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Document L:2004:116:TOC
Official Journal of the European Union, L 116, 22 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 22 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 116, 22 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 116 47.o ano 22 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 736/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 737/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que altera as quantidades a que se refere a obrigação de entrega de açúcar de cana a importar ao abrigo do Protocolo ACP e do Acordo com a Índia para o período de entrega de 2003/2004 | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 738/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das Denominações de Origem Protegidas e das Indicações Geográficas Protegidas" (Peras de Rincón de Soto e Brioche vendéenne) | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 739/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que adapta as quantidades globais referidas no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 740/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 141/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho no respeitante às medidas transitórias de desenvolvimento rural aplicáveis à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 741/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que estabelece as quantidades a atribuir aos importadores no âmbito dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis a determinados produtos originários da República Popular da China, redistribuídos pelo Regulamento (CE) n.o 308/2004 | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 742/2004 da Comissão, de 20 de Abril de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 19 | ||
| Regulamento (CE) n.o 743/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que altera os direitos de importação no sector do arroz | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 744/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 745/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados em Abril de 2004 para a carne de bovino congelada destinada à transformação | 28 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/369/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2004 do Conselho Conjunto UE-México, de 29 de Março de 2004, que acelera a supressão dos direitos aduaneiros aplicáveis a certos produtos enumerados no anexo II da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto UE-México | 29 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/370/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos no Reino Unido [notificada com o número C(2004) 1340] | 32 | ||
| 2004/371/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, relativa às condições para a colocação no mercado de misturas de sementes destinadas a ser utilizadas como plantas forrageiras [notificada com o número C(2004) 1429] (1) | 39 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 40 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 42 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 44 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 46 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 48 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 50 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo V (livre circulação dos trabalhadores) do Acordo EEE | 52 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE | 54 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) e o Protocolo 37 do Acordo EEE | 56 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o10/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) e o Protocolo 37 do Acordo EEE | 58 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação), o anexo X (serviços audiovisuais) e o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 60 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 63 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 65 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 66 | ||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2004, de 6 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo XXII (direito das sociedades) do Acordo EEE | 68 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |