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Document 22000A1215(01)R(01)
Procès-verbal of rectification to the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part, signed in Cotonou on 23 June 2000 (OJ L 317, 15.12.2000)
Rectificação ao Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000 (JO L 317 de 15.12.2000)
Rectificação ao Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000 (JO L 317 de 15.12.2000)
JO L 385 de 29.12.2004, p. 88–88
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/agree_internation/2003/159/corrigendum/2004-12-29/oj
29.12.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 385/88 |
Rectificação ao Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000
( «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 317 de 15 de Dezembro de 2000 )
A presente rectificação produz efeitos nos termos da acta de rectificação assinada em Bruxelas, em 28 de Julho de 2004, e da qual são co-depositários o Conselho e o Secretariado dos países ACP.
Na página 278, no anexo VI «LISTA DOS ESTADOS MENOS DESENVOLVIDOS, SEM LITORAL E INSULARES», o artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 5.o
Lista dos Estados ACP insulares:
|
Antígua e Barbuda |
|
Baamas |
|
Barbados |
|
Cabo Verde |
|
Comores |
|
Ilhas Cook |
|
Domínica |
|
República Dominicana |
|
Fiji |
|
Granada |
|
Haiti |
|
Jamaica |
|
Kiribati |
|
Madagáscar |
|
Ilhas Marshall |
|
Maurícia |
|
Micronésia |
|
Nauru |
|
Niue |
|
Palau |
|
Papuásia-Nova Guiné |
|
São Cristóvão e Nevis |
|
Santa Lúcia |
|
São Vicente e Granadinas |
|
Samoa |
|
São Tomé e Príncipe |
|
Seychelles |
|
Ilhas Salomão |
|
Tonga |
|
Trindade e Tobago |
|
Tuvalu |
|
Vanuatu» |