeite, para a campanha de comercialização de 1992/1993 #

3

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2048/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no. 569/76, que prevê medidas especiais para as sementes de linho #

5

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2049/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa, para a campanha de comercialização de 1992/1993, o preço de objectivo das sementes de linho #

6

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2050/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no. 3698/88, que prevê medidas especiais para as sementes de cânhamo #

8

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2051/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa, para a campanha de comercialização de 1992/1993, a ajuda para as sementes de cânhamo #

9

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2052/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que adapta pela segunda vez o regime de ajuda ao algodão instituído pelo protocolo no. 4 anexo ao Acto de Adesão da Grécia #

10

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2053/92 DO CONSELHO de 30 de Junho 1992 que altera o Regulamento (CEE) no. 2169/81, que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão #

12

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REGULAMENTO (CEE) No. 2054/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no. 1152/90 que institui um regime de ajuda a favor dos pequenos produtores de algodão #

13

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2055/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa, para a campanha de comercialização de 1992/1993, o preço de objectivo para o algodão não descaroçado #

14

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2056/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa, para a campanha de comercialização de 1992/1993, o preço mínimo do algodão não descaroçado #

15

*

Regulamento (CEE) nº 2057/92 do Conselho de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) nº 1308/70, que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo

16

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2058/92 DO CONSELHO de 30 Junho de 1992 que fixa, para a campanha de comercialização de 1992/1993, os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo, bem como o montante retido para o financiamento das medidas que favorecem a utilização de filamentos de linho #

17

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Regulamento (CEE) nº 2059/92 do Conselho de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) nº 845/72, que prevê medidas especiais tendo em vista favorecer a criação do bicho-da-seda

19

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2060/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa, para a campanha de criação de 1992/1993, o montante da ajuda para o bicho-da-seda #

20

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2061/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que prevê medidas especiais para certas variedades de tabaco em rama da colheita de 1992 #

21

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2062/92 DO CONSELHO do 30 de Junho de 1992 que fixa, para a colheita de 1992, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção derivados do tabaco embalado, as qualidades de referência, bem como as zonas de produção #

22

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2063/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa, para a campanha de comercialização de 1993, o preço de base e a sazonalização do preço de base no sector da carne de ovino #

45

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2064/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no. 762/89 que instaura uma medida específica a favor de determinadas leguminosas para grão #

47

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2065/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa a percentagem a usar no cálculo da ajuda às forragens secas na campanha de comercialização de 1993/1994 #

48

*

Regulamento (CEE) nº 2066/92 do Conselho de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) nº 805/68, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino e revoga o Regulamento (CEE) nº 468/87, que estabelece as regras de execução do regime do prémio especial concedido aos produtores de carne de bovino, bem como o Regulamento (CEE) nº 1357/80, que instaura um sistema de prémios para a manutenção de vacas em aleitamento

49

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Regulamento (CEE) nº 2067/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo a acções de promoção e comercialização da carne de bovino de qualidade

57

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Regulamento (CEE) nº 2068/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que fixa, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1996, os preços de intervenção dos bovinos adultos

58

*

Regulamento (CEE) nº 2069/92 do Conselho de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino

59

*

Regulamento (CEE) nº 2070/92 do Conselho de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) nº 3493/90 que estabelece as regras relativas à concessão do prémio em benefício dos produtores de carne de ovino

63

*

Regulamento (CEE) nº 2071/92 do Conselho de 30 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

64

*

REGULAMENTO (CEE) No. 2072/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga, do leite em pó desnatado e dos queijos Grana Padano e Parmigiano Reggiano em relação aos dois períodos anuais compreendidos entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1995 #

65

*

Regulamento (CEE) nº 2073/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à promoção do consumo na Comunidade e ao alargamento dos mercados do leite e dos produtos lácteos

67

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REGULAMENTO (CEE) No. 2074/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos #

69

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Regulamento (CEE) n.° 2075/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama

70

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REGULAMENTO (CEE) No. 2076/92 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 que fixa os prémios para o tabaco em folha por grupos de variedades assim como as quotas de transformação repartidas por grupos de variedades e por Estado-membro #

77

*

Regulamento (CEE) n.° 2077/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo às organizações e acordos interprofissionais no sector do tabaco

80

*

Regulamento (CEE) nº 2078/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo a métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e à preservação do espaço natural

85

*

Regulamento (CEE) nº 2079/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que institui um regime comunitário de ajudas à reforma antecipada na agricultura

91

*

Regulamento (CEE) nº 2080/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que institui um regime comunitário de ajudas às medidas florestais na agricultura

96

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

92/392/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 30 de Junho de 1992 relativa à concessão de uma compensação nacional temporária a favor dos agricultores da Alemanha #

100

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.