ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 366

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
11 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2107/2004 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 2108/2004 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1420/2004 da Comissão, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados relativamente ao contingente de carne de bovino congelada, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1203/2004, e prevê as regras administrativas para a atribuição de determinados direitos de importação

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Regulamento (CE) n.o 2109/2004 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

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Regulamento (CE) n.o 2110/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do lagostim pelos navios arvorando pavilhão da França

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Regulamento (CE) n.o 2111/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da França

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Regulamento (CE) n.o 2112/2004 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 634/2004 que estabelece medidas transitórias de aplicação do Regulamento (CE) n.o 2202/96 do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 2111/2003, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

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Regulamento (CE) n.o 2113/2004 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1943/2003 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita às ajudas aos agrupamentos de produtores pré-reconhecidos

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Regulamento (CE) n.o 2114/2004 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação de azeite

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Regulamento (CE) n.o 2115/2004 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/845/CE:
Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 2004, relativa à autorização de colocação no mercado de bebidas lácteas com adição de fitoesteróis/fitoestanóis, enquanto novos alimentos ou novos ingredientes alimentares, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 4289]

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PT