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Document 32007D0235
Council Decision 2007/235/CFSP of 16 April 2007 implementing Common Position 2004/161/CFSP renewing restrictive measures against Zimbabwe
Decisão 2007/235/PESC do Conselho, de 16 de Abril de 2007 , que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
Decisão 2007/235/PESC do Conselho, de 16 de Abril de 2007 , que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
JO L 101 de 18.4.2007, p. 14–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 4M de 8.1.2008, p. 352–357
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 14/02/2011; revog. impl. por 32011D0101
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18.4.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 101/14 |
DECISÃO 2007/235/PESC DO CONSELHO
de 16 de Abril de 2007
que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta a Posição Comum 2004/161/PESC (1), nomeadamente o artigo 6.o, conjugado com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Posição Comum 2002/145/PESC (2) e o Regulamento (CE) n.o 310/2002 (3), o Conselho adoptou medidas restritivas contra o Zimbabué. Essas medidas determinavam especificamente a proibição de fornecimento de armamento ou a prestação de assistência técnica com ele relacionada ao Zimbabué, e o congelamento de fundos e activos pertencentes a determinadas pessoas. |
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(2) |
Pela Posição Comum 2004/161/PESC, o Conselho renovou algumas das medidas referidas, nomeadamente as estabelecidas na Posição Comum 2002/145/PESC. |
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(3) |
Por ocasião da remodelação do Governo do Zimbabué ocorrida em 6 e 7 de Fevereiro de 2007, mais cinco pessoas passaram a fazer parte do Governo. Por conseguinte, essas pessoas deverão ser abrangidas pelas medidas restritivas estabelecidas na Posição Comum 2004/161/PESC. |
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(4) |
Deverá, pois, actualizar-se a lista de pessoas sujeitas às medidas restritivas, cujos nomes constam do anexo da Posição Comum 2004/161/PESC, |
DECIDE:
Artigo 1.o
O anexo da Posição Comum 2004/161/PESC é substituído pelo anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito no Luxemburgo, no 16 de Abril de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
Horst SEEHOFER
(1) JO L 50 de 20.2.2004, p. 66. Posição Comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição comum 2007/120/PESC (JO L 51 de 20.2.2007, p. 25).
(2) JO L 50 de 21.2.2002, p. 1. Posição Comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição comum 2003/115/PESC (JO L 46 de 20.2.2003, p. 30).
(3) JO L 50 de 21.2.2002, p. 4. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 743/2003 da Comissão (JO L 106 de 29.4.2003, p. 18).
ANEXO
Lista de pessoas referida nos artigos 4.o e 5.o da Posição Comum 2004/161/PESC
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Presidente, nascido em 21.2.1924 |
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Director-Geral da Organização Central de Informações, nascido em 6.11.1960 |
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Ministra dos Assuntos Especiais, responsável pelos Programas Rurais e de Repovoamento (ex-Ministra de Estado para o Programa de Reforma Agrária, no Gabinete do Presidente), nascida em 25.2.1968 |
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Vice-Comandante da Polícia, Porta-Voz da Polícia |
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Vice-Ministro da Agricultura (ex-Vice-Ministro das Finanças), nascido em 7.4.1957 |
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Secretário Permanente, Departamento da Informação e Publicidade, nascido em 4.4.1963 |
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Ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional, nascido em 10.6.1962 |
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Governador Provincial de Manica |
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Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 25.11.1939 |
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Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional |
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Comandante da Polícia, nascido em 10.3.1953 |
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|
Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF) |
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Ministro de Estado dos Assuntos Públicos e Interactivos (ex-Ministro dos Correios e Telecomunicações), nascido em 28.8.1943 |
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Ministro da Justiça e dos Assuntos Jurídicos e Parlamentares, nascido em 25.1.1947 |
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|
Ex-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 14.3.1955 |
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Ex-Vice-Ministro do Interior, nascido em 10.10.1946 |
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Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascida em 27.3.1928 |
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|
General, Comandante das Forças de Defesa do Zimbabué (Tenente-General, ex-Comandante do Exército), nascido em 25.8.1956 |
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Presidente do ZEC (Juiz do Supremo Tribunal e Presidente do controverso Comité de Delimitação), nascido em 4.6.1953 |
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Governador Provincial de Masvingo (ex-Secretário Principal responsável pelos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 19.3.1949 |
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|
Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, nascido em 1.8.1952 |
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Membro Principal do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascido em 1939 |
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Vice-Ministra da Condição Feminina, da Igualdade dos Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade |
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Vice-Ministro do Ensino Superior, nascido em 3.11.1957 |
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Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico, nascido em 22.6.1935 |
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Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Ministro de Estado da Segurança Nacional no Gabinete do Presidente), nascido em 1.8.1946 |
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|
Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral |
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Ex-Presidente da Comissão de Supervisão Eleitoral |
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Ministro da Agricultura (ex-Ministro do Desenvolvimento Económico), nascido em 8.3.1940 |
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Secretário para os Assuntos Económicos no Politburo do ZANU (PF), nascido em 1935 |
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Ex-Governador Provincial de Masvingo, nascido em 7.11.1935 |
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Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascido em 17.2.1938 |
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Governador Provincial de Harare e Secretário para os Assuntos Financeiros no Politburo do ZANU (PF), nascido em 25.5.1947 |
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Vice-Ministro da Formação da Juventude e da Criação de Emprego e Subsecretário da Juventude no Politburo do ZANU (PF), nascido em 23.10.1970 |
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Governador Provincial do Mashona Oriental, nascido em 4.3.1963 |
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Ex-Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico, nascido em 4.4.1949NB: Actualmente em prisão preventiva. |
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Vice-Ministro do Ambiente e do Turismo e ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações |
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Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascida em 1933 |
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Ex-Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro, nascido em 13.6.1952 |
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Ministro da Engenharia e Mecanização Agrícola (ex-Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural), nascido em 21.11.1954 |
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ZANU (PF) Presidente do Senado, nascida em 11.7.1943 |
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Ex-Vice-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, nascido em 4.4.1941 |
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Presidente da Comissão de Informação da Comunicação Social |
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Secretário-Geral-Adjunto para os Assuntos Económicos no Politburo do ZANU (PF) (ex-Ministro das Finanças), nascido em 22.3.1950 |
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Presidente interino da Câmara de Harare (ZANU-PF), responsável pela administração diária da cidade |
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Secretário-Adjunto para os Deficientes e Desfavorecidos no Politburo do ZANU (PF), nascido em 28.4.1944 |
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Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura |
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Ministro de Estado da Indigenização e do Empoderamento, nascido em 10.8.1961 |
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Ministro sem Pasta (ex-Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego), nascido em 30.7.1955 |
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Ex-Vice-Ministro da Indústria e do Comércio Internacional, nascido em 10.8.1934 |
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Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros (ex-Vice-Ministro dos Assuntos Internos), nascido em 4.4.1948 |
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Governador Provincial do Mashona Central |
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Governadora Provincial do Matabele Meridional e Secretária para os Deficientes e Desfavorecidos no Politburo do ZANU (PF), nascida em 14.10.1936 |
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Governador Provincial de Bulawayo |
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Governador Provincial do Matabele Setentrional e Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social no Politburo do ZANU (PF) |
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Vice-Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais, nascido em 17.8.1960 |
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Vice-Ministro da Informação e da Publicidade, nascido em 1969 |
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Vice-Ministro dos Assuntos Internos (Ministro Estrangeiro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 21 de Abril de 1951 em Mhute Kraal — Zvishavane |
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Secretário Permanente, Ministro do Interior |
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Membro do Comité do Politburo do ZANU (PF) |
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Secretário Permanente, Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano |
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Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético), nascido em 4.7.1952 |
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Ministro da Habitação Rural e das Infra-Estruturas Sociais (ex-Presidente do Parlamento), nascido em 15.9.1946 |
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Ministro dos Assuntos Internos (ex-Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e da Habitação Nacional), nascido em 15.11.1949 |
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Ex-Ministro de Estado da Informação e da Publicidade no Gabinete do Presidente, nascido em 12.1.1957 |
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Ex-Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social), nascido em 7.5.1950 |
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Subsecretário para os Assuntos Jurídicos no Politburo do ZANU (PF), nascido em 1945 |
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Ministro da Indústria e do Comércio Internacional (ex-Governador Provincial do Matabele Setentrional), Subsecretário para a Segurança Nacional no Politburo do ZANU (PF), nascido em 12.10.1951 |
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Vice-Presidente, nascido em 6.12.1923 |
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Governador Provincial de Midlands, nascido em 7.7.1931 |
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Ministra de Estado da Ciência e da Tecnologia no Gabinete do Presidente (ex-Ministra de Estado no Gabinete do Vice-Presidente Msika), nascida em 18.8.1946 |
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Ministra da Condição Feminina, da Igualdade entre os Sexos e do Desenvolvimento da Comunidade e Secretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura no Politburo do ZANU (PF), nascida em 14.12.1958 |
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|
Conservador-Mor do Registo Civil, nascido em 22.12.1942 |
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|
Ministro do Ensino Superior (ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 17.12.1941 |
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|
Esposa de Robert Gabriel Mugabe, nascida em 23.7.1965 |
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|
Membro Principal do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascida em 14.10.1934 |
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|
Vice-Ministro da Saúde e da Infância, nascido em 1965 |
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Vice-Presidente (ex-Ministra dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascida em 15.4.1955 |
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Membro Principal do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascido em 1.5.1949 |
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|
Ministro das Finanças (ex-Ministro de Estado da Indigenização e do Empoderamento), nascido em 23.10.1942 |
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|
Ministro dos Negócios Estrangeiros, nascido em 20.7.1945 |
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|
Ex-Ministro das Finanças, nascido em 31.7.1941 |
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|
Vice-Comandante da Polícia |
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Ministro dos Transportes e das Comunicações (ex-Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações), nascido em 6.2.1954 |
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Ministro de Estado da Segurança Nacional, da Reforma Agrária e da Reinstalação no Gabinete do Presidente, Secretário do ZANU (PF) para a Administração, nascido em 27.7.1935 |
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|
Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas |
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|
Ministro da Formação da Juventude, da Igualdade entre os Sexos e da Criação de Emprego, Brigadeiro aposentado |
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Vice-Ministra da Indigenização e do Empoderamento (ex-Vice-Presidente do Senado) |
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Vice-Ministro do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, nascido em 27.5.1948 |
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|
Membro Principal do Comité do Politburo do ZANU (PF), nascido em 28.10.1922 |
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|
Brigadeiro (ex-Director-Geral da Organização Central de Informações), nascido em 24.6.1957 |
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|
Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas, nascido em 16.3.1964 |
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|
Vice-Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Segurança Social (ex-Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros), nascido em 13.10.1954 |
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|
Secretário para a Produção e o Trabalho no Politburo do ZANU (PF), nascido em 22.10.1930 |
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|
Subsecretário para o Comissariado no Politburo do ZANU (PF), nascido em 26.6.1942 |
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|
Ministro da Informação e Publicidade (ex-Vice-Ministro do Ensino Superior), nascido em 20.9.1949 |
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|
Ministro do Desenvolvimento Económico (ex-Vice-Ministro da Agricultura), nascido em 4.8.1955 |
||
|
Ministro do Ambiente e do Turismo, nascido em 17.4.1959 |
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|
Presidente do Parlamento (ex-Ministro dos Assuntos Especiais no Gabinete do Presidente), nascido em 22.8.1934 |
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|
Ministro da Energia e do Desenvolvimento Energético (ex-Tenente-General, Governador Provincial de Manica), nascido em 23.7.1955 |
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|
Vice-Ministro dos Transportes e das Comunicações |
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Subsecretário para a Ciência e Tecnologia no Politburo do ZANU (PF) |
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Ministra do Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas e da Criação de Emprego, nascida em 20.9.1949 |
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|
Ministro da Saúde e da Infância (ex-Vice-Ministro), nascido em 2.8.1950 |
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|
Subsecretário para as Finanças no Politburo do ZANU (PF), nascido em 28.10.1928 |
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|
Subsecretária para a Igualdade entre os Sexos e a Cultura no Politburo do ZANU (PF) |
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|
Vice-Ministro das Minas e do Desenvolvimento Mineiro (ex-Vice-Ministro dos Recursos Hídricos e do Desenvolvimento das Infra-Estruturas), nascido em 10.5.1945 |
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|
Vice-Ministro da Administração Local, das Obras Públicas e do Desenvolvimento Urbano |
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Subsecretário para a Saúde e a Infância no Politburo do ZANU (PF) |
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|
Governador Provincial do Mashona Ocidental |
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Subsecretária para a Condição Feminina no Politburo do ZANU (PF) |
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|
Subsecretário para os Transportes e a Segurança Social no Politburo do ZANU (PF), nascido em 21.3.1968 |
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|
Ministro da Defesa, nascido em 30.3.1944 |
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|
Director-Geral das Eleições |
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Ministro de Estado para a Implementação de Políticas (ex-Ministro de Estado para a Implementação de Políticas no Gabinete do Presidente), nascido em 6.6.1945 |
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|
Secretário para a Informação e a Publicidade no Politburo do ZANU (PF), nascido em 29.9.1928 |
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Marechal da Força Aérea, nascido em 1.11.1955 |
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Vice-Ministro da Educação, dos Desportos e da Cultura, nascido em 3.1.1949 |
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Ex-Presidente da Associação Nacional dos Veteranos de Guerra, nascido em 31.12.1970 |
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Secretário do Governo (sucessor do n.o 126, Charles Utete), nascido em 3.5.1949 |
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|
Comandante do Exército Nacional do Zimbabué, Tenente-General, nascido em 25.8.1956 |
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Secretário para a Juventude no Politburo do ZANU (PF) |
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Conselheiro para a Saúde no Gabinete do Presidente, nascido em 15.10.1936 |
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Subsecretário para as Finanças no Politburo do ZANU (PF), nascido em 15.6.1940 |
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|
Ministro de Estado das Empresas Públicas (ex-Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico) |
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Presidente da Comissão Presidencial de Reavaliação do Território (ex-Secretário do Governo), nascido em 30.10.1938 |
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|
Vice-Comandante Principal da Polícia, Comando dos Oficiais, Harare |
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Director das Prisões, nascido em 4.3.1947 |
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Vice-Ministro da Ciência e da Tecnologia NB: Sobrinho de Mugabe. |
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Politburo, Comité do partido para a Indigenização e o Empoderamento, nascido em 27.9.1943 |