ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 65

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
11 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 397/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 398/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

3

Regulamento (CE) n.o 399/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

4

Regulamento (CE) n.o 400/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

7

Regulamento (CE) n.o 401/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

8

Regulamento (CE) n.o 402/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

16

Regulamento (CE) n.o 403/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

18

Regulamento (CE) n.o 404/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

19

Regulamento (CE) n.o 405/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

20

Regulamento (CE) n.o 406/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 115/2005

21

Regulamento (CE) n.o 407/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2275/2004

22

Regulamento (CE) n.o 408/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2277/2004

23

Regulamento (CE) n.o 409/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2276/2004

24

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2005/196/CE:
Decisão do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2005, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia que prorroga e altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Ucrânia sobre o comércio de produtos têxteis

25

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia, representada pelo governo da Ucrânia, que prorroga e altera o acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Ucrânia sobre o comércio de produtos têxteis de 1993

26

Comissão

*

2005/197/CE:
Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2005, que aprova o plano de acção técnica de 2005 para o aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas [notificada com o número C(2005) 531]

30

*

2005/198/CE:
Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2005, que revoga a Decisão 2004/440/CE que adopta uma medida transitória a favor de um certo estabelecimento no sector do leite na Eslováquia [notificada com o número C(2005) 519]  ( 1 )

33

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2005/199/PESC do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre a participação da República da Albânia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (operação ALTHEA)

34

Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre a participação da República da Albânia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (operação ALTHEA)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT