ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.204.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 204

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
6 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 706/2009 da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 707/2009 da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro, no que respeita à actualização das exigências em matéria de dados

3

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Regulamento (CE) n.o 708/2009 da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, que derroga ao Regulamento (CEE) n.o 1915/83 no que se refere ao período de transmissão das fichas de exploração relativas ao exercício contabilístico de 2008 pelo órgão de ligação em Itália

11

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Regulamento (CE) n.o 709/2009 da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 43/2009 do Conselho no respeitante aos limites de captura da faneca da Noruega na divisão CIEM IIIa e nas águas da CE das zonas CIEM IIa e IV

12

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Regulamento (CE) n.o 710/2009 da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, no que respeita à produção aquícola biológica de animais e de algas marinhas

15

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Regulamento (CE) n.o 711/2009 da Comissão, de 4 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca da abrótea nas subzonas CIEM VIII, IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

35

Regulamento (CE) n.o 712/2009 da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

37

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/600/CE

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Decisão da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, que altera a Decisão 2003/467/CE relativamente à declaração de que determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros estão oficialmente indemnes de brucelose bovina [notificada com o número C(2009) 6086]  (1)

39

2009/601/CE

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Decisão da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, que altera o anexo I da Decisão 2004/233/CE no que diz respeito às entradas relativas à Alemanha na lista de laboratórios autorizados a verificar a eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos [notificada com o número C(2009) 6105]  (1)

43

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 649/2009 da Comissão, de 23 de Julho de 2009, que adapta determinadas quotas de captura para 2009 no contexto da gestão anual das quotas de pesca (JO L 192 de 24.7.2009)

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT