ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 296

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
21 de Setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1644/2004 da Comissão, de 20 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1645/2004 da Comissão, de 20 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2287/2003 no respeitante às possibilidades de pesca do capelim nas águas da Gronelândia

3

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Regulamento (CE) n.o 1646/2004 da Comissão, de 20 de Setembro de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1)

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Regulamento (CE) n.o 1647/2004 da Comissão, de 20 de Setembro de 2004, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

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Regulamento (CE) n.o 1648/2004 da Comissão, de 20 de Setembro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 21 de Setembro de 2004

12

Regulamento (CE) n.o 1649/2004 da Comissão, de 20 de Setembro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/644/CE:Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, que aprova regras de execução do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados

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Comissão

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2004/645/CE:Recomendação da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, relativa à execução, pelos serviços consulares dos Estados-Membros, do Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e a Administração Nacional de Turismo da República Popular da China sobre os vistos e questões conexas relacionadas com grupos de turistas da República Popular da China (EDA) [notificada com o número C(2004) 2886]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT