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Document L:2004:039:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 39, 11 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 39
47.o ano
11 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 226/2004 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais 1
Regulamento (CE) n.o 227/2004 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 8
*Regulamento (CE) n.o 228/2004 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, que estabelece medidas transitórias aplicáveis ao Regulamento (CE) n.o 565/2002 da Comissão em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 10
*Regulamento (CE) n.o 229/2004 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2004, que derroga o Regulamento (CE) n.o 565/2002 da Comissão no respeitante às datas de entrega dos pedidos de licenças para as importações de alho, para o primeiro trimestre do período 2004-2005 12
*Regulamento (CE) n.o 230/2004 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1972/2003 relativo às medidas transitórias a adoptar no que diz respeito ao comércio de produtos agrícolas devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 13
*Regulamento (CE) n.o 231/2004 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 15
Regulamento (CE) n.o 232/2004 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2004, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 17
Regulamento (CE) n.o 233/2004 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 18
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2004/133/CFSP
*Posição Comum 2004/133/PESC do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que impõe medidas restritivas contra extremistas da antiga República jugoslava da Macedónia (ARJM) e revoga a Posição Comum 2001/542/PESC 19
Rectificações
*Rectificação à Decisão 2004/81/CE da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros permitem a importação de bovinos, suínos, equídeos, ovinos e caprinos, carne fresca e produtos à base de carne, especialmente para incluir certos Estados da adesão (JO L 17 de 24.1.2004) 23
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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