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Document C:2000:204:TOC
Official Journal of the European Communities, C 204, 18 July 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 204, 18 de Julho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 204, 18 de Julho de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 204 43.o ano 18 de Julho de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| Sessão de Janeiro de 2000 | |||
| 2000/C 204/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Projecto de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho sobre as medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor" | 1 | |
| 2000/C 204/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de Directiva do Conselho que altera as Directivas 69/169/CEE e 92/12/CEE no que respeita a restrições quantitativas temporárias relativamente às importações de cerveja na Finlândia de países não Estados-Membros", e- a "Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 918/83 do Conselho no que respeita a uma derrogação temporária relativamente a direitos de importação na Finlândia para a cerveja" | 3 | |
| 2000/C 204/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e Comité das Regiões "Para um novo quadro das infra-estruturas das comunicações electrónicas e serviços conexos — Análise das Comunicações — 1999"" | 6 | |
| 2000/C 204/04 | Parecer Do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional" | 13 | |
| 2000/C 204/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório e de Comunicações" | 18 | |
| 2000/C 204/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Branco sobre a segurança dos alimentos" | 21 | |
| 2000/C 204/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O papel da mulher rural no desenvolvimento sustentável da agricultura da União Europeia" | 29 | |
| 2000/C 204/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comunitário de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável" | 35 | |
| 2000/C 204/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa ao direito ao reagrupamento familiar" | 40 | |
| 2000/C 204/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Plano de apoio comunitário à luta contra a dopagem no desporto" | 45 | |
| 2000/C 204/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O seguro complementar de doença" | 51 | |
| 2000/C 204/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Decisão do Conselho que institui um Comité da Protecção Social" | 55 | |
| 2000/C 204/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Carta Europeia das Pequenas Empresas" | 57 | |
| 2000/C 204/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão "Ambiente da Europa: Que orientações para o futuro? Avaliação Global do Programa Comunitário de Política e Acção relacionado com o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável - Para um Desenvolvimento Sustentável" | 59 | |
| 2000/C 204/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 1999/311/CE de 29 de Abril de 1999 relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (2000-2006)" | 68 | |
| 2000/C 204/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Rumo a um espaço europeu da investigação" | 70 | |
| 2000/C 204/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre medidas comunitárias para combater a discriminação",- a "Proposta de Directiva do Conselho que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional",- a "Proposta de Directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de raça ou origem étnica", e- a "Proposta de Decisão do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário de combate à discriminação (2001-2006)" | 82 | |
| 2000/C 204/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela décima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho respeitante à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (corantes azóicos)" | 90 | |
| 2000/C 204/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Iniciativa para definir condições-quadro reguladoras do emprego de trabalhadoras e trabalhadores agrícolas migrantes originários de países terceiros" (Parecer de iniciativa) | 92 | |
| PT | |||