ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.048.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 48

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
15 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

465.a reunião plenária de 15 e 16 de Setembro de 2010

2011/C 048/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «A situação dos Romes na União Europeia»

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

465.a reunião plenária de 15 e 16 de Setembro de 2010

2011/C 048/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Estratégia da UE para a região do Danúbio»

2

2011/C 048/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da imigração legal no contexto do desafio demográfico» (parecer exploratório)

6

2011/C 048/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Empregos Verdes»

14

2011/C 048/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Situação e desafios da frota da UE para a pesca do atum tropical» (parecer exploratório)

21

2011/C 048/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para um espaço europeu da segurança rodoviária: Orientações estratégicas para a segurança rodoviária até 2020» (parecer a pedido do Parlamento Europeu)

27

2011/C 048/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Estruturas de financiamento para as PME no contexto da situação financeira actual»

33

2011/C 048/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Após a Crise: Um Novo Sistema Financeiro para o Mercado Interno» (parecer de iniciativa)

38

2011/C 048/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Criatividade e Empreendedorismo: Instrumentos para superar a crise» (parecer de iniciativa)

45

2011/C 048/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A resposta da UE face à alteração do equilíbrio do poder económico mundial» (parecer de iniciativa)

51

2011/C 048/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relançamento da economia: situação e iniciativas práticas» (parecer de iniciativa)

57

2011/C 048/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Para uma cimeira mundial sobre o desenvolvimento sustentável em 2012» (parecer de iniciativa)

65

2011/C 048/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre como «Melhorar os modelos de parcerias público privadas participativas lançando os serviços em linha para todos na UE-27»

72

2011/C 048/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «De que serviços de interesse geral precisamos para responder à crise?» (parecer de iniciativa)

77

2011/C 048/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A nova política energética da União Europeia: Aplicação, eficácia e solidariedade para com os cidadãos» (parecer de iniciativa)

81

2011/C 048/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Relações entre a UE e o Canadá» (parecer de iniciativa)

87

2011/C 048/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Situação das Pessoas com Deficiência nos Países Euromed»

94

2011/C 048/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Política de Multilinguismo da UE» (aditamento a parecer)

102

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

465.a reunião plenária de 15 e 16 de Setembro de 2010

2011/C 048/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Terceira análise estratégica do programa “Legislar Melhor” da União Europeia» — [COM(2009) 15 final] — sobre o «Documento de trabalho da Comissão — Reduzir os Encargos Administrativos na União Europeia — Anexo à Terceira Análise Estratégica do Programa “Legislar Melhor”» — [COM(2009) 16 final] — e sobre o «Documento de trabalho da Comissão — Terceiro relatório intercalar sobre a estratégia de simplificação do quadro regulador» — [COM(2009) 17 final]

107

2011/C 048/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — “Preparar o futuro: conceber uma estratégia comum para as tecnologias facilitadoras essenciais na UE”» — COM(2009) 512 final

112

2011/C 048/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a interconexão dos registos de empresas» — COM(2009) 614 final

120

2011/C 048/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Simplificar a execução dos programas-quadro de investigação» — COM(2010) 187 final

129

2011/C 048/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível» — COM(2010) 362 final — 2010/0195 (COD)

134

2011/C 048/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI» — COM(2010) 94 final — 2010/0064 (COD)

138

2011/C 048/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa»COM(2009) 591 final

145

2011/C 048/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Opções para uma visão e um objectivo pós-2010 da UE em matéria de biodiversidade» — COM(2010) 4 final

150

2011/C 048/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas»COM(2010) 66 final

155

2011/C 048/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento (EURATOM) do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica» (reformulação) — COM(2010) 184 final — 2010/0098 (CNS)

160

2011/C 048/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento (UE) N.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de … que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (Regulamento “OCM única”) no que respeita ao auxílio concedido no âmbito do monopólio alemão do álcool» — COM(2010) 336 final — 2010/0183 (COD)

163

2011/C 048/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 663/2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia» — COM(2010) 283 final — 2010/0150 (COD)

165

2011/C 048/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2008/9/CE do Conselho que define as modalidades de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado previsto na Directiva 2006/112/CE a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro de reembolso, mas estabelecidos noutro Estado-Membro» — COM(2010) 381 final — 2010/0205 (CNS)

167

2011/C 048/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento UE n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho … que altera o Regulamento (CE) n.o 2187/2005 no respeitante à proibição da sobrepesca de selecção e às restrições à pesca da solha-das-pedras e do pregado no mar Báltico, nos seus estreitos (Belts) e no Øresund» — COM(2010) 325 final — 2010/0175 (COD)

168

2011/C 048/33

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha» (reformulação) — COM(2010) 359 final — 2010/0194 (COD)

169

PT