ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 7

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
11 de Janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 28/2005 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 29/2005 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

3

Regulamento (CE) n.o 30/2005 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

4

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2005/14/CE:Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 2003/329/CE no que se refere à prorrogação do prazo de validade das medidas de transição respeitantes ao processo de tratamento térmico do chorume, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 5760]  (1)

5

*

2005/15/CE:Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2005, sobre as normas de execução do procedimento previsto no artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2004) 5769]  (1)

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT