Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 276
33.o ano
6 de Outubro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2877/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2878/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2879/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2880/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2881/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que adia a data da tomada a cargo da carne de bovino posta à venda pelos organismos de intervenção ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 2848/89

9

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2882/90 DA COMISSAO de 5 de Outubro de 1990 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) n* 2539/84, de carne de bovino nao desossada detida por certos organismos de intervençao e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) n* 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) n* 2398/90

10

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2883/90 DA COMISSAO de 5 de Outubro de 1990 relativo à determinaçao da origem do sumo de uva

13

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2884/90 DA COMISSAO de 5 de Outubro de 1990 relativo à determinaçao da origem de determinadas mercadorias obtidas a partir de ovos

14

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2885/90 DA COMISSAO de 5 de Outubro de 1990 que prevê uma ajuda à armazenagem privada de filamentos longos de linho

16

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2886/90 DA COMISSAO de 5 de Outubro de 1990 relativo à venda de figos secos nao transformados da colheita de 1989 às industrias de destilaçao, a preços previamente fixados

18

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2887/90 DA COMISSAO de 5 de Outubro de 1990 que fixa as taxas de juro a aplicar no calculo das despesas de financiamento das intervençoes que consistem na compra, armazenagem e escoamentos

20

Regulamento (CEE) nº 2888/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

21

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2889/90 DA COMISSAO de 5 de Outubro de 1990 que adopta as medidas definitivas relativas à emissao dos certificados MCT no sector do leite e dos produtos lacteos

25

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2890/90 DA COMISSAO de 5 de Outubro de 1990 que fixa determinadas normas adicionais para a execuçao do mecanismo complementar aplicavel às trocas comerciais (MCT) no sector das frutas e produtos horticolas no que diz respeito aos tomates, alfaces, chicorias-escarolas, cenouras, alcachofras, uvas de mesa e meloes

26

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2891/90 DA COMISSAO de 5 de Outubro de 1990 relativo à emissao dos certificados de importaçao para os cogumelos de cultura conservados provisoriamente

29

Regulamento (CEE) nº 2892/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 24 a 29 de Setembro de 1990 no sector do leite e dos produtos lácteos

30

Regulamento (CEE) nº 2893/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que suprime o direito de compensação e repõe o direito aduaneiro preferencial na importação de limões frescos originários da Turquia

31

Regulamento (CEE) nº 2894/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

32

Regulamento (CEE) nº 2895/90 da Comissão, de 5 de Outubro de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

34

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2896/90 DO CONSELHO de 5 de Outubro de 1990 que torna extensivo o direito anti-dumping provisorio às importaçoes de permanganato de potassio originario da URSS

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/495/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, que cria uma acção financeira da Comunidade tendo em vista a erradicação da necrose hematopoiética infecciosa dos salmonídeos na Comunidade

37

90/496/CEE:

*

Directiva 90/496/CEE do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios

40

90/497/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 24 de Setembro de 1990 que autoriza o Reino Unido a aplicar uma medida facultativa derrogatoria ao artigo 17* da Sexta Directiva 77/388/CEE, em matéria de harmonizaçao das legislaçoes dos Estados-membros relativas aos impostos sobre o volume de negocios

45

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 715/90 do Conselho, de 5 de Março de 1990, relativo ao regime aplicável aos produtos agrícolas e a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas originários dos Estados ACP ou dos Países e Territórios Ultramarinos (PTU) (JO nº L 84 de 30.3.1990)

46

Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2873/90 da Comissão, de 4 de Outubro de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio (JO n° L 275 de 5.10.1990)

46

Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2875/90 da Comissão, de 4 de Outubro de 1990, que fixaas restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte (JO n° L 275 de 5.10.1990)

46

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.