ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 19

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
21 de janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 83/2005 do Conselho, de 18 de Janeiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2604/2000 relativo às importações de poli(tereftalato de etileno) originárias, designadamente, da República da Coreia e de Taiwan

1

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Regulamento (CE) n.o 84/2005 do Conselho, de 18 de Janeiro de 2005, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão

9

Regulamento (CE) n.o 85/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento (CE) n.o 86/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 21 de Janeiro de 2005

17

Regulamento (CE) n.o 87/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

19

Regulamento (CE) n.o 88/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

21

Regulamento (CE) n.o 89/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 17.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

24

Regulamento (CE) n.o 90/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

25

Regulamento (CE) n.o 91/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000

26

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Regulamento (CE) n.o 92/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às formas de eliminação ou às utilizações de subprodutos animais e que altera o seu anexo VI no que se refere à transformação em biogás e ao tratamento de gorduras transformadas ( 1 )

27

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Regulamento (CE) n.o 93/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à transformação de subprodutos animais derivados de peixe e aos documentos comerciais para o transporte de subprodutos animais ( 1 )

34

Regulamento (CE) n.o 94/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Janeiro de 2005 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 638/2003

40

Regulamento (CE) n.o 95/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

42

Regulamento (CE) n.o 96/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

45

Regulamento (CE) n.o 97/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

46

Regulamento (CE) n.o 98/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2275/2004

47

Regulamento (CE) n.o 99/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2277/2004

48

Regulamento (CE) n.o 100/2005 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2276/2004

49

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Directiva 2005/4/CE da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, que altera a Directiva 2001/22/CE que estabelece os métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio e 3-MCPD presentes nos géneros alimentícios ( 1 )

50

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/35/CE:
Decisão do Conselho, de 7 de Dezembro de 2004, relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros, e à aprovação, bem como à assinatura, da declaração de intenções que o acompanha

53

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

55

Comissão

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2005/36/CE:
Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2004, que altera a Decisão 2004/166/CE relativa ao auxílio à reestruturação que a França tenciona conceder a favor da Société Nationale Maritime Corse-Méditerranée (SNCM) [notificada com o número C(2004) 3359]  ( 1 )

70

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2005/37/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2004, que cria o Centro Técnico e Científico Europeu (CTCE) e que prevê a coordenação das acções técnicas com vista à protecção das moedas em euros contra a falsificação

73

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2005/38/CE:
Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, relativa à atribuição aos Países Baixos de dias suplementares de ausência do porto em conformidade com o anexo V do Regulamento (CE) n.o 2287/2003 do Conselho [notificada com o número C(2004) 5269]

75

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2005/39/CE:
Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro de 2004, relativa ao financiamento de uma avaliação externa da polícia sanitária da Comunidade e ao financiamento de um estudo sobre a análise dos custos e das condições de um instrumento financeiro que integre os riscos relacionados com epizootias na União Europeia

76

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT