ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 122

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
14 de maio de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 730/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 731/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 163.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

3

Regulamento (CE) n.o 732/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 163.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

5

Regulamento (CE) n.o 733/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 335.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

7

Regulamento (CE) n.o 734/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 19.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

8

Regulamento (CE) n.o 735/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 18.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

9

*

Regulamento (CE) n.o 736/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão no que se refere à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Miel d'Alsace) — (IGP)

10

*

Regulamento (CE) n.o 737/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 no que se refere à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas («Ricotta Romana») — (DOP)

15

*

Regulamento (CE) n.o 738/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1040/2002 que estabelece regras de execução das disposições relativas à concessão de uma participação financeira da Comunidade na luta fitossanitária e revoga o Regulamento (CE) n.o 2051/97

17

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Regulamento (CE) n.o 739/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 no que respeita ao montante da ajuda ao leite desnatado para o fabrico de caseína e caseinatos

18

Regulamento (CE) n.o 740/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

19

Regulamento (CE) n.o 741/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que fixa as restituições à exportação de azeite

21

Regulamento (CE) n.o 742/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2032/2004

23

Regulamento (CE) n.o 743/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2031/2004

24

Regulamento (CE) n.o 744/2005 da Comissão, de 13 de Maio de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Maio de 2005

25

PT