ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.123.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 123

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
19 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 406/2009 da Comissão, de 18 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 407/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

3

*

Regulamento (CE) n.o 408/2009 da Comissão, de 18 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 793/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 247/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

62

*

Regulamento (CE) n.o 409/2009 da Comissão, de 18 de Maio de 2009, que estabelece coeficientes de conversão e códigos de apresentação comunitários utilizados para converter em peso vivo o peso do peixe transformado e que altera o Regulamento (CEE) n.o 2807/83 da Comissão

78

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/388/CE

*

Decisão do Conselho, de 11 de Maio de 2009, relativa à nomeação e à substituição de membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

86

Comissão

2009/389/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2008, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona executar a favor da empresa siderúrgica Lucchini Siderurgica S.p.A. [C 25/2000 (ex N 149/99)] [notificada com o número C(2008) 3515]  (1)

87

ORIENTAÇÕES

Banco Central Europeu

2009/390/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 7 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET2) (BCE/2009/9)

94

2009/391/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 7 de Maio de 2009, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2009/10)

99

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 275/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria (JO L 91 de 3.4.2009)

100

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT