Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 108
36.o ano
19 de Abril de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Fevereiro de 1993

93/C 108/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos adquirentes nos contratos de utilização de bens imóveis em regime de uso e fruição a tempo repartido

1

93/C 108/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo aos géneros alimentícios e ingredientes alimentares novos

8

93/C 108/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina, e que o torna extensível também ao sémen fresco de bovino

12

93/C 108/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à instauração de um limite à concessão da ajuda à produção de produtos transformados à base de tomate

14

93/C 108/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) do Conselho n° 2299/89 relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva

16

93/C 108/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à instituição de um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono e sobre a energia

20

93/C 108/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos aditivos alimentares para além dos corantes e dos edulcorantes

26

93/C 108/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Relatório Económico Anual para 1993

31

93/C 108/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/93/CEE, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra o seu alastramento no interior da Comunidade, e a Directiva 91/683/CEE que altera a Directiva 77/93/CEE

35

93/C 108/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui um regime de controlo aplicável à política comum da pesca

36

93/C 108/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece um sistema especial de ajuda aos fornecedores tradicionais ACP de bananas

39

93/C 108/12

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) de Conselho que estabelece um programa de diversificação e de desenvolvimento a favor de determinados paises latino-americanos produtores de bananas

41

93/C 108/13

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector de batata

42

93/C 108/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo de licenças e outras autorizações nacionais de exploração de serviços de telecomunicações, incluindo o estabelecimento de uma licença única comunitária de telecomunicações e a criação de um Comité Comunitário das Telecomunicações (CCT)

45

93/C 108/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o projecto de proposta de directiva do Conselho que fixa as normas de base relativas à protecção de saúde dos trabalhadores e da população contra os perigos resultantes das radiações ionizantes

48

93/C 108/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho qui institui um instrumento financeiro de coesão

53

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta alterada de regulamento (CEE) do Conselho que institui o Fundo de Coesão

53

93/C 108/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa de acção comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis em matéria de fiscalidade indirecta (Programma Matthaeus-Tax)

57

93/C 108/18

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3687/91 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca, e que altera o Regulamento (CEE) n° 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

59

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