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Document 32004D0344R(01)

Rectificação à Decisão 2004/344/CE de 23 de Março de 2004, que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos Fundos Estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.° 1 (JO L 111 de 17.4.2004)

JO L 258 de 5.8.2004, p. 18–23 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2004/344/corrigendum/2004-08-05/oj

5.8.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 258/18


Rectificação à Decisão 2004/344/CE de 23 de Março de 2004, que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos Fundos Estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 111 de 17 de Abril de 2004 )

Na página 43, no anexo 1 «Montantes da reserva de eficiência dos objectivos n.o 1 e transitório», os quadros relativos à Alemanha são substituídos pelos quadros que constam do anexo I da presente rectificação.

Na página 54, no anexo 2 «Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 2 e objectivo n.o 2 transitório», os quadros relativos à Áustria são substituídos pelos quadros que constam do anexo II da presente rectificação.


ANEXO I

«Alemanha

N.o CCI

Objectivo 1

Obj. 1

Obj. 1 trans.

Total

1999DE161PO001

Berlim Leste

0

29 433 000

29 433 000

1.

Apoio da competitividade

 

 

1 000 000

2.

Melhoria das infra-estruturas

 

 

679 000

3.

Protecção e melhoria do ambiente

 

 

0

4.

Criação de postos de trabalho e garantia da igualdade de oportunidades

 

 

27 472 000

5.

Desenvolvimento rural

 

 

282 000

6.

Assistência técnica

 

 

0

1999DE161PO002

Turíngia

125 000 000

0

125 000 000

1.

Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME

 

 

27 000 000

2.

Medidas relativas às infra-estruturas

 

 

45 100 000

3.

Protecção e melhoria do ambiente

 

 

11 700 000

4.

Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades

 

 

16 000 000

5.

Promoção do desenvolvimento rural

 

 

23 000 000

6.

Assistência técnica

 

 

2 200 000

1999DE161PO003

Programa para a Saxónia-Anhalt

146 000 000

0

146 000 000

1.

Ajuda às empresas

 

 

83 000 000

2.

Desenvolvimento de infra-estruturas

 

 

0

3.

Ambiente

 

 

0

4.

Recursos Humanos

 

 

31 000 000

5.

Desenvolvimento rural

 

 

32 000 000

6.

Assistência técnica

 

 

0

1999DE161PO004

Programa para o Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

106 561 144

0

106 561 144

1.

Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME

 

 

8 325 144

2.

Infra-estruturas

 

 

39 460 900

3.

Protecção e melhoria do ambiente

 

 

32 575 200

4.

Promoção dos recursos humanos

 

 

24 710 000

5.

Desenvolvimento rural

 

 

0

6.

Assistência técnica

 

 

1 489 900

1999DE161PO005

Brandenburgo Programa do objectivo n.o 1

135 000 000

0

135 000 000

1.

Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME

 

 

36 600 000

2.

Medidas relativas às infra-estruturas

 

 

58 900 000

3.

Protecção e melhoria do ambiente

 

 

0

4.

Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades

 

 

25 200 000

5.

Promoção do desenvolvimento rural

 

 

14 300 000

6.

Assistência técnica

 

 

0

1999DE161PO006

Programa para a Saxónia

212 000 000

0

212 000 000

1.

Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME

 

 

45 420 000

2.

Medidas relativas às infra-estruturas

 

 

96 580 000

3.

Protecção e melhoria do ambiente

 

 

70 000 000

4.

Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades

 

 

0

5.

Promoção do desenvolvimento rural

 

 

0

6.

Assistência técnica

 

 

0

2000DE161PO001

Infra-estruturas de transporte Programa do objectivo n.o 1

69 000 000

0

69 000 000

1.

Infra-estruturas ferroviárias

 

 

69 000 000

2.

Infra-estruturas rodoviárias

 

 

0

3.

Infra-estruturas de navegação interior

 

 

0

4.

Telemática e transportes intermodais

 

 

0

5.

Assistência técnica

 

 

0

2000DE051PO007

PO federal do FSE

70 000 000

2 567 000

72 567 000

1.

Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho

 

 

36 067 902

2.

Sociedade sem exclusão

 

 

26 991 142

3.

Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas)

 

 

0

4.

Adaptabilidade e espírito empresarial

 

 

0

5.

Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

 

 

9 507 956

6.

Capital local com finalidade social

 

 

0

7.

Assistência técnica

 

 

0

1999DE141PO001

OP Pesca

3 438 856

0

3 438 856

1.

Ajustamento do esforço de pesca

 

 

0

2.

Renovação e modernização da frota

 

 

0

3.

Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores

 

 

 

4.

Outras medidas

 

 

3 438 856

5.

Assistência técnica

 

 

0

Total obj. n.o 1 Alemanha

 

867 000 000

32 000 000

899 000 000»


ANEXO II

«Áustria

No CCI

Objectivo 2

Obj. 2

Obj. 2 trans.

Total

2000AT162DO001

Caríntia

3 473 000

314 000

3 787 000

1.

Comércio, indústria e serviços necessários à produção

 

 

2 890 000

2.

Desenvolvimento turístico e regional

 

 

708 000

3.

Formação e indústria

 

 

189 000

4.

Assistência técnica

 

 

0

2000AT162DO002

Baixa Áustria

6 712 000

1 088 000

7 800 000

1.

Mobilização do potencial endógeno para o desenvolvimento regional, infra-estruturas empresariais e projectos inovadores

 

 

4 102 000

2.

Desenvolvimento da economia/indústria, inovação/tecnologia

 

 

2 910 000

3.

Desenvolvimento da indústria do turismo e dos tempos livres

 

 

788 000

4.

Assistência técnica

 

 

0

2000AT162DO003

Alta Áustria

4 088 000

1 205 000

5 293 000

1.

Infra-estrutura económica

 

 

3 995 400

2.

Desenvolvimento da actividade económica, indústria, serviços e turismo

 

 

1 057 600

3.

Desenvolvimento económico regional sustentável

 

 

240 000

4.

Assistência técnica

 

 

0

2000AT162DO004

Salzburgo

590 000

180 000

770 000

1.

Turismo e Lazer

 

 

585 869

2.

Sector industrial e serviços necessários à produção

 

 

184 131

3.

Desenvolvimento regional intersectorial

 

 

0

4.

Assistência técnica

 

 

0

2000AT162DO005

Vorarlberg

709 000

270 000

979 000

1.

Desenvolvimento de empresas sustentáveis

 

 

270 000

2.

Desenvolvimento de regiões competitivas

 

 

709 000

3.

Assistência técnica

 

 

0

2000AT162DO006

Steiermark

8 943 000

650 000

9 593 000

1.

Sectores da indústria e dos serviços

 

 

4 058 000

2.

Sociedade da informação

 

 

4 653 000

3.

Desenvolvimento regional integrado, turismo e cultura

 

 

777 000

4.

Emprego e recursos humanos

 

 

0

5.

Assistência técnica

 

 

105 000

2000AT162DO007

Tirol

1 672 000

293 000

1 965 000

1.

Ajuda às empresas, aumentando o atractivo da região para o exercício de actividades económicas

 

 

0

2.

Turismo, lazer e qualidade de vida

 

 

1 965 000

3.

Soluções inovadoras para os problemas regionais e ambientais

 

 

0

4.

Assistência técnica

 

 

0

2000AT162DO008

Viena

813 000

0

813 000

1.

Desenvolvimento das estruturas urbanas locais

 

 

813 000

2.

Empresas competitivas como condição para a criação de emprego

 

 

0

3.

Sociedade e recursos humanos

 

 

0

4.

Assistência técnica

 

 

0

 

 

27 000 000

4 000 000

31 000 000»


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