ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 316

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
15 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1769/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2390/1999 que estabelece a forma e o conteúdo dos dados contabilísticos a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia, e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

1

Regulamento (CE) n.o 1770/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

54

Regulamento (CE) n.o 1771/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 15 de Outubro de 2004

56

Regulamento (CE) n.o 1772/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

58

Regulamento (CE) n.o 1773/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 9.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

60

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Regulamento (CE) n.o 1774/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

61

*

Regulamento (CE) n.o 1775/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2003/2004, os montantes das quotizações à produção no sector do açúcar

64

*

Regulamento (CE) n.o 1776/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2003/2004, o montante a pagar pelos fabricantes de açúcar aos vendedores de beterrabas devido à diferença entre o montante máximo da quotização B e o montante dessa quotização

65

*

Regulamento (CE) n.o 1777/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino, no que respeita ao regime de prémios, na sequência da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

66

*

Regulamento (CE) n.o 1778/2004 da Comissão, de 13 de Outubro de 2004, relativo à suspensão da pesca da maruca azul pelos navios arvorando pavilhão do Reino Unido

72

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Regulamento (CE) n.o 1779/2004 da Comissão, de 13 de Outubro de 2004, relativo à suspensão da pesca da maruca pelos navios arvorando pavilhão da Dinamarca

73

Regulamento (CE) n.o 1780/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

74

Regulamento (CE) n.o 1781/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

82

Regulamento (CE) n.o 1782/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

84

Regulamento (CE) n.o 1783/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

85

Regulamento (CE) n.o 1784/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

86

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/695/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, relativa às listas de programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais e de controlo para a prevenção de zoonoses elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2005 [notificada com o número C(2004) 4010]

87

*

2004/696/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, relativa às listas de programas de erradicação e vigilância de determinadas EET elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2005 [notificada com o número C(2004) 4011]

91

*

2004/697/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre catarral dos ovinos em Espanha [notificada com o número C(2004) 4055]  ( 1 )

96

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT