—

Frutas e produtos hortícolas frescos.

—

Frutas e produtos hortícolas transformados.

—

Linho têxtil.

—

Plantas vivas e produtos das culturas ornamentais.

—

Azeite e azeitonas de mesa.

—

Óleos de sementes.

—

Leite e produtos lácteos.

—

Carne fresca, refrigerada ou congelada, produzida em conformidade com um regime de qualidade nacional ou comunitário.

—

Rotulagem de ovos destinados ao consumo humano.

—

Mel e produtos da apicultura.

—

VQPRD, vinhos de mesa com indicação geográfica.

—

Símbolo gráfico para as regiões mais remotas, tal como definido na legislação comunitária.

—

Denominações de origem protegida (DOP), indicações geográficas protegidas (IGP) ou especialidades tradicionais garantidas (ETG), nos termos dos Regulamentos (CEE) n.o 2081/92 (1) ou (CEE) n.o 2082/92 (2) do Conselho, e produtos registados ao abrigo desses regimes.

—

Modo de produção biológico, nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (3) do Conselho, e produtos registados ao abrigo do mesmo regulamento.

—

Quando os programas sejam propostos por mais de um Estado-Membro, deverão apresentar estratégias, acções e mensagens coordenadas.

—

Os programas deverão, de preferência, ser plurianuais e de aplicação suficientemente alargada para terem efeitos significativos sobre os mercados-alvo. Quando possível, devem ser executados nos mercados de mais de um Estado-Membro.

—

As mensagens dos programas devem dar informação objectiva sobre as características intrínsecas e/ou o valor nutricional dos produtos no quadro de uma alimentação equilibrada, sobre o seu modo de produção ou sobre o seu respeito pelo ambiente.

—

Os programas devem incluir mensagens fundamentais que sejam de interesse para os consumidores, profissionais e/ou o comércio em diversos Estados-Membros.

—

Famílias jovens (menos de 35 anos).

—

Crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os respectivos pais.

—

Restauração colectiva e cantinas escolares.

—

Médicos e nutricionistas.

—

Promover uma abordagem do tipo “5 por dia” (recomendação de comer pelo menos cinco porções de fruta ou legumes por dia).

—

Os produtos são naturais e frescos.

—

Qualidade (segurança, valor nutritivo e organoléptico, métodos de produção, protecção do ambiente, ligação com a origem).

—

Prazer.

—

Alimentação equilibrada.

—

Variedade e natureza sazonal do abastecimento de produtos frescos, informação sobre o seu sabor e possibilidades de utilização.

—

Rastreabilidade.

—

Acessibilidade e facilidade de preparação: muitas frutas e legumes não precisam de ser cozinhados.

—

Instrumentos electrónicos (sítios internet que apresentem os produtos disponíveis, com jogos em linha para os jovens).

—

Linha telefónica de informação.

—

Contactos com os meios de informação e com o sector publicitário (por exemplo, jornalistas especializados, imprensa feminina, revistas e publicações juvenis).

—

Contactos com médicos e nutricionistas.

—

Acção pedagógica junto das crianças e adolescentes, através da mobilização dos professores e dos responsáveis pelas cantinas escolares.

—

Acções de informação dos consumidores nos locais de venda.

—

Outros instrumentos (folhetos e brochuras com informações sobre os produtos e receitas, jogos para crianças, etc.).

—

Meios de informação audiovisuais (cinema, cadeias de televisão especializadas).

—

Spots na rádio.

—

Participação em feiras comerciais.

—

Agregados familiares.

—

Restauração colectiva e cantinas escolares.

—

Médicos e nutricionistas.

—

Qualidade (segurança, valor nutritivo e organoléptico, métodos de preparação).

—

Facilidade de utilização.

—

Prazer.

—

Variedade da oferta dos produtos e disponibilidade durante todo o ano.

—

Alimentação equilibrada.

—

Rastreabilidade.

—

Instrumentos electrónicos (sítio internet).

—

Linha telefónica de informação.

—

Contactos com os meios de informação e com o sector publicitário (por exemplo: jornalistas especializados, imprensa feminina, imprensa culinária e de outras profissões do sector).

—

Demonstrações nos locais de venda.

—

Contactos com médicos e nutricionistas.

—

Outros instrumentos (folhetos e brochuras com informações sobre os produtos e receitas).

—

Meios de informação audiovisuais.

—

Participação em feiras comerciais.

—

Desenvolver a imagem e a reputação do linho comunitário e capitalizar as suas qualidades únicas.

—

Aumentar o consumo deste produto.

—

Informar os consumidores sobre as características dos novos produtos colocados no mercado.

—

Principais profissionais do sector (estilistas, criadores, fabricantes, editores).

—

Distribuidores.

—

Sectores de ensino dos têxteis, moda e decoração (docentes e estudantes).

—

Formadores de opinião.

—

Consumidores.

—

Qualidade associada às condições de produção da matéria-prima, às variedades adaptadas e à eficácia dos diversos protagonistas do sector.

—

Grande diversidade e riqueza da oferta comunitária, tanto em termos de produtos (vestuário, decoração, roupa de casa) como de criatividade e inovação.

—

Instrumentos electrónicos (sítio internet).

—

Feiras e outros eventos comerciais.

—

Acções de informação destinadas aos utilizadores a jusante (criadores, produtores, distribuidores e editores).

—

Informação nos locais de venda.

—

Relações com a imprensa especializada.

—

Acções de informação didácticas nas escolas de engenharia têxtil, de moda, etc.

—

Aumento do consumo de flores e plantas de origem comunitária.

—

Encorajamento de práticas que beneficiam o ambiente e aumento dos conhecimentos relativos a métodos respeitadores do ambiente.

—

Reforço da parceria entre profissionais de vários Estados-Membros, permitindo nomeadamente partilhar os conhecimentos de maior interesse para o sector e informar melhor todos os envolvidos na cadeia de produção.

—

Produtores, viveiros, distribuidores e outros operadores do sector.

—

Estudantes e crianças em idade escolar.

—

Difusores de informação: jornalistas, professores.

—

Consumidores.

—

Informação sobre a qualidade e a variedade dos produtos comunitários.

—

Métodos de produção respeitadores do ambiente.

—

Técnicas destinadas a assegurar uma maior durabilidade dos produtos.

—

Optimização das combinações varietais das plantas e flores.

—

Papel das plantas e flores no bem-estar e na qualidade de vida.

—

Contactos com os meios de informação.

—

Feiras e exposições: stands que agrupem a oferta de vários Estados-Membros.

—

Acções de formação dos profissionais, dos consumidores e dos jovens em idade escolar.

—

Acções de partilha de conhecimentos sobre uma maior durabilidade dos produtos.

—

Acções de informação ao consumidor através da imprensa e também por meio de iniciativas como a edição de catálogos e de calendários do jardineiro ou de campanhas do tipo “planta do mês”.

—

Utilização reforçada de meios electrónicos de comunicação (internet, CD-ROM, etc.)

—

Prioridade: aumentar o consumo nos Estados-Membros “novos consumidores”, através do aumento da penetração no mercado e de uma maior utilização destes produtos, diversificando e fornecendo a necessária informação.

—

Consolidar e, se possível, aumentar o consumo nos Estados-Membros “tradicionalmente consumidores”, melhorando a informação dos consumidores sobre os aspectos menos conhecidos e fidelizando as camadas jovens da população.

—

Responsáveis pelas compras: nos Estados-Membros “tradicionalmente consumidores”, fundamentalmente a faixa etária dos 20 aos 40 anos.

—

Formadores de opinião (gastrónomos, cozinheiros, restaurantes, jornalistas) e imprensa generalista e especializada (gastronómica, feminina e diversa).

—

Imprensa médica e paramédica.

—

Distribuidores (nos Estados-Membros “novos consumidores”).

—

As qualidades gastronómicas e as características organolépticas do azeite virgem (aroma, cor, paladar) apresentam variantes decorrentes das variedades, das regiões de origem, das colheitas, das DOP/IGP, etc. Esta diversidade proporciona uma vasta gama de sensações e possibilidades gastronómicas.

—

As diferentes categorias de azeite.

—

O azeite, devido às suas qualidades nutritivas, é muito importante para uma alimentação sadia e equilibrada, conseguindo combinar essa exigência com o prazer culinário.

—

Informação sobre as regras relativas ao controlo, à certificação da qualidade e à rotulagem dos azeites.

—

Informação sobre todos os azeites e/ou azeitonas de mesa registados como DOP/IGP na Comunidade.

—

As azeitonas de mesa são um produto saudável e natural, que se presta tanto ao consumo imediato como à preparação de pratos requintados.

—

Características varietais das azeitonas de mesa.

—

O azeite, e em especial a categoria do azeite extra-virgem, é um produto natural, que resulta de uma tradição e costumes antigos e que se presta a uma culinária moderna, plena de sabores; para lá da cozinha mediterrânica, pode ser facilmente associado a qualquer cozinha contemporânea.

—

Aconselhamento sobre a forma como se utiliza para cozinhar.

—

Vantagens da aquisição de azeite já acondicionado (com rotulagem que inclui informação útil para o consumidor).

—

Modernização da imagem do produto, que tem um longo historial e assume uma dimensão cultural de grande importância.

—

Internet e outros meios electrónicos (por exemplo: CD-ROM, DVD).

—

Promoção nos locais de venda (provas, receitas, difusão de informação).

—

Relações com a imprensa e relações públicas (eventos, participação em feiras de consumidores, etc.).

—

Publicidade (ou publi-reportagem) na imprensa (generalista, feminina, gastronómica, de sociedade…).

—

Acções conjuntas com a profissão médica e paramédica (relações públicas no sector da medicina).

—

Meios audiovisuais (televisão e rádio).

—

Participação em feiras comerciais.

—

Aumentar a divulgação das características do óleo de colza e da sua evolução recente.

—

Aumentar o consumo através de informação aos consumidores e aos profissionais médicos e paramédicos sobre as utilizações e o valor nutricional do óleo de colza.

—

Agregados familiares, em especial as pessoas responsáveis pelas compras.

—

Formadores de opinião (jornalistas, cozinheiros, médicos e nutricionistas).

—

Distribuidores.

—

Imprensa médica e paramédica.

—

Indústria agro-alimentar.

—

Pelo seu valor nutricional, o óleo de colza constitui um elemento importante de uma alimentação sã e equilibrada.

—

O óleo de colza contém ácidos gordos benéficos para a saúde.

—

Aconselhamento sobre a forma como se utiliza para cozinhar.

—

Informação sobre a qualidade do produto e as respectivas variedades.

—

Promoção nos locais de venda (provas, receitas, difusão de informação).

—

Publicidade (ou publi-reportagem) na imprensa generalista, gastronómica, feminina e de sociedade.

—

Relações públicas (eventos, participação em feiras do sector alimentar).

—

Acções em parceria com médicos e paramédicos.

—

Acções em parceria com restaurantes, com serviços fornecedores de refeições e com cozinheiros.

—

Internet.

—

as diferentes utilizações do óleo de girassol, suas características e valor nutricional,

—

a legislação e normas relacionadas com a qualidade, as regras de rotulagem.

—

Agregados familiares, em especial as pessoas responsáveis pelas compras.

—

Formadores de opinião (jornalistas, cozinheiros, médicos e nutricionistas).

—

Distribuidores.

—

Indústria agro-alimentar.

—

As vantagens de uma utilização correcta do óleo de girassol. Assim, por exemplo, o óleo produzido a partir de sementes de girassol oleaginoso apresenta um elevado teor de vitamina E quando comparado com outros óleos vegetais. O óleo de girassol é conhecido pelo seu sabor delicado e por ser ideal para fritar.

—

A legislação e as normas aplicáveis à qualidade do óleo de girassol.

—

A composição em ácidos gordos e valor nutricional do óleo de girassol.

—

Os resultados da investigação científica e do desenvolvimento tecnológico relacionados com o óleo de girassol e com outros óleos vegetais.

—

Distribuição de material informativo nos locais de venda (ao público e aos profissionais do sector).

—

Publicidade (ou publi-reportagem) na imprensa generalista, gastronómica e profissional.

—

Relações públicas (eventos, participação em feiras do sector alimentar).

—

Internet.

—

Aumentar o consumo de leite líquido nos mercados em que exista potencial de crescimento e manter os níveis de consumo nos mercados saturados.

—

Aumentar o consumo de produtos lácteos em termos gerais.

—

Encorajar o consumo por parte dos jovens, que serão os futuros consumidores adultos.

—

Crianças e adolescentes, sobretudo raparigas entre os 8 e os 13 anos.

—

Mulheres de diferentes faixas etárias.

—

Idosos.

—

O leite e os produtos lácteos são produtos sãos e naturais, adaptados à vida moderna e que se consomem com prazer.

—

O leite e os produtos lácteos apresentam um valor nutricional específico, particularmente benéfico para determinados grupos etários.

—

O teor das mensagens deve ser positivo e ter em conta a especificidade do consumo nos diferentes mercados.

—

Existe uma grande variedade de produtos lácteos que convêm a diferentes consumidores em diferentes situações de consumo.

—

Existem leites e produtos lácteos com baixo teor de gorduras, que poderão ser mais indicados para certos consumidores.

—

É essencial assegurar a continuidade das principais mensagens durante todo o programa, a fim de convencer os consumidores dos benefícios que advêm do consumo regular de leite e de produtos lácteos.

—

Instrumentos electrónicos.

—

Linha telefónica de informação.

—

Contactos com os meios de informação e com o sector publicitário (por exemplo: jornalistas especializados e imprensa feminina e juvenil).

—

Contactos com médicos e nutricionistas.

—

Contactos com professores e estabelecimentos de ensino.

—

Outros instrumentos (folhetos e brochuras, jogos para crianças, etc.).

—

Demonstrações nos locais de venda.

—

Meios de informação audiovisuais (cinema, cadeias de televisão especializadas).

—

Spots na rádio.

—

Participação em exposições e feiras.

—

Estas campanhas de informação são limitadas a produtos produzidos ao abrigo dos sistemas europeus de garantia da qualidade (DOP/IGP/ETG e modo de produção biológico) ou de regimes de garantia da qualidade reconhecidos pelos Estados-Membros e que cumprem os critérios definidos no artigo 24.o-B do Regulamento (CE) n.o 1257/1999. As campanhas de informação que sejam financiadas ao abrigo do presente regulamento não deverão receber também financiamento ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.

—

O seu objectivo é garantir o fornecimento de informação objectiva e exaustiva sobre as regras aplicáveis ao abrigo do regime comunitário e dos regimes nacionais de qualidade aplicáveis aos produtos à base de carne. As campanhas devem informar os consumidores, formadores de opinião e distribuidores sobre as características dos produtos e sobre os controlos efectivos que decorrem desses sistemas de qualidade.

—

Consumidores e respectivas associações.

—

Pessoas responsáveis pelas aquisições dos agregados familiares.

—

Instituições (restaurantes, hospitais, escolas, etc.).

—

Distribuidores e respectivas associações.

—

Imprensa e formadores de opinião.

—

Os regimes de qualidade garantem a utilização de um método específico de produção e a aplicação de controlos mais estritos do que os legalmente exigíveis.

—

Os produtos de qualidade à base de carne apresentam características específicas ou uma qualidade superior aos produtos comerciais mais habituais.

—

Os regimes de qualidade nacionais e comunitários são transparentes e garantem a total rastreabilidade dos produtos.

—

A rotulagem das carnes permite que o consumidor possa identificar os produtos de qualidade, bem como a respectiva origem e características.

—

Internet.

—

Contactos com os meios de informação e com o sector publicitário (por exemplo, imprensa científica e especializada, imprensa feminina, imprensa culinária).

—

Contactos com as associações de consumidores.

—

Meios audiovisuais.

—

Documentação escrita (prospectos, brochuras, etc.).

—

Informação nos locais de venda.

—

Informar os consumidores sobre as novas normas de marcação dos ovos e explicar de modo exaustivo o significado do código impresso nos ovos.

—

Informar os consumidores sobre a relação entre o código impresso no ovo e os sistemas de produção de ovos.

—

Informar os consumidores sobre os sistemas de rastreabilidade existentes.

—

Consumidores e distribuidores.

—

Formadores de opinião.

—

Dar a conhecer e explicar o novo código impresso nos ovos em conformidade com a Directiva 2002/4/CE (2) e as características das diferentes categorias de ovos associadas a esse código.

—

As mensagens não devem exprimir preferência por qualquer método de produção em relação aos outros, nem incluir afirmações relativas ao valor nutricional e ao efeito do consumo de ovos sobre a saúde. Não deverá ser feita qualquer discriminação entre os ovos provenientes dos diferentes Estados-Membros.

—

Instrumentos electrónicos (sítio internet, etc.).

—

Material informativo (brochuras, desdobráveis, etc.).

—

Informação nos locais de venda.

—

Publicidade na imprensa em geral e na imprensa especializada (gastronómica, feminina, etc.).

—

Relações com os meios de informação.

—

Informar os consumidores sobre a diversidade, as qualidades organolépticas e as condições de produção dos produtos comunitários da apicultura.

—

Informar os consumidores sobre as qualidades do mel comunitário não filtrado e não pasteurizado.

—

Ajudar os consumidores a compreenderem a rotulagem do mel comunitário e encorajar os produtores a utilizarem rótulos cujo significado seja mais claro.

—

Orientar o consumo de mel para os produtos de qualidade, chamando a atenção para a sua rastreabilidade.

—

Consumidores, com particular saliência para o grupo etário dos 20 aos 40 anos.

—

Idosos e crianças.

—

Formadores de opinião.

—

Informação sobre a legislação comunitária nos domínios da segurança, higiene na produção, certificação da qualidade e rotulagem.

—

O mel é um produto natural baseado numa experiência tradicional e bem estabelecida, que tem diversas possibilidades de utilização na cozinha moderna.

—

A grande diversidade de tipos de mel de distinta origem geográfica e botânica e/ou produzidos em diferentes estações do ano.

—

Aconselhamento sobre a utilização e valor nutricional do mel.

—

A salvaguarda do processo de polinização é essencial para conservação da biodiversidade.

—

Anúncios, em termos gerais, na imprensa especializada (gastronómica – imprensa de sociedade)

—

Internet, cinema e outros meios de informação audiovisuais (televisão, rádio).

—

Locais de venda.

—

Participação em exposições e feiras.

—

Relações públicas dirigidas ao público em geral, organização de eventos para a realização de acções no sector dos restaurantes e dos serviços fornecedores de refeições.

—

Informação nas escolas (instruções aos professores e aos estudantes do ramo hoteleiro e da restauração).

—

Aumentar a competitividade dos vinhos comunitários.

—

Informar os consumidores sobre a variedade, a qualidade e as condições de produção dos vinhos comunitários, bem como sobre os resultados de estudos científicos realizados.

—

Distribuidores.

—

Consumidores, com excepção dos jovens e adolescentes referidos na Recomendação 2001/458/CE do Conselho (4).

—

Formadores de opinião: jornalistas, peritos em gastronomia.

—

Institutos de educação no sector da hotelaria e restauração.

—

A legislação comunitária prevê uma disciplina estrita em matéria de condições de produção, de indicações de qualidade, de rotulagem e de comercialização, que garantem aos consumidores a qualidade e a rastreabilidade do produto.

—

O factor de atracção que representa poder escolher entre uma variada selecção de vinhos comunitários de diferentes origens.

—

Informação sobre o cultivo de vinha na Comunidade e sobre as suas ligações às condições, culturas e preferências regionais e locais.

—

Acções de informação e relações públicas.

—

Acções de formação a nível da distribuição e da restauração.

—

Contactos com a imprensa especializada.

—

Outros instrumentos (sítio internet, folhetos e brochuras) para orientar a escolha dos consumidores e para criar ocasiões de consumo nas reuniões familiares e ocasiões festivas.

—

Feiras e exposições: stands que agrupem a oferta de vários Estados-Membros.

—

Fornecer informação completa sobre o conteúdo, funcionamento e natureza comunitária dos regimes e, em especial, sobre o seu efeito em termos de valor comercial dos produtos com denominação protegida que, após registo, beneficiam da protecção prevista nesses regimes.

—

Aumentar a informação dos consumidores, distribuidores e profissionais do sector alimentar sobre os logotipos comunitários dos produtos DOP/IGP e ETG.

—

Encorajar os grupos de produtores/transformadores que ainda não participam nesses regimes a utilizarem o sistema, mediante registo das denominações dos produtos que satisfaçam as exigências básicas.

—

Encorajar de produtores/transformadores das regiões em causa que ainda não participam nesses regimes a produzirem produtos que possam ostentar as denominações registadas, conformando-se às especificações aprovadas e às exigências de controlo definidas para as diferentes denominações protegidas.

—

Estimular a procura dos produtos em causa, informando os consumidores e distribuidores da existência, do significado e das vantagens dos regimes, bem como dos seus logotipos, das condições de atribuição das denominações, do respectivo controlo e do sistema de rastreabilidade.

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Produtores e transformadores.

—

Distribuidores (grande distribuição, grossistas, comércio retalhista, fornecedores de refeições, cantinas, restaurantes).

—

Consumidores e suas associações.

—

Difusores de informação.

—

Os produtos que beneficiam de denominações protegidas apresentam características específicas relacionadas com a sua origem geográfica; no caso das DOP, a qualidade ou características dos produtos estão fundamental ou exclusivamente ligadas ao ambiente geográfico específico (com os respectivos factores naturais e humanos associados); os produtos com IGP possuem qualidades ou uma reputação que podem ser atribuídas à origem geográfica, devendo pelo menos uma das fases da produção, transformação ou preparação ocorrer na respectiva região.

—

Os produtos ETG apresentam características específicas associadas aos métodos tradicionais de produção ou à utilização de matérias-primas tradicionais.

—

Os logotipos comunitários para as DOP, IGP e ETG são símbolos entendidos em toda a Comunidade como estando ligados a produtos que cumprem determinadas condições de produção, associadas à sua origem geográfica ou à sua produção tradicional, e que estão sujeitos a controlo.

—

Outros aspectos relacionados com a qualidade (segurança, valor nutricional, sabor, rastreabilidade) dos produtos em causa.

—

Apresentação de alguns produtos DOP, IGP e ETG como exemplo do potencial aumento do sucesso comercial dos produtos cuja denominação está registada ao abrigo dos regimes de protecção.

—

Esses regimes de protecção contribuem para a conservação da tradição cultural europeia e para a diversidade da produção agrícola, bem como para a conservação do meio rural.

—

Instrumentos electrónicos (sítios internet).

—

Relações públicas com os meios de informação (imprensa especializada, feminina, culinária).

—

Contactos com as associações de consumidores.

—

Informação e demonstração nos locais de venda.

—

Meios de informação audiovisuais (nomeadamente spots televisivos).

—

Documentação escrita (prospectos, brochuras, etc.).

—

Participação em feiras e exposições.

—

Acções/seminários de informação e formação sobre o funcionamento dos regimes comunitários DOP, IGP e ETG.

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Dar a conhecer a existência, o significado e as vantagens do logotipo.

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Incitar os produtores e os transformadores das regiões em questão a utilizar o logotipo.

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Melhorar o conhecimento do logotipo por parte dos distribuidores e dos consumidores.

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Produtores e transformadores locais.

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Distribuidores e consumidores.

—

Difusores de informação.

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Carácter típico, carácter natural.

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Proveniência das regiões comunitárias.

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Qualidade (segurança, valor nutricional e organoléptico, método de produção, ligação com a origem).

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Exotismo do produto.

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Variedade da oferta, incluindo o desfasamento da época de produção.

—

Rastreabilidade.

—

Instrumentos electrónicos (sítio internet, etc.).

—

Linha telefónica de informação.

—

Relações públicas com os meios de informação (por exemplo, jornalistas especializados, imprensa feminina, imprensa culinária).

—

Demonstrações nos locais de venda, salões, feiras, etc.

—

Contactos com médicos e nutricionistas.

—

Outros instrumentos (folhetos, brochuras, receitas etc.).

—

Meios audiovisuais.

—

Publicidade na imprensa especializada local.

—

Encorajar o consumo de produtos alimentares obtidos pelo modo de produção biológico.

—

Aumentar a sensibilização dos consumidores para a rotulagem, nomeadamente para o logotipo comunitário para os produtos obtidos pelo modo de produção biológico.

—

Apresentar informação completa e aumentar a sensibilização para os benefícios do modo de produção biológico, em especial no que respeita à protecção do ambiente, do bem-estar dos animais, da conservação do meio rural e do desenvolvimento das zonas rurais.

—

Fornecer informação completa sobre o conteúdo e o funcionamento do regime comunitário para a agricultura biológica.

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Encorajar os produtores e transformadores individuais, bem como os agrupamentos de produtores/transformadores/retalhistas que ainda não praticam uma agricultura biológica a que se convertam a este modo de produção: encorajar os retalhistas, agrupamentos de retalhistas e restaurantes a venderem produtos da agricultura biológica.

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Consumidores em geral, associações de consumidores e sub-grupos específicos de consumidores.

—

Difusores de informação.

—

Distribuidores (grande distribuição, grossistas, comércio retalhista especializado, fornecedores de refeições, cantinas, restaurantes, transformadores).

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Professores e estabelecimentos de ensino.

—

Os produtos obtidos pelo modo de produção biológico são naturais, adaptados às condições da vida moderna e resultam de métodos de produção que são particularmente respeitadores do ambiente e do bem-estar dos animais; a agricultura biológica beneficia a diversidade da produção agrícola e também a conservação do meio rural.

—

Os produtos estão sujeitos a regras estritas de produção e controlo, que incluem a total rastreabilidade do produto, por forma a garantir que provêm de explorações sujeitas a um sistema de controlo orgânico.

—

A utilização dos termos “orgânico”, “ecológico”, “biológico” e dos seus equivalentes noutras línguas para produtos alimentares é protegida legalmente.

—

O logotipo comunitário é o símbolo para os produtos biológicos compreendido em toda a UE, e indica que a produção dos mesmos teve lugar em função de critérios rigorosos e mediante um controlo estrito. A informação relativa ao logotipo comunitário pode ser complementada por informação relacionada com outros logotipos que os Estados-Membros tenham eventualmente criado.

—

Poderão ser salientados outros aspectos relacionados com a qualidade (segurança, valor nutricional, sabor) dos produtos em causa.

—

Instrumentos electrónicos (sítios internet).

—

Linha telefónica de informação.

—

Relações públicas com os meios de informação (por exemplo, jornalistas especializados, imprensa feminina, imprensa culinária, imprensa da indústria alimentar).

—

Contactos com as associações de consumidores.

—

Informação nos locais de venda.

—

Acções nos estabelecimentos de ensino.

—

Meios de informação audiovisuais (nomeadamente spots televisivos).

—

Documentação escrita (prospectos, brochuras, etc.).

—

Participação em feiras e exposições.

—

Acções/seminários de informação e formação sobre o funcionamento do regime comunitário aplicável à agricultura biológica e aos respectivos produtos.