Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 310
37.o ano
3 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2935/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, relativo ao fornecimento de corned beef a título de ajuda alimentar

1

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REGULAMENTO (CE) Nº 2936/94 DA COMISSÃO de 1 de Dezembro de 1994 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a certos produtos industriais originários da Indónésia, da Tailândia e da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho

4

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REGULAMENTO (CE) Nº 2937/94 DA COMISSÃO de 1 de Dezembro de 1994 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a certos produtos têxteis originários da Índia, da Malásia, da Tailândia e das Filipinas, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 3832/90 do Conselho

6

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REGULAMENTO (CE) Nº 2938/94 DA COMISSÃO de 2 de Dezembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2137/93, que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola

9

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Regulamento (CE) nº 2939/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 105/76 do Conselho, relativo ao reconhecimento das organizações de produtores no sector das pescas

12

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REGULAMENTO (CE) Nº 2940/94 DA COMISSÃO de 2 de Dezembro de 1994 que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector do azeite no âmbito do regime previsto nos artigos 2º e 3º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

15

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REGULAMENTO (CE) Nº 2941/94 DA COMISSÃO de 2 de Dezembro de 1994 que revoga os Regulamentos (CEE) nº 1728/92 e (CEE) nº 1997/92 que estabelecem normas de execução do regime específico para o abastecimento das ilhas Canárias em, respectivamente, produtos cerealíferos e produtos do sector do arroz e as estimativas das necessidades de abastecimento nesses dois sectores

17

Regulamento (CE) nº 2942/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

18

Regulamento (CE) nº 2943/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

33

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Regulamento (CE) nº 2944/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, que institui as regras de gestão e de repartição específicas relativamente a certos contingentes quantitativos têxteis estabelecidos para 1995 pelo Regulamento (CE) nº 517/94 do Conselho

48

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Regulamento (CE) nº 2945/94 da Comissão de 2 de Dezembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3665/87, que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas, no que respeita à recuperação dos montantes indevidamente pagos e às sanções

57

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REGULAMENTO (CE) Nº 2946/94 DA COMISSÃO de 2 de Dezembro de 1994 que fixa determinadas quantidades indicativas para a importação de bananas na Comunidade no primeiro trimestre de 1995

60

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Regulamento (CE) nº 2947/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade de bananas a atribuir a cada operador das categorias A e B no âmbito do contingente pautal para 1995

62

Regulamento (CE) nº 2948/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, que suprime o direito de compensação e repõe o direito aduaneiro preferencial na importação de limões frescos originários da Turquia

64

Regulamento (CE) nº 2949/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

65

Regulamento (CE) nº 2950/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

67

Regulamento (CE) nº 2951/94 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

69

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/774/CE:

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Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 1994, relativa ao documento de acompanhamento uniforme previsto no Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade

70

94/775/CE:

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Decisão da Comissão de 28 de Novembro de 1994 que altera as Decisões 94/143/CE, 94/187/CE, 94/309/CE, 94/344/CE, 94/446/CE e 94/435/CE que estabelecem as condições de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação de certos produtos referidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho (1)

77

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.