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Document C:2003:095:TOC
Official Journal of the European Union, C 95, 23 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 95, 23 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 95, 23 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 95 46.o ano 23 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 397.a reunião plenária de 26 e 27 de Fevereiro de 2003 | |||
| 2003/C 95/01 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia da Política dos Consumidores para 2002-2006" (COM(2002) 208 final) | 1 | |
| 2003/C 95/02 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas" (COM(2002) 494 final — 2002/0217 (COD)) | 6 | |
| 2003/C 95/03 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão: Mais investigação na Europa — Objectivo: 3 % do PIB" (COM(2002) 499 final) | 8 | |
| 2003/C 95/04 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da cogeração baseada na procura de calor útil no mercado interno da energia" (COM(2002) 415 final — 2002/0185 (COD)) | 12 | |
| 2003/C 95/05 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves" (COM(2002) 521 final — 2002/0234 (COD)) | 16 | |
| 2003/C 95/06 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras específicas de execução dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano" (COM(2002) 377 final — 2002/0141 (COD)) | 22 | |
| 2003/C 95/07 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes" (COM(2002) 485 final — 2002/0216 (COD)) | 24 | |
| 2003/C 95/08 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 no que respeita às utilizações críticas e exportação de halons, à exportação de produtos e equipamentos que contenham clorofluorocarbonos e ao controlo do bromoclorometano" (COM(2002) 642 final — 2002/0101 (COD)) | 27 | |
| 2003/C 95/09 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Um quadro de acção para promover a participação financeira dos trabalhadores" (COM(2002) 364 final) | 29 | |
| 2003/C 95/10 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa para o reforço da qualidade no ensino superior e a promoção da compreensão intercultural através da cooperação com países terceiros (Erasmus World) (2004-2008)" (COM(2002) 401 final — 2002/0165 (COD)) | 35 | |
| 2003/C 95/11 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa à indemnização das vítimas da criminalidade" (COM(2002) 562 final — 2002/0247 (CNS)) | 40 | |
| 2003/C 95/12 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE no domínio do seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis" (COM(2002) 244 final — 2002/0124 (COD)) | 45 | |
| 2003/C 95/13 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão Espaço Europeu da Investigação: Uma nova dinâmica Reforço, reorientação e abertura de novas perspectivas" (COM(2002) 565 final) | 48 | |
| 2003/C 95/14 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A Estratégia de Lisboa e o Desenvolvimento Sustentável" | 54 | |
| 2003/C 95/15 | Resolução do Comité Económico e Social Europeu para o "Conselho Europeu da Primavera de 21 de Março de 2003" | 59 | |
| PT | |||