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Document 32014L0061R(01)
Retificação da Diretiva 2014/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito ( JO L 155 de 23.5.2014 )
Retificação da Diretiva 2014/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito ( JO L 155 de 23.5.2014 )
OJ L 358, 13.12.2014, p. 50–50
(PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2014/61/corrigendum/2014-12-13/oj
|
13.12.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 358/50 |
Retificação da Diretiva 2014/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 155 de 23 de maio de 2014 )
Na página 12, no artigo 7.o, no n.o 3:
onde se lê:
«3. Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para assegurar que as autoridades competentes concedam ou recusem as licenças no prazo de quatro a contar da data de receção de um pedido de licenciamento completo,…»
,
deve ler-se:
«3. Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para assegurar que as autoridades competentes concedam ou recusem as licenças no prazo de quatro meses a contar da data de receção de um pedido de licenciamento completo,…»
.
Na página 13, no artigo 8.o, no n.o 4:
onde se lê:
«4. Os Estados-Membros podem derrogações às obrigações previstas nos n.os 1 e 2 para determinadas categorias de edifícios,…»
,
deve ler-se:
«4. Os Estados-Membros podem estabelecer derrogações às obrigações previstas nos n.os 1 e 2 para determinadas categorias de edifícios,…»
.