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Document L:1999:326:TOC
Official Journal of the European Communities, L 326, 18 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 326, 18 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 326, 18 de Dezembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 326 42.o ano 18 de Dezembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2673/1999 do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2674/1999 do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1911/91 relativo à aplicação do direito comunitário às ilhas Canárias | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2675/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2676/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2677/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2678/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2679/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 14 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2680/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que aprova um regime de identificação de touros destinados a certames culturais e desportivos | 16 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2681/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 28/97 e estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em óleos vegetais (com excepção do azeite), destinados à indústria de transformação | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2682/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece o balanço previsional de abastecimento em produtos cerealíferos e em forragens secas das ilhas menores do mar Egeu para 2000 e altera o Regulamento (CE) n.o 3175/94 que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento | 20 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2683/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1524/98 que fixa as regras de execução relativos às medidas específicas decididas a favor dos departamentos franceses ultramarinos nos sectores das frutas e produtos hortícolas, das plantas e das flores e determina a estimativa de abastecimento para 2000 | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2684/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece, para 2000, normas de execução do regime de importação relativo a determinados produtos do sector da carne de bovino previstos pelo Acordo de cooperação com a antiga República jugoslava da Macedónia | 24 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2685/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 252.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CEE) n.o 1589/87 | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2686/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao quadragésimo quarto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2687/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 216.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2688/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 143.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CEE) n.o 3398/91 | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2689/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do sector da carne de bovino | 32 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2690/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, relativo à autorização de novos aditivos nos alimentos para animais | 33 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2691/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, respeitante a modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1172/98 relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadoriasTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 39 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2692/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 | 42 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2693/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2177/1999 | 43 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2694/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2695/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 | 45 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2696/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 | 46 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2697/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, relativo à emissão dos certificados de importação de bananas no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP para o primeiro trimestre de 2000 e à apresentação de novos pedidos | 47 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2698/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino | 49 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2699/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 55 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/840/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1999, relativa a auxílios estatais concedidos pela República Federal da Alemanha a favor da Kranbau Eberswalde GmbHTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2915] (1) | 57 | ||
| 1999/841/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, relativa à implementação da Decisão 1999/297/CE do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação estatística comunitária relativa à indústria e aos mercados do sector audiovisual e sectores conexosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3872] (1) | 65 | ||
| 1999/842/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 1999, que altera a Decisão 96/301/CE e autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(1999) 3980] | 68 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| * | Acção comum do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que prorroga e altera a Acção Comum 96/676/PESC relativa à nomeação de um enviado especial da União Europeia para efeitos do processo de paz no Médio Oriente | 71 | ||
| * | Acção comum do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que prorroga a Acção Comum 95/545/PESC relativa à participação da União nas estruturas de aplicação do acordo de paz na Bósnia-Herzegovina | 72 | ||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que dá execução à Acção Comum 1999/34/PESC tendo em vista o contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas ligeiras em Moçambique | 73 | ||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 1999/320/PESC relativa a um contributo da União Europeia para a recolha e destruição de armas na Albânia | 74 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |