ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 241

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
13 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1272/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1273/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que adia a data-limite de sementeira de certas culturas arvenses em determinadas zonas da Comunidade na campanha de comercialização de 2004/2005

3

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Regulamento (CE) n.o 1274/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que estabelece medidas transitórias para a colocação à venda de uma quantidade máxima de 25 000 toneladas de trigo e 10 000 toneladas de milho provenientes das existências nacionais de segurança detidas pela Eslováquia

5

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Regulamento (CE) n.o 1275/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2692/89 que estabelece as regras de execução relativas às expedições de arroz para a ilha da Reunião, no que diz respeito à correcção do montante da subvenção aquando da ruptura do preço de intervenção do arroz paddy no fim da campanha

8

Regulamento (CE) n.o 1276/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 204/2004 relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz das colheitas de 1998 e 1999 na posse do organismo de intervenção italiano

9

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Regulamento (CE) n.o 1277/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que altera pela trigésima sétima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

12

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Regulamento (CE) n.o 1278/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, relativo à suspensão da pesca da arinca pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica

14

Regulamento (CE) n.o 1279/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1226/2004

15

Regulamento (CE) n.o 1280/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que altera as restituições à exportação, no seu estado inalterado, dos xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar, fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1171/2004

17

Regulamento (CE) n.o 1281/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

19

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/544/CE:
Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 2004, relativa à assinatura da Convenção Europeia sobre a protecção dos animais durante o transporte internacional (revista)

21

European Convention for the Protection of Animals during International Transport (revised)

22

Convention européenne sur la protection des animaux en transport international (révisée)

44

Comissão

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2004/545/CE:
Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 2004, relativa à harmonização do espectro de radiofrequências na gama dos 79 GHz para utilização pelos equipamentos de radar de curto alcance para automóveis na Comunidade [notificada com o número C(2004) 2591]  ( 1 )

66

Banco Central Europeu

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2004/546/CE:
Orientação do Banco Central Europeu, de 1 de Julho de 2004, relativa à prestação, pelo Eurosistema, de serviços em matéria de gestão de reservas denominadas em euros a bancos centrais e países não pertencentes à União Europeia e a organizações internacionais (BCE/2004/13)

68

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Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT