ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.046.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 46E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
24 de Fevreiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009

2010/C 046E/01

Relações comerciais e económicas com os Balcãs OcidentaisResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre as relações comerciais e económicas com os Balcãs Ocidentais (2008/2149(INI))

1

2010/C 046E/02

A Política Agrícola Comum e a segurança alimentar mundialResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre a Política Agrícola Comum e a segurança alimentar mundial (2008/2153(INI))

10

2010/C 046E/03

Desenvolvimento do diálogo civil no Tratado de LisboaResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre as perspectivas de desenvolvimento do diálogo civil no âmbito do Tratado de Lisboa (2008/2067(INI))

23

2010/C 046E/04

Práticas comerciais desleais e publicidade enganosa e comparativaResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre a transposição, aplicação e controlo da observância da Directiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e da Directiva 2006/114/CE relativa à publicidade enganosa e comparativa (2008/2114(INI))

26

2010/C 046E/05

PCP e abordagem ecossistémica da gestão das pescasResolução do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre a PCP e a abordagem ecossistémica da gestão das pescas (2008/2178(INI))

31

2010/C 046E/06

Finanças públicas na UEM - 2007 e 2008Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre as finanças públicas na UEM - 2007 e 2008 (2008/2244(INI))

38

2010/C 046E/07

FibromialgiaDeclaração do Parlamento Europeu sobre a fibromialgia

46

Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

2010/C 046E/08

Direitos fundamentais na União Europeia (2004-2008)Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Janeiro de 2009, sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2004-2008) (2007/2145(INI))

48

2010/C 046E/09

Trabalho MarítimoResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Janeiro 2009, sobre uma proposta de directiva do Conselho que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) relativo à Convenção sobre o Trabalho Marítimo, 2006, e que altera a Directiva 1999/63/CE

69

2010/C 046E/10

Conselho dos Direitos do Homem das Nações UnidasResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Janeiro de 2009, sobre o desenvolvimento do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, incluindo o papel da UE (2008/2201(INI))

71

2010/C 046E/11

Acesso do público aos documentos do Parlamento, do Conselho e da ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Janeiro de 2009, sobre o acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1049/2001) (2007/2154(INI))

80

Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009

2010/C 046E/12

Fundos destinados ao AfeganistãoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2009, sobre o controlo orçamental dos fundos da UE no Afeganistão (2008/2152(INI))

87

2010/C 046E/13

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso ao emprego, à formação e promoção profissionaisResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2009, sobre a transposição e aplicação da Directiva 2002/73/CE relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho (2008/2039(INI))

95

2010/C 046E/14

Situação no Médio Oriente/Faixa de GazaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2009, sobre a situação na Faixa de Gaza

100

2010/C 046E/15

Situação no Corno de ÁfricaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2009, sobre a situação no Corno de África

102

2010/C 046E/16

Estratégia da União Europeia para a BielorrússiaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2009, sobre a estratégia da União Europeia para a Bielorrússia

107

2010/C 046E/17

SrebrenicaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2009, sobre Srebrenica

111

2010/C 046E/18

Irão: O caso de Shirin EbadiResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2009, sobre o Irão: o caso de Shirin Ebadi

113

2010/C 046E/19

GuinéResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2009, sobre o golpe de Estado na Guiné

116

2010/C 046E/20

Liberdade de imprensa no QuéniaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Janeiro de 2009, sobre a liberdade de imprensa no Quénia

118

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009

2010/C 046E/21

Acordo CE-Estados Unidos da América sobre segurança da aviação civil *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil (10972/2007 – COM(2007)0325 – C6-0275/2008 – 2007/0111(CNS))

120

2010/C 046E/22

Regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactoalbumina (codificação) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactoalbumina (codificação) (COM(2008)0488 – C6-0334/2008 – 2008/0155(CNS))

120

2010/C 046E/23

Regime fiscal aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes e à transferência da sede (codificação) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, cisões parciais, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes e à transferência da sede de uma SE ou de uma SCE de um Estado-Membro para outro (codificação) (COM(2008)0492 – C6-0336/2008 – 2008/0158(CNS))

121

2010/C 046E/24

Regime linguístico aplicável aos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública da União Europeia *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre o projecto de decisão do Conselho que altera o Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no que respeita ao regime linguístico aplicável aos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública da União Europeia (13301/2008 – C6-0348/2008 – 2008/0806(CNS))

122

2010/C 046E/25

Utilização sustentável de pesticidas ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre a posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (6124/2008 – C6-0323/2008 – 2006/0132(COD))

123

P6_TC2-COD(2006)0132
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas

123

2010/C 046E/26

Colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que revoga as Directivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (11119/8/2008 – C6-0326/2008 – 2006/0136(COD))

124

P6_TC2-COD(2006)0136
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Directivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho

124

2010/C 046E/27

Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Janeiro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação) (COM(2008)0458 – C6-0287/2008 – 2008/0153(COD))

125

P6_TC1-COD(2008)0153
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (reformulação)

125

Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

2010/C 046E/28

Dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Janeiro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2252/2004 do Conselho que estabelece normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros (COM(2007)0619 – C6-0359/2007 – 2007/0216(COD))

126

P6_TC1-COD(2007)0216
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2252/2004 do Conselho que estabelece normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros

127

ANEXO

127

2010/C 046E/29

Processos de adjudicação de contratos nos domínios da defesa e da segurança ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Janeiro de 2009, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada de obras públicas, contratos públicos de fornecimento e contratos públicos de serviços nos domínios da defesa e da segurança (COM(2007)0766 – C6-0467/2007 – 2007/0280(COD))

128

P6_TC1-COD(2007)0280
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE

128

2010/C 046E/30

Substâncias e preparações perigosas (diclorometano) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Janeiro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (diclorometano) (COM(2008)0080 – C6-0068/2008 – 2008/0033(COD))

129

P6_TC1-COD(2008)0033
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que respeita à limitação da comercialização e da utilização de diclorometano

129

2010/C 046E/31

Ratificação da Convenção sobre trabalho no sector das pescas, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.o 188) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Janeiro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da Comunidade Europeia, a Convenção sobre trabalho no sector das pescas de 2007, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.o 188) (COM(2008)0320 – C6-0218/2008 – 2008/0107(CNS))

130

PT