ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 206

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
29 de Agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité das Regiões

64.a reunião plenária de 26 e 27 de Abril de 2006

2006/C 206/1

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Estratégia temática sobre a poluição atmosférica» e a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa

1

2006/C 206/2

Parecer do Comité das Regiões sobre a Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho (Directiva «Estratégia para o meio marinho») e a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Estratégia temática para a protecção e conservação do meio marinho

5

2006/C 206/3

Parecer do Comité das Regiões sobre o tema «As catástrofes naturais (incêndios, inundações e seca)»

9

2006/C 206/4

Parecer do Comité das Regiões sobre «A política de coesão e os municípios: O contributo das cidades e aglomerações urbanas para o crescimento e o emprego»

17

2006/C 206/5

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Diálogo entre as sociedades civis da UE e dos países candidatos»

23

2006/C 206/6

Parecer do Comité das Regiões sobre

27

2006/C 206/7

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade»

40

2006/C 206/8

Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)

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PT