EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2002:036:TOC
Official Journal of the European Communities, C 36, 08 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 36, 08 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 36, 08 de Fevereiro de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 36 45.o ano 8 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 385. reunião plenária de 17 e 18 de Outubro de 2001 | |||
| 2002/C 36/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 79/267/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE, 93/6/CEE e 93/22/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho" | 1 | |
| 2002/C 36/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão relativa à revisão da comunicação de 1997 relativa aos acordos de pequena importância que não são abrangidos pelo n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE" | 7 | |
| 2002/C 36/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 96/92/CE e 98/30/CE relativas às regras comuns para os mercados internos da electricidade e do gás natural", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiras de electricidade" | 10 | |
| 2002/C 36/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao rendimento energético dos edifícios" | 20 | |
| 2002/C 36/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 685/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, a fim de prever a repartição entre os Estados-Membros das autorizações recebidas no âmbito do acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado" | 27 | |
| 2002/C 36/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Nova economia, sociedade do conhecimento e desenvolvimento rural — Perspectivas para os jovens agricultores" | 29 | |
| 2002/C 36/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro verde sobre o futuro da Política Comum da Pesca" | 36 | |
| 2002/C 36/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativa à promoção da reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos" | 44 | |
| 2002/C 36/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade" | 46 | |
| 2002/C 36/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino" | 48 | |
| 2002/C 36/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas" | 51 | |
| 2002/C 36/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social: Eliminação dos obstáculos fiscais aos regimes de pensões profissionais transfronteiras" | 53 | |
| 2002/C 36/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração" | 59 | |
| 2002/C 36/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Plano de acção eLearning: Pensar o futuro da educação" | 63 | |
| 2002/C 36/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho 2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência" | 72 | |
| 2002/C 36/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que cria um quadro geral para as actividades comunitárias destinadas a facilitar o progresso do espaço judiciário europeu em matéria civil" | 77 | |
| 2002/C 36/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros em 2002" | 81 | |
| 2002/C 36/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Preparação da 4.a Conferência Ministerial da OMC: Posição do CES" | 85 | |
| 2002/C 36/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Branco — Estratégia para a futura política em matéria de substâncias químicas" | 99 | |
| 2002/C 36/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade e patrocínio aos produtos do tabaco" (apresentada pela Comissão nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 47.o e nos artigos 55.o e 95.o do Tratado CE) | 104 | |
| 2002/C 36/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário para a promoção das organizações não governamentais com actividades essencialmente no domínio da protecção do ambiente" | 108 | |
| 2002/C 36/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 92/79/CEE, a Directiva 92/80/CEE e a Directiva 95/59/CE no que se refere à estrutura e às taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados" | 111 | |
| 2002/C 36/23 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 98/70/CE" | 115 | |
| 2002/C 36/24 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Parceria euromediterrânea — Balanço e perspectivas após cinco anos" | 117 | |
| PT | |||