Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 332
35.o ano
16 de Dezembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Outubro de 1992

92/C 332/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) n° 574/92 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n° 1408/71

1

92/C 332/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 79/112/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios

3

92/C 332/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às medidas adicionais respeitantes ao controlo oficial dos géneros alimentícios

5

92/C 332/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva (CEE) do Conselho que altera pela 13° vez a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados- membros respeitantes às limitações da colocação no mercado e da utilização de substâncias e preparações perigosas

8

92/C 332/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa aos edulcorantes utilizados nos géneros alimentícios

10

92/C 332/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor

12

92/C 332/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa aos Sistemas de Garantia de Depósitos

13

92/C 332/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o relatório sobre o controlo da aplicação da Política Comum de Pescas

19

92/C 332/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa à Protecção dos Animais nas Explorações de Criação

22

92/C 332/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Convenção Europeia relativa à protecção dos animais nos locais de criação

24

92/C 332/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3687/1991 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e o Regulamento (CEE) n° 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

25

92/C 332/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da política agrícola comum

26

92/C 332/13

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre PME e Artesanato

27

92/C 332/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um plano de acção para a introdução de serviços avançados de televisão na Europa

39

92/C 332/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que permite a adesão voluntária das empresas a um Sistema Comunitário de Eco-Auditoria

44

92/C 332/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à incineração de resíduos perigosos

49

92/C 332/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros em matéria de impostos sobre o volume de negócios - Supressão de certas derrogações previstas no n° 3 do artigo 28° da Directiva 77/388/CEE e no n° 1, 2° parágrafo, do artigo 1° da Directiva 89/465/CEE

53

92/C 332/18

ADITAMENTO AO INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a situação económica da Comunidade em meados de 1992

58

92/C 332/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão relativa às novas perspectivas para a acção da Comunidade no domínio da cultura

67

92/C 332/20

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 71/305/CEE relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas públicas

71

92/C 332/21

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos públicos de fornecimentos

72

92/C 332/22

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que prevê medidas adequadas a uma situação de dificuldade no aprovisionamento da Comunidade em petróleo bruto e produtos petrolíferos

74

92/C 332/23

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho que estabelece um programa plurianual para a elaboração de estatísticas comunitárias sobre Investigação, Desenvolvimento e Inovação

77

PT