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Document 62008TA0345
Joined cases T-345/08 and T-357/08: Judgment of the General Court of 16 December 2010 — Rubinstein and L’Oréal v OHIM — Allergan (BOTOLIST and BOTOCYL) (Community trade mark — Invalidity proceedings — Community word marks BOTOLIST and BOTOCYL — Earlier national figurative and word marks BOTOX — Relative ground for refusal — Damage to reputation — Article 8(5) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(5) of Regulation (EC) No 207/2009) — Obligation to state the reasons on which the decision is based — Article 73 of Regulation No 40/94 (now Article 75 of Regulation No 207/2009))
Processos apensos T-345/08 e T-357/08: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Rubinstein e L’Oréal/IHMI — Allergan (BOTOLIST e BOTOCYL) [ «Marca comunitária — Processo de nulidade — Marcas nominativas comunitárias BOTOLIST e BOTOCYL — Marcas figurativas e nominativas nacionais anteriores BOTOX — Motivo relativo de recusa — Afectação do prestígio — Artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Obrigação de fundamentação — Artigo 73. °do Regulamento n. ° 40/94 (actual artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009)» ]
Processos apensos T-345/08 e T-357/08: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Rubinstein e L’Oréal/IHMI — Allergan (BOTOLIST e BOTOCYL) [ «Marca comunitária — Processo de nulidade — Marcas nominativas comunitárias BOTOLIST e BOTOCYL — Marcas figurativas e nominativas nacionais anteriores BOTOX — Motivo relativo de recusa — Afectação do prestígio — Artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Obrigação de fundamentação — Artigo 73. °do Regulamento n. ° 40/94 (actual artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009)» ]
JO C 46 de 12.2.2011, p. 10–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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12.2.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 46/10 |
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Rubinstein e L’Oréal/IHMI — Allergan (BOTOLIST e BOTOCYL)
(Processos apensos T-345/08 e T-357/08) (1)
(Marca comunitária - Processo de nulidade - Marcas nominativas comunitárias BOTOLIST e BOTOCYL - Marcas figurativas e nominativas nacionais anteriores BOTOX - Motivo relativo de recusa - Afectação do prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Obrigação de fundamentação - Artigo 73.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009))
2011/C 46/16
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrentes: Helena Rubinstein SNC (Paris, França) (representantes: A. von Mühlendahl e J. Pagenberg, advogados) (processo T-345/08); e L’Oréal SA (Paris) (representantes: A. von Mühlendahl e J. Pagenberg, advogados) (processo T-357/08)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Allergan, Inc. (Irvine, Califórnia, Estados Unidos)
Objecto
No processo T-345/08, recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Maio de 2008 (processo R 863/2007-1), relativa a um procedimento de anulação entre a Allergan, Inc. e a Helena Rubinstein SNC, e, no processo T-357/08, recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Junho de 2008 (processo R 865/2007-1), relativa a um procedimento de anulação entre a Allergan, Inc. e a L’Oréal SA.
Dispositivo
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1. |
É negado provimento aos recursos. |
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2. |
A Helena Rubinstein SNC é condenada nas despesas no processo T-345/08. |
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3. |
A L’Oréal SA é condenada nas despesas no processo T-357/08. |