ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 28

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
1 de fevereiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 157/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 158/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CE) n.o 159/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

5

Regulamento (CE) n.o 160/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) n.o 161/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

9

Regulamento (CE) n.o 162/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

11

Regulamento (CE) n.o 163/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período de 1 a 28 de Fevereiro de 2005

13

Regulamento (CE) n.o 164/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

14

Regulamento (CE) n.o 165/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Fevereriro de 2005

15

Regulamento (CE) n.o 166/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

18

Regulamento (CE) n.o 167/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

22

Regulamento (CE) n.o 168/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

24

Regulamento (CE) n.o 169/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

26

*

Regulamento (CE) n.o 170/2005 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2005/2006, o montante da ajuda para os tomates destinados à transformação

29

*

Regulamento (CE) n.o 171/2005 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2193/2003 que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América e que suspende a aplicação do mesmo

31

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2005/70/CE:
Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 98/695/CE que estabelece as condições especiais de importação de produtos da pesca e da aquicultura originários do México, no que diz respeito à designação da autoridade competente e ao modelo de certificado sanitário [notificada com o número C(2004) 4564]  ( 1 )

41

*

2005/71/CE:
Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca destinados à alimentação humana, no que respeita a Antígua e Barbuda, a Hong Kong, a Salvador e Eslováquia [notificada com o número C(2004) 4608]  ( 1 )

45

*

2005/72/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários de Antígua e Barbuda [notificada com o número C(2004) 4609]  ( 1 )

49

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2005/73/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários de Hong Kong [notificada com o número C(2004) 4612]  ( 1 )

54

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2005/74/CE:
Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários de Salvador [notificada com o número C(2004) 4613]  ( 1 )

59

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2258/2004 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, que fixa, para a campanha de pesca de 2005, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho ( JO L 389 de 30.12.2004 )

64

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2259/2004 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, que fixa, para a campanha de pesca de 2005, o preço de venda comunitário dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho ( JO L 389 de 30.12.2004 )

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT