ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
7 de Maio de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 401/2008 da Comissão, de 6 de Maio de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 402/2008 da Comissão, de 6 de Maio de 2008, relativo às regras que dizem respeito às importações de centeio da Turquia (Versão codificada)

3

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Regulamento (CE) n.o 403/2008 da Comissão, de 6 de Maio 2008, que fixa provisoriamente, para o período de entrega de 2008/2009, as quantidades a que se refere a obrigação de entrega de açúcar de cana a importar ao abrigo do Protocolo ACP e do Acordo com a Índia

6

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Regulamento (CE) n.o 404/2008 da Comissão, de 6 de Maio de 2008, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas no que se refere à autorização de spinosade, bicarbonato de potássio e octanoato de cobre e à utilização de etileno

8

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/357/CE

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Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2008, relativa a requisitos específicos em matéria de segurança das crianças a cumprir pelas normas europeias para isqueiros nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

11

2008/358/CE

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Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2005/380/CE da Comissão, que institui um grupo dos peritos não governamentais em matéria de governo e de direito das sociedades

14

2008/359/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2008, que cria o Grupo de Alto Nível sobre a Capacidade Concorrencial da Indústria Agro-Alimentar

15

2008/360/CE

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Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, que estabelece a participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas no âmbito das medidas de urgência de luta contra a epizootia de gripe aviária nos Países Baixos, em 2003 [notificada com o número C(2008) 1668]

17

2008/361/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Maio de 2008, relativa à participação financeira da Comunidade, para o ano de 2008, na informatização dos procedimentos veterinários, no sistema de notificação de doenças dos animais, em acções de comunicação e em estudos e avaliações

18

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2008/362/CE

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Recomendação da Comissão, de 6 de Maio de 2008, relativa ao controlo de qualidade externo dos revisores oficiais e sociedades de revisores oficiais que procedem à revisão das contas de entidades de interesse público [notificada com o número C(2008) 1721]

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT