EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1997:327:TOC
Official Journal of the European Communities, L 327, 28 November 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 327, 28 de novembro de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 327, 28 de novembro de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
97/800/CECA, CE, Euratom: | ||||
* | DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1997 relativa à celebração do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados_+membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro | |||
ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados_+membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro | ||||
PROTOCOLO Nº 1 Relativo à criação de um grupo de contacto sobre questões relacionadas com o carvão e o aço | ||||
PROTOCOLO Nº 2 Relativo à assistência administrativa mútua para a correcta aplicação da legislação aduaneira | ||||
* | ACTO FINAL |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |