ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 41

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
24 de Fevreiro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 041/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 041/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

III   Actos preparatórios

Conselho

2007/C 041/03

Iniciativa da República da Finlândia tendo em vista aprovar uma Decisão do Conselho de … que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol

3

2007/C 041/04

Iniciativa da República da Finlândia tendo em vista a aprovação de uma Decisão do Conselho de … que altera o Acto do Conselho que adopta a regulamentação aplicável aos ficheiros de análise da Europol

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2007/C 041/05

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (meses de: Outubro, Novembro e Dezembro de 2006) (área social)

7

Comissão

2007/C 041/06

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 041/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

9

2007/C 041/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

10

2007/C 041/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

11

2007/C 041/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

13

2007/C 041/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

16

2007/C 041/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 041/13

Convite à Apresentação de Candidaturas — EACEA/07/07 para a execução da Acção 1, da Acção 2 e da Acção 3 no ano lectivo de 2008/2009 e da Acção 4 no ano de 2007 do programa Erasmus Mundus — Programa de acção comunitária para o reforço da qualidade no ensino superior e a promoção da compreensão intercultural através da cooperação com países terceiros

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 041/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4554 — Berkshire Hathaway/TTI) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2007/C 041/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4585 — BMW INTEC/DEKRA Südleasing SERVICES) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

2007/C 041/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4571 — Swiss Life/CapitalLeben) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT