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Document L:2001:186:TOC
Official Journal of the European Communities, L 186, 07 July 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 186, 07 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 186, 07 de Julho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 186 44.o ano 7 de Julho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece uma segunda fase do programa de incentivo e de intercâmbio, formação e cooperação destinado aos profissionais da justiça (Grotius II — Penal) | 1 | ||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece uma segunda fase do programa de incentivo, intercâmbio, formação e cooperação destinado às autoridades competentes para a aplicação da lei (Oisin II) | 4 | ||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece uma segunda fase do programa de incentivo, intercâmbio, formação e cooperação destinado aos responsáveis pela acção contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças (STOP II) | 7 | ||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece um programa de incentivo e de intercâmbio, formação e cooperação no domínio da prevenção da criminalidade (Hipócrates) | 11 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Regulamento (CE) n.o 1377/2001 da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1378/2001 da Comissão, de 6 de Julho de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de cerca de 12560 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção francês | 16 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1379/2001 da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1261/96, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector vitícola que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2.o a 5.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1380/2001 da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2168/92 que fixa normas de execução das medidas específicas a favor das ilhas Canárias no respeitante à batata-semente (estimativa das necessidades) | 20 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1381/2001 da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2225/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento da Madeira no respeitante ao lúpulo | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1382/2001 da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2224/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento das ilhas Canárias no respeitante ao lúpulo | 24 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1383/2001 da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1372/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira | 26 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1384/2001 da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação | 28 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1385/2001 da Comissão, de 6 de Julho de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas | 32 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/516/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Protocolo Adicional ao Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Malta, com vista à associação de Malta ao quinto programa-quadro de investigação, desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) | 34 | ||
| Protocolo adicional ao acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Malta | 36 | |||
| Comissão | ||||
| 2001/517/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2001, relativa ao auxílio estatal concedido pelos Países-Baixos à SCI-Systems [notificada com o número C(2001) 402] (1) | 43 | ||
| 2001/518/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que altera pela quinta vez a Decisão 2001/356/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 1791] (1) | 58 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |