ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 133E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
8 de Junho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Quarta-feira, 22 de Junho de 2005

2006/C 133E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Correcções de voto de sessões anteriores

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Decisões sobre determinados documentos

Composição do Parlamento

Verificação de poderes

Composição das comissões e delegações

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Declaração da Presidência

Ordem do dia

Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 16 e 17 de Junho de 2005) — Semestre de actividades da presidência luxemburguesa (debate)

Alteração da Decisão de 4 de Junho de 2003 que adopta o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Passagem das fronteiras pelas pessoas *** I (debate)

Investigação em matéria de segurança (debate)

Sociedade da informação (debate)

Processo Lloyd's (debate)

Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas ** II (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

Quinta-feira, 23 de Junho de 2005

2006/C 133E/2

ACTA

14

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Votos de boas-vindas

Entrega de documentos

Programa de actividades da presidência britânica (debate)

Votos de boas-vindas

Programa de actividades da presidência britânica (continuação do debate)

Período de votação

Alteração da Decisão de 4 de Junho de 2003 que adopta o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu (votação)

Composição do Parlamento

Comunicação de posições comuns do Conselho

Aprovação da acta da sessão anterior

Correcções de voto de sessões anteriores

Período de votação (continuação)

Comercialização e utilização de substâncias e preparações perigosas (CMR) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Passagem das fronteiras pelas pessoas *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Regulamentação em matéria de execução do orçamento * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Qualidade dos dados estatísticos relativos aos défices excessivos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Medidas restritivas específicas contra as pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no âmbito do conflito da região de Darfur no Sudão * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Violação do embargo sobre as armas imposto à República Democrática do Congo * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Alterações ao Projecto de orçamento rectificativo no 2/2005 (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 2/2005 (votação)

Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas ** II (votação)

Protecção dos interesses financeiros da Comunidade *** I (votação)

Acesso à ajuda externa da Comunidade *** I (votação)

Plano de reconstituição do alabote da Gronelândia * (votação)

Reunião do Conselho Europeu (Bruxelas, 16 e 17 de Junho de 2005) (votação)

Caso Lloyd’s (votação)

Investigação em matéria de segurança (votação)

Sociedade da informação (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

24

ANEXO I

26

ANEXO II

32

TEXTOS APROVADOS

48

P6_TA(2005)0245
Alteração da Decisão de 4 de Junho de 2003 que aprova o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu
Resolução do Parlamento Europeu sobre a alteração da Decisão de 4 de Junho de 2003 que aprova o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu (2005/2124(INI))

48

ANEXO
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU QUE APROVA O ESTATUTO DOS DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU

49

P6_TA(2005)0246
Comercialização e utilização de substâncias e preparações perigosas (CMR) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) (COM(2004)0638 — C6-0136/2004 — 2004/0225(COD))

56

P6_TA(2005)0247
Código de fronteiras Schengen *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas (COM(2004)0391 — C6-0080/2004 — 2004/0127(COD))

57

P6_TC1-COD(2004)0127
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho que que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

57

ANEXO I
DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ENTRADA

77

ANEXO II
REGISTO DA INFORMAÇÃO

78

ANEXO III
MODELOS DE PAINÉIS EXISTENTES NOS DIFERENTES CORREDORES DOS PONTOS DE PASSAGEM DE FRONTEIRAS

78

ANEXO IV
APOSIÇÃO DE CARIMBOS

79

ANEXO V

80

ANEXO VI
REGRAS ESPECÍFICAS PARA OS DIFERENTES TIPOS DE FRONTEIRAS E OS DIFERENTES MEIOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS PARA A PASSAGEM DAS FRONTEIRAS EXTERNAS DOS ESTADOS-MEMBROS

83

ANEXO VII
REGIMES ESPECIAIS PARA DETERMINADAS CATEGORIAS DE PESSOAS

88

ANEXO VIII

91

P6_TA(2005)0248
Regulamentação em matéria de execução do orçamento *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 382/2001 no que respeita à sua data de caducidade e a determinadas disposições relacionadas com a execução do orçamento (COM(2004)0840 — C6-0044/2005 — 2004/0288(CNS))

92

P6_TA(2005)0249
Qualidade dos dados estatísticos relativos aos défices excessivos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o regulamento (CE) n o 3605/93 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2005)0071 — C6-0108/2005 — 2005/0013(CNS))

93

P6_TA(2005)0250
Medidas restritivas específicas contra as perssoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no âmbito do conflito da região de Darfur no Sudão *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no âmbito do conflito da região do Darfur no Sudão (COM(2005) 0180 — C6-0138/2005 — 2005/0068(CNS))

96

P6_TA(2005)0251
Violação do embargo sobre as armas imposto à República Democrática do Congo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que violam o embargo de armas imposto à República Democrática do Congo (COM(2005)0227 — C6-0185/2005 — 2005/0101(CNS))

99

P6_TA(2005)0252
Alterações ao Projecto de Orçamento Rectificativo n o 2/2005
Alterações ao Projecto de Orçamento Rectificativo n o 2/2005 da União Europeia para o exercício de 2005 — Adaptação das remunerações (9491/2005 — C6-0172/2005 — 2005/2045(BUD))

102

P6_TA(2005)0253
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 2/2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Projecto de Orçamento Rectificativo n o 2/2005 da União Europeia para o exercício de 2005 — Adaptação das remunerações (9491/2005 — C6-0172/2005 — 2005/2045(BUD))

103

P6_TA(2005)0254
Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas ** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas (9817/2005 — C6-0192/2005 — 2005/0064(SYN))

104

P6_TA(2005)0255
Protecção dos interesses financeiros da Comunidade *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à assistência administrativa mútua em matéria de protecção dos interesses financeiros da Comunidade contra a fraude e outras actividades ilícitas (COM(2004)0509 — C6-0125/2004 — 2004/0172(COD))

105

P6_TC1-COD(2004)0172
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à assistência administrativa mútua em matéria de protecção dos interesses financeiros da Comunidade contra a fraude e outras actividades ilícitas

105

P6_TA(2005)0256
Acesso à ajuda externa da Comunidade *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso à ajuda externa da Comunidade (COM(2004)0313 — C6-0032/2004 — 2004/0099(COD))

116

P6_TC1-COD(2004)0099
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Junho de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso à ajuda externa da comunidade

116

ANEXO I

121

ANEXO II
LISTA DO CAD DOS BENEFICIÁRIOS DA AJUDA EM 1 DE JANEIRO DE 2003

130

ANEXO III
LISTA DOS MEMBROS DA OCDE/CAD

130

ANEXO IV
EXTRACTOS DA RECOMENDAÇÃO SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO AOS PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS DO COMITÉ DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICOS (OCDE/CAD), MARÇO DE 2001

131

P6_TA(2005)0257
Plano de reconstituição do alabote da Gronelândia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano de reconstituição do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (COM(2004)0640 — C6-0197/2004 — 2004/0229(CNS))

131

P6_TA(2005)0258
Caso Lloyd's
Resolução do Parlamento Europeu sobre as Petições Lloyd's

134

P6_TA(2005)0259
Investigação em matéria de segurança
Resolução do Parlamento Europeu sobre a investigação na área da segurança: as próximas etapas (2004/2171(INI))

135

P6_TA(2005)0260
Sociedade da informação *
Resolução do Parlamento Europeu sobre a sociedade da informação (2004/2204(INI))

140

PT