Jornal Oficial L 289/2021

12.8.2021

Jornal Oficial da União Europeia

L 289/12

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1338 DA COMISSÃO

de 11 de agosto de 2021

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que diz respeito aos requisitos de comunicação de informações e aos canais de comunicação entre organizações, bem como aos requisitos aplicáveis aos serviços meteorológicos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil, que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.o 2111/2005, (CE) n.o 1008/2008, (UE) n.o 996/2010 e (UE) n.o 376/2014 e as Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga os Regulamentos (CE) n.o 552/2004 e (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 43.o, n.o 1, alíneas a) e f), o artigo 62.o, n.o 15, alíneas a) e c), e o artigo 72.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão (2) estabelece requisitos comuns para os prestadores de serviços de gestão do tráfego aéreo/de navegação aérea e de outras funções de rede da gestão do tráfego aéreo aplicáveis ao tráfego aéreo em geral e à respetiva supervisão.

(2)

Em conformidade com o anexo VIII, ponto 5.1, alínea g), do Regulamento (UE) 2018/1139, o prestador deve estabelecer um sistema de comunicação de ocorrências, como parte do sistema de gestão, de modo a contribuir para o objetivo de melhoria constante da segurança operacional. A fim de assegurar o cumprimento e a aplicação uniforme deste requisito essencial e que as disposições resultantes são alinhadas com o Regulamento (UE) n.o 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) relativo à comunicação, à análise e ao seguimento das ocorrências na aviação civil, o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 deve ser alterado em conformidade.

(3)

Em 7 de março de 2018 e em 9 de março de 2020, a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) adotou as alterações 78 e 79, respetivamente, do anexo 3 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, assinada em 7 de dezembro de 1944, em Chicago («Convenção de Chicago»), que visa, entre outros aspetos, reforçar e melhorar a harmonização no que respeita ao intercâmbio de observações meteorológicas e de comunicações meteorológicas (comunicados meteorológicos de rotina de aeródromo (METAR)/comunicados meteorológicos especiais de aeródromo (SPECI), previsões do aeródromo (TAF), informações relativas a fenómenos meteorológicos em rota que possam afetar a segurança operacional das aeronaves (SIGMET), informações relativas a fenómenos meteorológicos em rota que possam afetar a segurança operacional das aeronaves a baixa altitude (AIRMET), informações de aconselhamento sobre cinzas vulcânicas e ciclones tropicais, informação em matéria de serviços consultivos de meteorologia espacial, etc., num ambiente compatível com a gestão de informações ao nível do sistema (SWIM). Essas alterações são aplicáveis nos Estados Contratantes da OACI a partir de 8 de novembro de 2018 e 5 de novembro de 2020, respetivamente, exceto no que respeita ao formato METAR, cuja data de aplicação está alinhada com a data de aplicação para o novo formato de comunicação global («GRF») para as condições da superfície da pista, ou seja, 12 de agosto de 2021. Essas normas internacionais e práticas recomendadas devem ser refletidas no Regulamento de Execução (UE) 2017/373, em especial nos requisitos específicos em matéria de organização, aplicáveis aos prestadores de serviços meteorológicos, especificados no anexo V do mesmo regulamento.

(4)

Um dos elementos facilitadores para a aplicação do GRF às condições da superfície da pista é o formato SNOWTAM, cujas instruções de preenchimento devem estar em conformidade com os mais recentes procedimentos da OACI para os serviços de navegação aérea — gestão da informação aeronáutica (4), devendo também ser coerentes com o Regulamento (UE) n.o 965/2012 da Comissão (5) e com o Regulamento (UE) n.o 139/2014 da Comissão (6).

(5)	Convém, portanto, alterar o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 em conformidade.

(6)	As medidas previstas no presente regulamento baseiam-se no Parecer 01/2021 (7) da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação em conformidade com o artigo 75.o, n.o 2, alíneas b) e c), e com o artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/1139.

(7)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 127.o do Regulamento (UE) 2018/1139,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos I, II, III, V e VI do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 são alterados em conformidade com os anexos I a V do presente regulamento, respetivamente.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O ponto 32 do anexo IV e o anexo V aplicam-se a partir de 12 de agosto de 2021.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de agosto de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 212 de 22.8.2018, p. 1.

(2) Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março de 2017, que estabelece requisitos comuns para os prestadores de serviços de gestão do tráfego aéreo/de navegação aérea e de outras funções de rede da gestão do tráfego aéreo e respetiva supervisão, que revoga o Regulamento (CE) n.o 482/2008, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 1034/2011, (UE) n.o 1035/2011 e (UE) 2016/1377 e que altera o Regulamento (UE) n.o 677/2011 (JO L 62 de 8.3.2017, p. 1).

(3) Regulamento (UE) n.o 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativo à comunicação, à análise e ao seguimento de ocorrências na aviação civil, que altera o Regulamento (UE) n.o 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 2003/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e os Regulamentos (CE) n.o 1321/2007 e (CE) n.o 1330/2007 da Comissão (JO L 122 de 24.4.2014, p. 18).

(4) Procedimentos da Organização da Aviação Civil Internacional para os Serviços de Navegação Aérea — Gestão da Informação Aeronáutica, Doc. 10066.

(5) Regulamento (UE) n.o 965/2012 da Comissão, de 5 de outubro de 2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 296 de 25.10.2012, p. 1).

(6) Regulamento (UE) n.o 139/2014 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que estabelece requisitos e procedimentos administrativos relativos aos aeródromos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 44 de 14.2.2014, p. 1).

(7) Parecer n.o 01/2021 da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, requisitos de comunicação de ocorrências e requisitos aplicáveis aos serviços meteorológicos, https://www.easa.europa.eu/document-library/opinions

ANEXO I

O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

O ponto 37) passa a ter a seguinte redação:

«37)	“Nuvem com significado operacional”, uma nuvem cuja base está abaixo de 5 000 pés ou abaixo da altitude mínima de setor mais elevada, conforme a que for superior, ou um cumulonimbo ou cumulonimbos em torre, independentemente da sua altura;»;

O ponto 107) passa a ter a seguinte redação:

«107)

“Centro de Aviso de Cinzas Vulcânicas (VAAC)”, um centro meteorológico que presta aconselhamento aos centros de observação meteorológica, aos centros de controlo de área, centros de informação de voo, centros mundiais de previsão de área e aos bancos internacionais de dados OPMET, respeitante à extensão lateral e vertical de cinzas vulcânicas na atmosfera e respetiva previsão do seu movimento;»;

O ponto 168) passa a ter a seguinte redação:

«168)

“Ligação de dados VOLMET (D-VOLMET)”, a disponibilização de comunicados meteorológicos de rotina de aeródromo (METAR), de comunicados meteorológicos especiais de aeródromo (SPECI), de previsões do aeródromo (TAF), de SIGMET, de reportes aéreos especiais não abrangidos por uma ligação SIGMET e, se disponível, de AIRMET através de ligações de dados;»;

São aditados os pontos 264) a 266):

«264)

“Observatório vulcanológico”, um prestador de serviços, selecionado pela autoridade competente, que observa a atividade de um vulcão ou de um grupo de vulcões e disponibiliza estas observações a uma lista aprovada de destinatários do setor da aviação;

265)	“Linguagem de marcação geográfica (GML)”, uma norma de codificação do Open Geospatial Consortium (OGC);

266)

“Centro de Previsão Meteorológica Espacial (SWXC)”, um centro designado para monitorizar e prestar informações de aconselhamento sobre fenómenos meteorológicos espaciais suscetíveis de afetarem radiocomunicações de alta frequência, comunicações via satélite, sistemas GNSS de navegação e vigilância e/ou apresentar um risco de radiação para os ocupantes das aeronaves.».

ANEXO II

O anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

A subsecção ATM/ANS.AR.A.020 passa a ter a seguinte redação:

«ATM/ANS.AR.A.020 Informação a comunicar à Agência

a)	A autoridade competente notifica a Agência em caso de problemas importantes relacionados com a aplicação do Regulamento (UE) 2018/1139 e dos seus atos delegados e de execução, no prazo de 30 dias a contar da data em que a autoridade tomou conhecimento dos problemas.

Sem prejuízo do disposto no Regulamento (UE) n.o 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1) e nos respetivos atos delegados e de execução, a autoridade competente deve fornecer à Agência, o mais rapidamente possível, informações importantes do ponto de vista da segurança, decorrentes dos relatórios de ocorrências carregados na base de dados nacional em conformidade com o artigo 6.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 376/2014.

(*1) Regulamento (UE) n.o 376/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativo à comunicação, à análise e ao seguimento de ocorrências na aviação civil, que altera o Regulamento (UE) n.o 996/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 2003/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e os Regulamentos (CE) n.o 1321/2007 e (CE) n.o 1330/2007 da Comissão (JO L 122 de 24.4.2014, p. 18).»;"

A subsecção ATM/ANS.AR.B.001 é alterada do seguinte modo:

Na alínea a), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)

Políticas e procedimentos documentados para descrever a sua organização, os meios e os métodos utilizados para garantir a conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1139 e os atos delegados e de execução adotados com base neste, necessários ao exercício das suas funções de certificação, supervisão e fiscalização. Os procedimentos devem ser mantidos atualizados e servir de documentos de trabalho de base dessa autoridade competente para todas as funções conexas;»

A alínea c) passa a ter a seguinte redação:

«c)

A autoridade competente deve estabelecer procedimentos para a participação num intercâmbio de todas as informações e assistência necessárias com as outras autoridades competentes em causa, quer no interior do Estado-Membro quer noutros Estados-Membros, incluindo as seguintes informações:

1)	As constatações pertinentes e as medidas de acompanhamento tomadas na sequência da supervisão dos prestadores de serviços ATM/ANS que exercem atividades no território de um Estado-Membro, mas certificados pela autoridade competente de outro Estado-Membro ou pela Agência; bem como

2)	As informações decorrentes da comunicação de ocorrências, obrigatória ou voluntária, tal como exigido pelo anexo VII, subsecção ATM/ANS.OR.A.065.»;

A subsecção ATM/ANS.AR.B.010 passa a ter a seguinte redação:

«ATM/ANS.AR.B.010 Alterações do sistema de gestão

A autoridade competente deve instituir um sistema que lhe permita identificar as alterações que afetem a sua capacidade para desempenhar as funções e cumprir as responsabilidades que lhe incumbem por força do Regulamento (UE) 2018/1139 e dos atos delegados e de execução com base nele adotados. Esse sistema deve permitir-lhe tomar todas as medidas adequadas para garantir a adequação e a eficácia do seu sistema de gestão.

b)	A autoridade competente deve atualizar, em tempo útil, o seu sistema de gestão, de modo a refletir quaisquer alterações no Regulamento (UE) 2018/1139 ou nos atos delegados e de execução com base nele adotados, a fim de garantir uma aplicação eficaz desse sistema de gestão.

c)	A autoridade competente deve notificar a Agência das alterações que afetam a sua capacidade para desempenhar as funções e cumprir as responsabilidades que lhe incumbem por força do Regulamento (UE) 2018/1139 e dos atos delegados e de execução com base nele adotados.»

ANEXO III

O anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

1)	O título passa a ter a seguinte redação: «ANEXO III REQUISITOS COMUNS APLICÁVEIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATM/ANS (Parte ATM/ANS.OR) »;

A subsecção ATM/ANS.OR.A.065 passa a ter a seguinte redação:

«ATM/ANS.OR.A.065 Comunicação de ocorrências

O prestador de serviços de ATM/ANS deve estabelecer e manter um sistema de comunicação de ocorrências, obrigatória ou voluntária, no quadro dos seus sistemas de gestão. Os prestadores de serviços ATM/ANS estabelecidos num Estado-Membro devem assegurar que o sistema cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 376/2014 e do Regulamento (UE) 2018/1139, bem como os atos delegados e de execução adotados com base nesses regulamentos.

O prestador de serviços ATM/ANS deve comunicar à autoridade competente e a qualquer outra organização que deva ser informada pelo Estado-Membro em causa, qualquer ocorrência ou condição relacionada com a segurança que coloque em perigo ou, se não for retificada ou resolvida, possa colocar em perigo uma aeronave, os seus ocupantes ou qualquer outra pessoa e, em especial, qualquer acidente ou incidente grave.

Sem prejuízo do disposto na alínea b), o prestador de serviços de ATM/ANS deve comunicar à autoridade competente e à organização responsável pelo projeto e/ou a manutenção dos sistemas e componentes de ATM/ANS, se for diferente do prestador de serviços de ATM/ANS, qualquer avaria, defeito técnico, superação das limitações técnicas, ocorrência ou outras circunstâncias irregulares que tenham ou possam ter colocado em perigo a segurança dos serviços e que não tenham resultado num acidente ou incidente grave.

Sem prejuízo do Regulamento (UE) n.o 376/2014 e dos atos delegados e de execução adotados com base nele, os relatórios devem:

1)	ser elaborados tão rapidamente quanto possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de 72 horas após o prestador de serviços de ATM/ANS ter identificado o problema a que se reportam, salvo circunstâncias excecionais que o impeçam;

2)	ser elaborados na forma e do modo estabelecidos pela autoridade competente;

3)	conter todas as informações pertinentes sobre a situação conhecida do prestador de serviços de ATM/ANS.

Para os prestadores de serviços ATM/ANS que não estejam estabelecidos num Estado-Membro, os relatórios obrigatórios iniciais devem:

1)	salvaguardar adequadamente a confidencialidade da identidade do autor da comunicação e das pessoas mencionadas no relatório;

2)	ser elaborados tão rapidamente quanto possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de 72 horas após o prestador de serviços de ATM/ANS ter tomado conhecimento da ocorrência, salvo circunstâncias excecionais que o impeçam;

3)	ser elaborados na forma e do modo estabelecidos pela autoridade competente;

4)	conter todas as informações pertinentes sobre a situação conhecida do o prestador de serviços de ATM/ANS.

Sem prejuízo do Regulamento (UE) n.o 376/2014 e dos atos delegados e de execução com base nele adotados, sempre que pertinente, será elaborado um relatório de acompanhamento com informações detalhadas das medidas a adotar para evitar a ocorrência de situações similares no futuro, assim que tais medidas forem definidas; esses relatórios de acompanhamento devem:

1)	ser enviados às entidades relevantes inicialmente referidas nos termos das alíneas b) e c); e

2)	ser elaborados na forma e do modo estabelecidos pela autoridade competente.»

ANEXO IV

O anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo:

1)	A subsecção MET.OR.115 passa a ter a seguinte redação: «MET.OR.115 Boletins meteorológicos O prestador de serviços meteorológicos responsável pela área em causa deve fornecer boletins meteorológicos aos utilizadores relevantes.»;

A subsecção MET.OR.120 passa a ter a seguinte redação:

«MET.OR.120 Notificação de discrepâncias aos Centros Mundiais de Previsão de Área (WAFC)

O prestador de serviços meteorológicos que utiliza as previsões SIGWX do WAFS deve notificar imediatamente o WAFC em causa caso sejam detetadas ou comunicadas discrepâncias significativas em relação às previsões do SIGWX do WAFS relativas a:

a)	Formação de gelo, turbulência, cumulonimbos obscurecidos, frequentes, embutidos ou numa linha de borrasca, e tempestades de areia/poeira;

b)	Erupções vulcânicas ou descargas de materiais radioativos para a atmosfera com significado para as operações das aeronaves.»;

A subsecção MET.OR.200 passa a ter a seguinte redação:

«MET.OR.200 Comunicados meteorológicos e outras informações

A estação meteorológica aeronáutica deve comunicar:

1)	comunicados locais de rotina a intervalos fixos, apenas para difusão no aeródromo de origem;

2)	comunicados locais especiais, apenas para difusão no aeródromo de origem;

3)	METAR (Comunicado de Rotina de Informação Meteorológica Aeronáutica), de meia em meia hora, nos aeródromos em que são realizadas operações regulares de transporte aéreo comercial internacionais, para difusão para além do aeródromo de origem;

Não obstante o disposto na alínea a), ponto 3), a estação meteorológica aeronáutica pode emitir METAR e SPECI de hora a hora, para divulgação fora do aeródromo de origem, para aeródromos que não servem operações de transporte aéreo comercial internacional regular, conforme determinado pela autoridade competente;

c)	A estação meteorológica aeronáutica deve informar os órgãos dos serviços de tráfego aéreo e os serviços de informação aeronáutica do aeródromo sobre as alterações no estado de funcionamento do equipamento automático utilizado para avaliar o alcance visual da pista;

A estação meteorológica aeronáutica deve comunicar ao órgão dos serviços de tráfego aéreo, aos serviços de informação aeronáutica e ao centro de observação meteorológica que lhe estão associados a ocorrência de atividade vulcânica pré-eruptiva, de erupções vulcânicas e de nuvens de cinzas vulcânicas;

e)	A estação meteorológica aeronáutica deve estabelecer uma lista de critérios para difusão de comunicados locais especiais em consulta com os devidos órgãos ATS, os operadores e outras partes interessadas.»;

A subsecção MET.OR.240 passa a ter a seguinte redação:

«MET.OR.240 Informações para utilização pelo operador ou pela tripulação de voo

O centro meteorológico de aeródromo deve fornecer aos operadores e aos membros da tripulação de voo:

a)	Previsões atualizadas, originárias do WAFS, dos elementos enumerados na subsecção MET.OR.275, alínea a), pontos 1) e 2);

b)	METAR ou SPECI atualizados, incluindo previsões TREND, TAF ou TAF atualizadas para os aeródromos de partida e de destino previstos, assim como para os aeródromos alternativos de descolagem, em rota e de destino;

c)	Previsões atualizadas de aeródromo para descolagem;

d)	SIGMET e reportes aéreos especiais relevantes atualizados para toda a rota;

e)	Informações de aconselhamento sobre cinzas vulcânicas e ciclones tropicais e informações meteorológicas espaciais relevantes para toda a rota;

f)	Previsões de área para voos a baixa altitude, elaboradas em combinação com a emissão de uma mensagem AIRMET, assim como AIRMET relevantes para toda a rota;

g)	Avisos de aeródromo para o aeródromo local;

h)	Imagens de satélite meteorológico;

i)	Informações de radar meteorológico terrestre.»;

A subsecção MET.OR.242 é alterada do seguinte modo:

Na alínea a), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)	reporte local de rotina, reporte local especial, METAR, SPECI, TAF e TREND e respetivas alterações;»;

Na alínea b), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)	reporte local de rotina, reporte local especial, METAR, SPECI, TAF e TREND e respetivas alterações;»;

Na subsecção MET.OR.245, na alínea f), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)	METAR e SPECI, incluindo os dados correntes de pressão respeitantes aos aeródromos e outros locais, TAF e TREND e respetivas atualizações;»;

Na subsecção MET.OR.250, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)	emitir SIGMET;»;

Na subsecção MET.OR.255, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)

Facultar e difundir a informação AIRMET sempre que a autoridade competente tenha determinado que a densidade de tráfego abaixo do nível de voo 100, ou até ao nível de voo 150 em zonas montanhosas, ou acima, se necessário, justifica a emissão da informação AIRMET em combinação com previsões de área para voos a baixa altitude;»;

A subsecção MET.OR.260 passa a ter a seguinte redação:

«MET.OR.260 Previsões de área para voos a baixa altitude

Um centro de observação meteorológica deve assegurar que:

no caso de a informação AIRMET ser emitida em combinação com previsões de área para voos a baixa altitude, em conformidade com a subsecção MET.OR.255, alínea a), as previsões de área para voos a baixa altitude são emitidas de seis em seis horas por um período de validade de seis horas e transmitidas aos centros de observação meteorológica em causa o mais tardar uma hora antes do início do seu período de validade;

no caso de a autoridade competente ter determinado que a densidade de tráfego que opere abaixo do nível de voo 100, ou até ao nível de voo 150 em zonas montanhosas, ou acima, se necessário, justifica a emissão rotineira de previsões de área para voos de baixa altitude não combinada com AIRMET, a frequência de emissão, a forma e o prazo definido ou o período de validade da previsão de área para voos de baixa altitude, bem como os critérios para as respetivas alterações, serão determinados pela autoridade competente.»;

10)	O título do capítulo 4 passa a ter a seguinte redação: «Capítulo 4 — Requisitos aplicáveis aos Centros Consultivos de Cinzas Vulcânicas (VAAC — Volcanic Ash Advisory Centres)»;

11)

Na subsecção MET.OR.265, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)	Sempre que se verifique ou se preveja uma erupção vulcânica ou que seja comunicada a presença de cinzas vulcânicas, prestar aconselhamento sobre a extensão e movimento previsto da nuvem de cinzas vulcânicas.»;

12)	O título do capítulo 5 passa a ter a seguinte redação: «Capítulo 5 — Requisitos aplicáveis aos Centros Consultivos de Ciclones Tropicais (TCAC — Tropical Cyclone Advisory Centres)»;

13)

Na subsecção MET.OR.270, a frase introdutória e a alínea a) passam a ter a seguinte redação:

«Na sua área de responsabilidade, o TCAC deve prestar:

a)	informações consultivas sobre a posição do centro do ciclone, alterações da intensidade no momento da observação, a sua direção e a sua velocidade de movimento, a pressão central e o vento máximo de superfície perto do centro;»;

14)	O título do capítulo 6 passa a ter a seguinte redação: «Capítulo 6 — Requisitos aplicáveis aos Centros Mundiais de Previsão de Área (WAFC — World Area Forecast Centres)»;

15)

Na subsecção MET.OR.275, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)

O WAFC emite:

Previsões globais em grelha de:

i)	ventos em altitude;

ii)	temperatura e humidade do ar em altitude;

iii)	altitude geopotencial de níveis de voo;

iv)	nível de voo e temperatura da tropopausa;

v)	direção, velocidade e nível de voo do vento máximo;

vi)	cumulonimbos;

vii)	formação de gelo;

viii)

turbulência;

2)	Previsões globais de fenómenos de tempo significativo (SIGWX), incluindo atividade vulcânica e descarga de materiais radioativos.»;

16)

A subsecção MET.TR.115 passa a ter a seguinte redação:

«MET.TR.115 Boletins meteorológicos

a)	Os boletins meteorológicos devem ser divulgados utilizando tipos de dados específicos e formulários de códigos adequados às informações fornecidas.

b)	Os boletins meteorológicos que contenham informações meteorológicas operacionais devem ser divulgados através de sistemas de comunicação adequados às informações fornecidas e aos utilizadores a que se destinam.»;

17)

A subsecção MET.TR.200 passa a ter a seguinte redação:

«MET.TR.200 Comunicados meteorológicos e outras informações

Os reportes de rotina locais, os reportes especiais locais e os comunicados METAR e SPECI devem incluir os seguintes elementos, pela ordem indicada:

1)	a identificação do tipo de comunicado;

2)	o indicador de localização;

3)	a hora da observação;

4)	a identificação de um comunicado automático ou em falta, se for caso disso;

5)	a direção e velocidade do vento à superfície;

6)	a visibilidade;

7)	o alcance visual da pista, quando os critérios comunicação se encontram preenchidos;

8)	o tempo presente;

9)	A quantidade de nuvens, o tipo de nuvens apenas para cumulonimbos e torres de cúmulos e a altura da base das nuvens ou, quando medida, a visibilidade vertical;

10)	a temperatura do ar e a temperatura do ponto de orvalho;

11)	a QNH e, se for caso disso, nos comunicados locais de rotina e comunicados locais especiais, a QFE;

12)	informações suplementares, se for caso disso.

Nos reportes de rotina locais e nos reportes especiais locais:

1)	se o vento à superfície for observado em mais do que um local ao longo da pista, os locais em que estes valores são representativos devem ser indicados;

2)	quando houver mais do que uma pista em serviço e o vento à superfície associado a essas pistas for observado, devem ser fornecidos os valores do vento disponíveis para cada pista e comunicadas as pistas às quais os valores se referem;

3)	quando as variações da direção média do vento são comunicadas de acordo com a subsecção MET.TR.205, alínea a), ponto 3), subalínea ii), letra B), devem ser comunicadas as duas direções extremas entre as quais o vento à superfície variou;

4)	quando as variações da velocidade média do vento (rajadas) são comunicadas em conformidade com a subsecção MET.TR.205, alínea a), ponto 3), subalínea iii), estas devem ser comunicadas enquanto valores máximo e mínimo da velocidade atingida.

METAR e SPECI

1)	os METAR e os SPECI devem ser emitidos em conformidade com a matriz constante do apêndice 1.

2)	os METAR devem ser preparados para transmissão o mais tardar cinco minutos após a hora real da observação.

As informações sobre a visibilidade, o alcance visual da pista, o tempo presente e a quantidade de nuvens, o tipo de nuvens e a altura da base das nuvens devem ser substituídas em todos os comunicados meteorológicos pelo termo «CAVOK» quando na hora real da observação se registam em simultâneo as condições seguintes:

1)	visibilidade de 10 km ou superior e visibilidade reduzida não comunicada;

2)	céu sem nuvens com significado operacional;

3)	condições meteorológicas sem significado para a aviação.

A lista de critérios na base do fornecimento dos comunicados locais especiais deve incluir:

1)	os valores que mais estreitamente correspondem aos mínimos operacionais dos operadores que utilizam o aeródromo;

2)	os valores que satisfaçam outros requisitos locais dos órgãos dos serviços de tráfego aéreo (ATS) e dos operadores;

3)	um aumento da temperatura do ar de 2 °C ou mais, em relação ao valor indicado no último comunicado, ou um valor limiar alternativo acordado entre os prestadores de serviços meteorológicos, o órgão ATS competente e os operadores em causa;

4)	informações suplementares disponíveis relativas à ocorrência de condições meteorológicas significativas nas áreas de aproximação e de subida;

5)	Quando são aplicados procedimentos de atenuação do ruído e a variação da velocidade média do vento à superfície se alterou em 5 kt ou mais em relação à facultada no último comunicado local, sendo a velocidade média antes e/ou após a alteração de 15 kt ou mais;

6)	quando a direção média do vento à superfície se alterou 60° ou mais em relação à comunicada no último comunicado, sendo a velocidade média antes e/ou após a alteração de 10 kt ou mais;

7)	quando a velocidade média do vento à superfície se alterou 10 kt ou mais em relação à transmitida no último comunicado local;

8)	quando a variação da velocidade média do vento à superfície (rajadas) se alterou 10 kt ou mais em relação à transmitida no último comunicado local, sendo a velocidade média antes e/ou após a alteração de 15 kt ou mais;

quando do início, fim ou alteração da intensidade de quaisquer destes fenómenos meteorológicos:

i)	Precipitação com congelação;

ii)	Precipitação moderada ou intensa, incluindo aguaceiros; e

iii)	Trovoada, com precipitação;

10)

quando do início ou fim de quaisquer destes fenómenos meteorológicos:

i)	Nevoeiro gelado;

ii)	Trovoada, sem precipitação;

11)

quando a quantidade de uma camada de nuvens abaixo de 1 500 pés (450 m) muda:

i)	de SCT ou menos para BKN ou OVC; ou

ii)	de BKN ou OVC para SCT ou menos.

Quando tal for acordado entre o prestador de serviços meteorológicos e a autoridade competente, devem ser emitidos, se for caso disso, comunicados locais especiais e SPECI, sempre que ocorrerem as seguintes alterações:

quando o vento muda para valores com significado operacional; os limiares devem ser estabelecidos pelo prestador de serviços meteorológicos, em consulta com o órgão ATS adequado e os operadores em causa, tendo em conta as mudanças no vento que:

i)	requerem uma mudança da(s) pista(s) em utilização;

ii)	indicam que os componentes de vento de cauda e de vento lateral da pista se alteraram para valores que representam os principais limites de operação para aeronaves típicas a operar no aeródromo;

quando a visibilidade aumenta e se altera ou ultrapassa um ou mais dos seguintes valores, ou quando a visibilidade se deteriora e ultrapassa um ou mais dos seguintes valores:

i)	800, 1 500 ou 3 000 m;

ii)	5 000 m, nos casos em que um número significativo de voos é operado segundo as regras de voo visual;

3)	quando o alcance visual da pista melhora e se altera ou ultrapassa um ou mais dos seguintes valores, ou quando se deteriora e ultrapassa um ou mais dos seguintes valores: 50, 175, 300, 550 ou 800 m;

quando do início, fim ou alteração da intensidade de quaisquer destes fenómenos meteorológicos:

i)	tempestade de poeira;

ii)	tempestade de areia;

iii)	nuvem em funil (tornado ou tromba-d’água);

quando do início ou fim de quaisquer destes fenómenos meteorológicos:

i)	poeira, areia ou neve arrastada pelo vento a baixa altitude;

ii)	poeira, areia ou neve levantada pelo vento;

iii)

borrasca;

quando a altura da base da camada de nuvens mais baixa de extensão BKN ou OVC sobe e se altera ou ultrapassa um ou mais dos seguintes valores, ou quando a altura da base da camada de nuvens mais baixa de extensão BKN ou OVC desce e ultrapassa um ou mais dos seguintes valores:

i)	100, 200, 500 ou 1 000 pés;

ii)	1 500 pés, nos casos em que um número significativo de voos é operado segundo as regras de voo visual;

7)	quando o céu está obscurecido e a visibilidade vertical melhora e se altera ou ultrapassa um ou mais dos seguintes valores, ou quando a visibilidade vertical se deteriora e ultrapassa um ou mais dos seguintes valores: 100, 200, 500 ou 1 000 pés;

8)	quaisquer outros critérios baseados em mínimos de operação de aeródromo locais, conforme acordado entre os prestadores de serviços meteorológicos e os operadores.»;

18)

A subsecção MET.TR.205 é alterada do seguinte modo:

Na alínea a), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)	Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI, a direção e velocidade do vento à superfície devem ser comunicadas em intervalos de 10 graus verdadeiros e 1 kt, respetivamente.»;

Na alínea a), o ponto 3) passa a ter a seguinte redação:

«3)

Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI:

i)	as unidades de medida utilizadas para a velocidade do vento são indicadas;

ii)

as variações da direção média do vento durante os últimos 10 minutos devem ser comunicadas da seguinte forma, se a variação total for de 60° ou superior, alternativamente:

A)	Quando a variação total é de 60o ou superior e inferior a 180o, e a velocidade do vento é de 3 kt ou superior, tais variações direcionais devem ser comunicadas como as duas direções extremas entre as quais o vento à superfície variou;

B)	Quando a variação total é de 60° ou superior e inferior a 180°, e a velocidade do vento é inferior a 3 kt, a direção do vento deve ser comunicada como variável sem direção média do vento;

C)	Quando a variação total é de 180° ou superior, a direção do vento deve ser comunicada como variável sem direção média do vento;

iii)

as variações da velocidade média do vento (rajadas), durante os últimos 10 minutos devem ser comunicadas sempre que a velocidade máxima do vento exceda a média da velocidade em:

A)	5 kt ou superior nos reportes de rotina locais e nos reportes especiais locais quando forem aplicados procedimentos de atenuação do ruído;

B)	10 kt ou superior, nos outros casos;

iv)	quando for comunicada uma velocidade do vento inferior a 1 kt, deve ser indicado vento calmo;

v)	quando for comunicada uma velocidade do vento de 100 kt ou superior, deve ser indicada como superior a 99 kt;

vi)	quando as variações da velocidade média do vento (rajadas) são comunicadas em conformidade com a subsecção MET.TR.205, alínea a), deve ser comunicado o valor máximo da velocidade do vento atingido;

vii)	quando o período de 10 minutos incluir uma nítida descontinuidade na direção e/ou na velocidade do vento, apenas devem ser comunicadas as variações da direção média do vento e da velocidade média do vento ocorridas desde a descontinuidade.»;

Na alínea b), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)

Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI, a visibilidade deve ser comunicada em intervalos de 50 m quando a visibilidade for inferior a 800 m; em intervalos de 100 m quando for igual ou superior a 800 m, mas inferior a 5 km; em intervalos de km quando for igual ou superior a 5 km, mas inferior a 10 km; deve ser comunicada como 10 km quando for igual ou superior a 10 km, exceto se as condições de utilização de CAVOK forem de aplicação.»;

Na alínea c), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)

Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais, METAR e SPECI, o RVR deve ser:

i)	comunicado durante os períodos em que a visibilidade ou o alcance visual da pista é inferior a 1 500 m;

ii)	comunicado em intervalos de 25 m quando for inferior a 400 m, em intervalos de 50 m se for compreendido entre 400 e 800 m, e em intervalos de 100 m se for superior a 800 m.»;

Na alínea c), a subalínea 3 passa a ter a seguinte redação:

«3)

Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI:

se o RVR for superior ao valor máximo que pode ser determinado pelo sistema utilizado, deverá ser comunicado utilizando a abreviatura «ABV» nos reportes de rotina locais e nos reportes especiais locais, e a abreviatura «P» nos comunicados METAR e SPECI, seguida do valor máximo que pode ser determinado pelo sistema;

ii)

se o RVR for inferior ao valor mínimo que pode ser determinado pelo sistema utilizado, deverá ser comunicado utilizando a abreviatura «BLW» nos reportes de rotina locais e nos reportes especiais locais, e a abreviatura «M» nos comunicados METAR e SPECI, seguida do valor mínimo que pode ser determinado pelo sistema.»;

Na alínea a), os pontos 2), 3) e 4) passam a ter a seguinte redação:

«2)	Nos comunicados METAR e SPECI, os fenómenos de tempo presente observados devem ser comunicados em termos do tipo e características e qualificados no que respeita à intensidade ou à proximidade ao aeródromo, consoante o caso.

Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI, devem ser comunicadas as seguintes características dos fenómenos de tempo presente, se necessário, utilizando as respetivas abreviaturas e critérios relevantes, conforme o caso:

i)	Trovoada (TS) Utilizada para comunicar uma trovoada com precipitação. Quando são ouvidos trovões ou são detetados relâmpagos no aeródromo durante o período de 10 minutos que precede o período de observação, mas não é observada precipitação, deve ser utilizada a abreviatura «TS» sem qualificação.

ii)	Congelação (FZ) Gotículas de água ou precipitação superarrefecidas, utilizada com tipos de fenómenos de tempo presente em conformidade com o apêndice 1.

Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI:

deve utilizar-se uma ou mais, até um máximo de três, abreviaturas respeitantes ao tempo presente, na medida do necessário, juntamente com uma indicação, se for caso disso, das características e da intensidade ou proximidade do aeródromo, de forma a transmitir uma descrição completa do tempo presente com significado para as operações de voo;

ii)	deve ser comunicada em primeiro lugar a indicação de intensidade ou de proximidade, consoante o caso, seguida, respetivamente, das características e do tipo de fenómenos meteorológicos;

iii)

quando são observados dois tipos diferentes de tempo, devem ser comunicados em dois grupos distintos, caso em que o indicador de intensidade ou de proximidade se refere ao fenómeno meteorológico que se segue ao indicador. No entanto, quando ocorrem diferentes tipos de precipitação no momento da observação, estes devem ser comunicados como um único grupo, sendo o principal tipo de precipitação comunicado em primeiro lugar, precedido por um único qualificador de intensidade que remete para a intensidade da precipitação total.»;

Na alínea e), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)	Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI, a altura da base das nuvens deve ser comunicada em intervalos de 100 pés até 10 000 pés e de 1 000 pés acima de 10 000 pés.»;

Na alínea f), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)	Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI, a temperatura do ar e a temperatura do ponto de orvalho devem ser comunicadas em intervalos de graus Celsius inteiros.»;

Na alínea f), o ponto 3) passa a ter a seguinte redação:

«3)	Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI, devem ser indicadas as temperaturas inferiores a 0 °C.»;

Na alínea g), o ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)	Nos reportes de rotina locais, nos reportes especiais locais e nos comunicados METAR e SPECI, os valores QNH e QFE devem ser calculados em décimos de hectopascais e comunicados em intervalos de hectopascais inteiros, com quatro algarismos.»;

Na alínea g), o ponto 4) passa a ter a seguinte redação:

«4)	Nos comunicados METAR e SPECI, apenas devem ser incluídos valores QNH.»;

19)

A subsecção MET.TR.210 é alterada do seguinte modo:

Na alínea a), o ponto 2) passa a ter a seguinte redação:

«2)

Monitores

A estação meteorológica aeronáutica deve incluir monitores do vento à superfície ligados a cada sensor. Os monitores da estação meteorológica aeronáutica e dos órgãos dos serviços de tráfego aéreo devem estar ligados aos mesmos sensores e, sempre que haja necessidade de sensores separados, os monitores devem ser claramente marcados de forma a identificar a pista e a secção de pista monitorizada por cada sensor.»;

Na alínea a), ponto 3), a subalínea ii) passa a ter a seguinte redação:

«ii)

10 minutos para os METAR e SPECI, exceto quando o período de 10 minutos inclui uma nítida descontinuidade na direção e/ou velocidade do vento; neste caso, só devem ser utilizados dados posteriores à descontinuidade para a obtenção de valores médios; por conseguinte, o intervalo de tempo nestas circunstâncias deve ser reduzido proporcionalmente.»;

Na alínea b), o ponto 3) passa a ter a seguinte redação:

«3)

Monitores

Quando forem utilizados sistemas por instrumentos para a medição da visibilidade, a estação meteorológica aeronáutica deve estar equipada com monitores de visibilidade ligados a cada sensor. Os monitores da estação meteorológica aeronáutica e dos órgãos dos serviços de tráfego aéreo devem estar ligados aos mesmos sensores e, sempre que haja necessidade de sensores separados, os monitores devem ser claramente marcados de forma a identificar a área monitorizada por cada sensor.»

A alínea c) passa a ter a seguinte redação:

«c)

Alcance visual da pista (RVR)

1)	O RVR deve ser indicado em metros.

2)	Localização O instrumento meteorológico utilizado para avaliar o RVR deve estar localizado de forma a fornecer dados representativos da área relativamente à qual as observações são necessárias.

Sistemas por instrumentos

Para avaliar o RVR em pistas destinadas a operações de aproximação e aterragem por instrumentos das Categorias II e III e para as operações de aproximação e aterragem por instrumentos da Categoria I devem ser utilizados sistemas por instrumentos baseados em transmissómetros ou medidores de dispersão frontal (forward-scatter meters), tal como determinado pela autoridade competente.

Monitor

Se o RVR for determinado por sistemas por instrumentos, a estação meteorológica aeronáutica deve estar equipada com um ou mais monitores, se necessário. Os monitores da estação meteorológica aeronáutica e dos órgãos dos ATS devem estar ligados aos mesmos sensores e, sempre que haja necessidade de sensores separados, os monitores devem ser claramente marcados de forma a identificar a pista e a secção de pista monitorizada por cada sensor.

Estabelecimento de uma média

i)	Nos casos em que são utilizados sistemas por instrumentos para avaliação do RVR, os dados produzidos devem ser atualizados, pelo menos, a cada 60 segundos, a fim de permitir o fornecimento de valores atuais e representativos.

ii)

O período médio de observação dos valores do RVR deve ser de:

A)	Um minuto para os reportes de rotina locais, para os reportes especiais locais e para os monitores do RVR dos órgãos ATS;;

B)	10 minutos para os METAR e para os SPECI, exceto quando o período de 10 minutos imediatamente anterior à observação inclui uma nítida descontinuidade dos valores do RVR; neste caso, só devem ser utilizados os valores registados após a descontinuidade para a obtenção de valores médios.»;

Na alínea e), o ponto 3) passa a ter a seguinte redação:

«3)

Monitor

Sempre que for utilizado equipamento automático para a medição da altura da base da camada de nuvens, a estação meteorológica aeronáutica deve estar equipada com pelo menos um monitor. Os monitores da estação meteorológica aeronáutica e dos órgãos dos serviços de tráfego aéreo devem estar ligados aos mesmos sensores e, sempre que haja necessidade de sensores separados, os monitores devem ser claramente marcados de forma a identificar a área monitorizada por cada sensor.»;

Na alínea f), o ponto 2) passa a ter a seguinte redação:

«2)

Sempre que for utilizado equipamento automático para a medição da temperatura do ar e da temperatura do ponto de orvalho, os monitores devem situar-se na estação meteorológica aeronáutica. Os monitores da estação meteorológica aeronáutica e dos órgãos dos serviços de tráfego aéreo devem estar ligados aos mesmos sensores.»;

Na alínea g), ponto 2), a subalínea i) passa a ter a seguinte redação:

«i)

Sempre que for utilizado equipamento automático para a medição da pressão atmosférica, os monitores de QNH e, se necessário em conformidade com a subsecção MET.TR.205, alínea g), ponto 3), subalínea ii), de QFE ligados ao barómetro, devem situar-se na estação meteorológica aeronáutica com monitores correspondentes nos órgãos dos serviços de tráfego aéreo apropriados.»;

20)

A subsecção MET.TR.215 é alterada do seguinte modo:

a)	O título passa a ter a seguinte redação: «Previsões e outras informações»;

Na alínea e), o ponto 6) passa a ter a seguinte redação:

«6)	Informações de aconselhamento sobre cinzas vulcânicas e ciclones tropicais, bem como informação meteorológica espacial relevantes para toda a rota.»;

21)

A subsecção MET.TR.220 é alterada do seguinte modo:

As alíneas b), c) e d) passam a ter a seguinte redação:

«b)	As mensagens TAF devem ser emitidas em conformidade com a matriz constante do apêndice 3.

c)	O período de validade de uma mensagem TAF de rotina deve ser de 9, 24 ou 30 horas, salvo indicação em contrário da autoridade competente, tendo em conta as necessidades de tráfego para aeródromos que operem durante um período inferior a 9 horas.

d)	As TAF devem ser preparadas para transmissão o mais tardar uma hora antes do início do período de validade.»;

Na alínea e), ponto 1), as subalíneas iii), iv) e v) passam a ter a seguinte redação:

«iii)

Quando for comunicada uma velocidade do vento inferior a 1 kt, deve ser indicado vento calmo.

iv)	Quando a velocidade máxima prevista for superior à velocidade média do vento prevista em 10 kt ou acima, deve ser indicada a velocidade máxima do vento prevista.

v)	Quando for prevista uma velocidade do vento de 100 kt ou superior, deve ser indicada como superior a 99 kt.»;

22)

Na subsecção MET.TR.225, a alínea c) é alterada do seguinte modo:

No ponto 1), as subalíneas i) e ii) passam a ter a seguinte redação:

«i)	Uma mudança na direção média do vento de 60° ou superior, sendo a velocidade média antes e/ou após a mudança de 10 kt ou superior;

ii)	Uma mudança na velocidade média do vento de 10 kt ou superior;»;

O ponto 2) é alterado do seguinte modo:

A subalínea i) passa a ter a seguinte redação:

«i)

Quando se prevê uma melhoria da visibilidade e uma mudança para ou uma ultrapassagem de um ou mais dos seguintes valores, ou quando se prevê uma deterioração da visibilidade e a ultrapassagem de um ou mais dos seguintes valores: 150, 350, 600, 800, 1 500 ou 3 000 m, a previsão TREND indica a mudança.»;

ii)

A subalínea iii) passa a ter a seguinte redação:

«iii)

Nas previsões TREND apensas aos comunicados METAR e SPECI, a visibilidade refere-se à previsão relativa à visibilidade prevalecente.»;

23)

Na subsecção MET.TR.235, a alínea c) passa a ter a seguinte redação:

«c)

Os alertas de cisalhamento de vento devem dar informações concisas e atualizadas sobre a existência observada de cisalhamento de vento que implique uma mudança de 15 kt ou mais no vento frontal/vento de cauda que possa afetar negativamente as aeronaves na sua trajetória de aproximação final ou de descolagem inicial e na pista, durante a corrida de aterragem ou de descolagem.»;

24)

A subsecção MET.TR.250 é alterada do seguinte modo:

A alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)	As mensagens SIGMET devem ser emitidas em conformidade com a matriz constante do apêndice 5.»;

A alínea d) passa a ter a seguinte redação:

«d)	Apenas um dos fenómenos enumerados no apêndice 5 deve ser incluído numa mensagem SIGMET, utilizando as abreviaturas adequadas e os seguintes valores-limite de velocidade do vento à superfície de 34 kt ou superior para os ciclones tropicais.»;

c)	É suprimida a alínea f);

25)

A subsecção MET.TR.255 é alterada do seguinte modo:

A alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)	As mensagens AIRMET devem ser emitidas em conformidade com a matriz constante do apêndice 5.»;

A alínea c) passa a ter a seguinte redação:

«c)

Apenas um dos fenómenos enumerados no apêndice 5 deve ser incluído numa mensagem AIRMET, utilizando as abreviaturas adequadas e os seguintes valores-limite, sempre que o fenómeno ocorrer abaixo do nível de voo 100, ou abaixo do nível de voo 150 em zonas montanhosas, ou acima, se necessário:

1)	velocidade do vento de superfície generalizado acima de 30 kt com a direção e as unidades pertinentes;

2)	extensas zonas afetadas pela redução de visibilidade inferior a 5 000 m, incluindo o fenómeno do tempo que provoca a redução de visibilidade;;

3)	extensas zonas de céu muito nublado ou encoberto com uma altura da camada de base das nuvens inferior a 1 000 pés acima do nível do solo»;

c)	A alínea e) é suprimida;

26)

A subsecção MET.TR.260 é alterada do seguinte modo:

Na alínea b) o ponto 1), passa a ter a seguinte redação:

«1)

os seguintes fenómenos que justificam a emissão de uma mensagem SIGMET: gelo severo, turbulência severa, trovoadas e cumulonimbos obscurecidos, frequentes, embutidos ou numa linha de borrasca, tempestades de areia/poeira e erupções vulcânicas ou descarga de materiais radioativos na atmosfera, suscetíveis de afetarem voos a baixa altitude»;

A alínea c) passa a ter a seguinte redação:

«c)

Quando a autoridade competente tiver determinado que a densidade de tráfego a operar abaixo do nível de voo 100, ou até ao nível de voo 150 em zonas montanhosas, ou acima, se necessário, justifica a emissão de uma mensagem AIRMET em combinação com previsões de área para voos de baixa altitude, as previsões de área devem ser emitidas para cobrir a camada entre o solo e o nível de voo 100, ou até ao nível de voo 150 em zonas montanhosas, ou acima, se necessário, e devem conter informações sobre fenómenos meteorológicos em rota perigosos para os voos a baixa altitude.»;

27)	O título do capítulo 4 passa a ter a seguinte redação: «Capítulo 4 — Requisitos técnicos aplicáveis aos Centros Consultivos de Cinzas Vulcânicas (VAAC — Volcanic Ash Advisory Centres)»;

28)

A subsecção MET.TR.265 passa a ter a seguinte redação:

«MET.TR.265 Responsabilidades do Centro Consultivo de Cinzas Vulcânicas

As informações de aconselhamento sobre cinzas vulcânicas devem ser emitidas em conformidade com a matriz apresentada no apêndice 6. Quando não estão disponíveis abreviaturas, devem ser redigidas em inglês, numa linguagem simples e o mais concisa possível.»;

29)

A subsecção MET.TR.270 passa a ter a seguinte redação:

«MET.TR.270 Responsabilidades do Centro Consultivo de Ciclones Tropicais

As informações de aconselhamento sobre ciclones tropicais devem ser emitidas em conformidade com a matriz apresentada no apêndice 7 cada vez que se preveja que o máximo da velocidade média do vento à superfície no período de 10 minutos atinja ou exceda 34 kt durante o período abrangido pelas mesmas informações.»;

30)	O título do capítulo 5 passa a ter a seguinte redação: «Capítulo 5 — Requisitos técnicos aplicáveis aos Centros Consultivos de Ciclones Tropicais (TCAC — Tropical Cyclone Advisory Centres)»;

31)

A subsecção MET.TR.275 é alterada do seguinte modo:

A alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)	Os WAFC devem utilizar dados meteorológicos tratados sob a forma de valores em quadrícula para o fornecimento de previsões globais em grelha e previsões de fenómenos meteorológicos significativos.»;

A alínea b) é alterada do seguinte modo:

A subalínea viii) do ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«viii)

turbulência;»;

ii)

o ponto 2) passa a ter a seguinte redação:

«2)	emitir as previsões referidas na alínea 1) e completar a respetiva difusão logo que tal seja tecnicamente possível e, o mais tardar, cinco horas depois da hora legal da observação;»;

iii)

O ponto 3) passa a ter a seguinte redação:

«3)

fornecer previsões sob a forma de valores de quadrícula numa grelha regular que inclua:

dados sobre o vento para os níveis de voo 50 (850 hPa), 80 (750 hPa), 100 (700 hPa), 140 (600 hPa), 180 (500 hPa), 210 (450 hPa), 240 (400 hPa), 270 (350 hPa), 300 (300 hPa), 320 (275 hPa), 340 (250 hPa), 360 (225 hPa), 390 (200 hPa), 410 (175 hPa), 450 (150 hPa), 480 (125 hPa) e 530 (100 hPa) com uma resolução horizontal de 1,25° de latitude e de longitude;

ii)

dados sobre a temperatura para os níveis de voo 50 (850 hPa), 80 (750 hPa), 100 (700 hPa), 140 (600 hPa), 180 (500 hPa), 210 (450 hPa), 240 (400 hPa), 270 (350 hPa), 300 (300 hPa), 320 (275 hPa), 340 (250 hPa), 360 (225 hPa), 390 (200 hPa), 410 (175 hPa), 450 (150 hPa), 480 (125 hPa) e 530 (100 hPa) com uma resolução horizontal de 1,25° de latitude e de longitude;

iii)	dados sobre a humidade para os níveis de voo 50 (850 hPa), 80 (750 hPa), 100 (700 hPa), 140 (600 hPa) e 180 (500 hPa) com uma resolução horizontal de 1,25° de latitude e de longitude;

iv)

dados sobre a altitude geopotencial para os níveis de voo 50 (850 hPa), 80 (750 hPa), 100 (700 hPa), 140 (600 hPa), 180 (500 hPa), 210 (450 hPa), 240 (400 hPa), 270 (350 hPa), 300 (300 hPa), 320 (275 hPa), 340 (250 hPa), 360 (225 hPa), 390 (200 hPa), 410 (175 hPa), 450 (150 hPa) 480 (125 hPa) e 530 (100 hPa) com uma resolução horizontal de 1,25° de latitude e de longitude;

v)	direção, velocidade e nível de voo do vento máximo com uma resolução horizontal de 1,25° de latitude e longitude;

vi)	nível de voo e temperatura da tropopausa com uma resolução horizontal de 1,25° de latitude e longitude;

vii)	a formação de gelo para as camadas centradas nos níveis de voo 60 (800 hPa), 100 (700 hPa), 140 (600 hPa), 180 (500 hPa), 240 (400 hPa) e 300 (300 hPa) com uma resolução horizontal de 0,25° de latitude e longitude;

viii)

turbulência para camadas centradas nos níveis de voo 100 (700 hPa), 140 (600 hPa), 180 (500 hPa), 240 (400 hPa), 270 (350 hPa), 300 (300 hPa), 340 (250 hPa), 390 (200 hPa) e 450 (150 hPa) com uma resolução horizontal de 0,25° de latitude e longitude;

ix)	extensão horizontal e níveis de voo da base e do topo dos cumulonimbos com uma resolução horizontal de 0,25° de latitude e longitude.»;

A alínea c) é alterada do seguinte modo:

O ponto 1) passa a ter a seguinte redação:

«1)

preparar previsões de SIGWX quatro vezes por dia, que permanecerão em vigor para períodos de validade fixos de 24 horas a partir da hora (00.00, 06.00, 12.00 e 18.00 UTC) dos dados sinópticos em que as previsões se basearam. A divulgação de cada previsão deve estar concluída assim que tecnicamente viável, mas o mais tardar no prazo de sete horas após a hora legal da observação, nas operações normais, e o mais tardar nove horas após a hora legal da observação, nas operações de apoio;»;

ii)

No ponto 3, a subalínea i), passa a ter a seguinte redação:

«i)	ciclones tropicais, desde que se preveja que o máximo da velocidade média do vento à superfície no período de 10 minutos atinja ou exceda 34 kt;»;

A alínea d) passa a ter a seguinte redação:

«d)	Devem ser emitidas previsões de SIGWX para os voos a média altitude nos níveis de voo entre 100 e 450 para regiões geográficas limitadas.»;

32)

O apêndice 1 passa a ter a seguinte redação:

«Apêndice 1

Matriz para METAR e SPECI

Legenda:

M	=	inclusão obrigatória;
C	=	inclusão condicional, dependente das condições meteorológicas ou método de observação;
O	=	inclusão opcional.

Nota 1:

Os alcances e as resoluções para os elementos numéricos incluídos nos METAR e SPECI são apresentados num quadro separado a seguir à presente matriz.

Nota 2:

As explicações das abreviaturas constam do documento 8400 da ICAO Procedures for Air Navigation Services — Abbreviations and Codes (PANS-ABC) [Procedimentos para serviços de navegação aérea — abreviaturas e códigos (PANS-ABC)].

Nota 3:

Os números das linhas na coluna «Ref.a» são incluídos apenas por razões de clareza e facilidade de referência mas não fazem parte dos METAR ou dos SPECI.

Ref.a	Elemento	Conteúdo detalhado	Matriz(es)
1	Identificação do tipo de reporte (M)	Tipo de reporte (M)	METAR, METAR COR, SPECI ou SPECI COR
2	Indicador de localização (M)	Indicador de localização ICAO (M)	nnnn
3	Hora da observação (M)	Dia e hora real da observação em UTC (M)	nnnnnnZ
4	Identificação de reporte automático ou em falta (C)	Identificador de reporte automático ou em falta (C)	AUTO ou NIL
5	FIM DE METAR SE O COMUNICADO ESTIVER EM FALTA.
6	Vento à superfície (M)	Direção do vento (M)	nnn ou/// (1)		VRB
		Velocidade do vento (M)	[P]nn[n] ou// (1)
		Variações significativas da velocidade (C)	G[P]nn[n]
		Unidades de medida (M)	KT
		Variações significativas da direção (C)	nnnVnnn		—
7	Visibilidade (M)	Visibilidade prevalecente ou mínima (M)	nnnn ou//// (1)				C A V O K
		Visibilidade mínima e direção da visibilidade mínima (C)	nnnn[N] ou nnnn[NE] ou nnnn[E] ou nnnn[SE] ou nnnn[S] ou nnnn[SW] ou nnnn[W] ou nnnn[NW]
8	Alcance visual da pista (C) (2)	Nome do elemento (M)	R
		Pista (M)	nn[L]/ou nn[C]/ou nn[R]/
		Alcance visual da pista (M)	[P ou M]nnnn ou//// (1)
		Tendência passada do RVR (C)	U, D ou N
9	Tempo presente (C)	Intensidade ou proximidade do tempo presente (C)	– ou +	—		VC
		Características e tipo de tempo presente (M)	DZ ou RA ou SN ou SG ou PL ou DS ou SS ou FZDZ ou FZRA ou FZUP (4) ou FC (3) ou SHGR ou SHGS ou SHRA ou SHSN ou SHUP (4) ou TSGR ou TSGS ou TSRA ou TSSN ou TSUP (4) ou UP (4)	FG ou BR ou SA ou DU ou HZ ou FU ou VA ou SQ ou PO ou TS ou BCFG ou BLDU ou BLSA ou BLSN ou DRDU ou DRSA ou DRSN ou FZFG ou MIFG ou PRFG ou // (1)		FG ou PO ou FC ou DS ou SS ou TS ou SH ou BLSN ou BLSA ou BLDU ou VA
10	Nuvens (M)	Quantidade de nuvens e altura da base das nuvens ou visibilidade vertical (M)	FEWnnn ou SCTnnn ou BKNnnn ou OVCnnn ou FEW/// (1) ou SCT/// (1) ou BKN/// (1) ou OVC/// (1) ou ///nnn (1) ou ////// (1)	VVnnn ou VV/// (1)		NSC ou NCD (4)
		Tipo de nuvens (C)	CB ou TCU ou/// (1), (5)	—
11	Temperatura do ar e do ponto de orvalho (M)	Temperatura do ar e do ponto de orvalho (M)	[M]nn/[M]nn ou///[M]nn (1) ou [M]nn/// (1) ou///// (1)
12	Valores da pressão (M)	Nome do elemento (M)	Q
		QNH (M)	nnnn ou//// (1)
13	Informação suplementar (C)	Tempo recente (C)	RERASN ou REFZDZ ou REFZRA ou REDZ ou RE[SH]RA ou RE[SH]SN ou RESG ou RESHGR ou RESHGS ou REBLSN ou RESS ou REDS ou RETSRA ou RETSSN ou RETSGR ou RETSGS ou RETS our REFC ou REVA ou REPL ou REUP (4) ou REFZUP (4) ou RETSUP (4) ou RESHUP (4) ou RE// (1)
		Cisalhamento de vento (C)	WS Rnn[L] ou WS Rnn[C] ou WS Rnn[R] ou WS ALL RWY
		Temperatura da superfície do mar e estado do mar ou altura significativa da onda (C)	W[M]nn/Sn ou W///Sn (1) ou W[M]nn/S/ (1) ou W[M]nn/Hn[n][n] ou W///Hn[n][n] (1) ou W[M]nn/H/// (1)
14	Previsão da tendência (O)	Indicador de mudança (M)	NOSIG	BECMG ou TEMPO
		Período de mudança (C)		FMnnnn e/ou TLnnnn ou ATnnnn
		Vento (C)		nnn[P]nn[G[P]nn]KT
		Visibilidade prevalecente (C)		nnnn				C A V O K
		Fenómeno meteorológico: intensidade (C)		– ou +		—	N S W
		Fenómeno meteorológico: características e tipo (C)		DZ ou RA ou SN ou SG ou PL ou DS ou SS ou FZDZ ou FZRA ou SHGR ou SHGS ou SHRA ou SHSN ou TSGR ou TSGS ou TSRA ou TSSN		FG ou BR ou SA ou DU ou HZ ou FU ou VA ou SQ ou PO ou FC ou TS ou BCFG ou BLDU ou BLSA ou BLSN ou DRDU ou DRSA ou DRSN ou FZFG ou MIFG ou PRFG
		Quantidade de nuvens e altura da base das nuvens ou visibilidade vertical (C)		FEWnnn ou SCTnnn ou BKNnnn ou OVCnnn		VVnnn ou VV///	N S C
		Tipo de nuvens (C)		CB ou TCU		—

Alcances e resoluções para os elementos numéricos incluídos nos METAR e nos SPECI
Ref.a	Elementos		Alcance	Resolução
1	Pista:	(sem unidades)	01-36	1
2	Direção do vento:	°verdadeiro	000-360	10
3	Velocidade do vento:	KT	00-99 P99	1 N/A (100 ou superior)
4	Visibilidade:	M	0000-0750	50
		M	0800-4 900	100
		M	5 000 -9 000	1 000
		M	10 000 ou superior	0 (valor fixo: 9 999 )
5	Alcance visual da pista:	M	0000-0375	25
		M	0400-0750	50
		M	0800-2 000	100
6	Visibilidade vertical:	100 pés	000-020	1
7	Nuvens: altura da base das nuvens:	100 pés	000-099 100-200	1 10
8	Temperatura do ar: Temperatura do ponto de orvalho:	°C	–80 – +60	1
9	QNH:	hPa	0850–1 100	1
10	Temperatura da superfície do mar:	°C	-10 - +40	1
11	Estado do mar:	(sem unidades)	0-9	1
12	Altura significativa da onda:	M	0-999	0,1

33)

O apêndice 3 passa a ter a seguinte redação:

«Apêndice 3

Matriz para TAF

Legenda:

M	=	inclusão obrigatória;
C	=	inclusão condicional, dependente das condições meteorológicas ou método de observação;
O	=	inclusão opcional.

Nota 1:

Os alcances e as resoluções dos elementos numéricos incluídos nas TAF são apresentados num quadro separado a seguir a esta matriz.

Nota 2:

Nota 3:

Os números das linhas na coluna «Ref.a» são incluídos apenas por razões de clareza e facilidade de referência mas não fazem parte da TAF.

Ref.a	Elemento	Conteúdo detalhado	Matriz(es)
1	Identificação do tipo de previsão (M)	Tipo de previsão (M)	TAF ou TAF AMD ou TAF COR
2	Indicador de localização (M)	Indicador de localização ICAO (M)	nnnn
3	Hora de emissão da previsão (M)	Dia e hora de emissão da previsão em UTC (M)	nnnnnnZ
4	Identificação de previsão omissa (C)	Identificador de previsão omissa (C)	NIL
5	FIM DA TAF SE HOUVE OMISSÃO DE PREVISÃO.
6	Dias e período de validade da previsão (M)	Dias e período de validade da previsão em UTC (M)	nnnn/nnnn
7	Identificação do cancelamento da previsão (C)	Identificador de previsão cancelada (C)	CNL
8	FIM DE TAF SE A PREVISÃO TIVER SIDO CANCELADA.
9	Vento à superfície (M)	Direção do vento (M)	nnn ou VRB
		Velocidade do vento (M)	[P]nn[n]
		Variações significativas da velocidade (C)	G[P]nn[n]
		Unidades de medida (M)	KT
10	Visibilidade (M)	Visibilidade prevalecente (M)	nnnn			C A V O K
11	Tempo (C)	Intensidade do fenómeno meteorológico (C) (6)	– ou +		—
		Características e tipo do fenómeno meteorológico (C)	DZ ou RA ou SN ou SG ou PL ou DS ou SS ou FZDZ ou FZRA ou SHGR ou SHGS ou SHRA ou SHSN ou TSGR ou TSGS ou TSRA ou TSSN		FG ou BR ou SA ou DU ou HZ ou FU ou VA ou SQ ou PO ou FC ou TS ou BCFG ou BLDU ou BLSA ou BLSN ou DRDU ou DRSA ou DRSN ou FZFG ou MIFG ou PRFG
12	Nuvens (M) (7)	Quantidade de nuvens e altura da base ou visibilidade vertical (M)	FEWnnn ou SCTnnn ou BKNnnn ou OVCnnn	VVnnn ou VV///	N S C
		Tipo de nuvens (C)	CB ou TCU	—
13	Temperatura (O) (8)	Nome do elemento (M)	TX
		Temperatura máxima (M)	[M]nn/
		Dia e hora de ocorrência da temperatura máxima (M)	nnnnZ
		Nome do elemento (M)	TN
		Temperatura mínima (M)	[M]nn/
		Dia e hora de ocorrência da temperatura mínima (M)	nnnnZ
14	Alterações significativas esperadas para um ou mais dos elementos acima mencionados durante o período de validade (C)	Indicador de mudança ou de probabilidade (M)	PROB30 [TEMPO] ou PROB40 [TEMPO] ou BECMG ou TEMPO ou FM
		Período de ocorrência ou de mudança (M)	nnnn/nnnnou nnnnnn
		Vento (C)	nnn[P]nn[G[P]nn]KT ou VRBnnKT
		Visibilidade prevalecente (C)	nnnn			C A V O K
		Fenómeno meteorológico: intensidade (C)	- ou +	—	N S W
		Fenómeno meteorológico: características e tipo (C)	DZ ou RA ou SN ou SG ou PL ou DS ou SS ou FZDZ ou FZRA ou SHGR ou SHGS ou SHRA ou SHSN ou TSGR ou TSGS ou TSRA ou TSSN	FG ou BR ou SA ou DU ou HZ ou FU ou VA ou SQ ou PO ou FC ou TS ou BCFG ou BLDU ou BLSA ou BLSN ou DRDU ou DRSA ou DRSN ou FZFG ou MIFG ou PRFG
15		Quantidade de nuvens e altura da base ou visibilidade vertical (C)	FEWnnn ou SCTnnn ou BKNnnn ou OVCnnn	VVnnn ou VV///	N S C
		Tipo de nuvens (C)	CB ou TCU	—

Alcances e resoluções dos elementos numéricos incluídos nas TAF
Ref.a	Elementos			Alcance	Resolução
1	Direção do vento:	° geográficos		000-360	10
2	Velocidade do vento:	KT		00-99	1
3	Visibilidade:	M		0000-0750	50
		M		0800-4 900	100
		M		5 000 –9 000	1 000
		M		10 000 ou superior	0 (valor fixo: 9 999 )
4	Visibilidade vertical:	100 pés		000-020	1
5	Nuvens: altura da base das nuvens:	100 pés		000-099 100-200	1 10
6	Temperatura do ar (máxima e mínima):		°C	-80 - +60	1

34)

O apêndice 4 passa a ter a seguinte redação:

«Apêndice 4

Matriz do aviso de cisalhamento de vento

Legenda:

M	=	inclusão obrigatória;
C	=	inclusão condicional, consoante aplicável;

Nota 1:

Os alcances e as resoluções para os elementos numéricos incluídos nos avisos de cisalhamento de vento são apresentados no apêndice 8.

Nota 2:

Nota 3:

Os números das linhas na coluna «Ref.a» são incluídos apenas por razões de clareza e facilidade de referência mas não fazem parte do aviso de cisalhamento de vento.

Ref.a	Elemento	Conteúdo detalhado	Matriz(es)
1	Indicador de localização do aeródromo (M)	Indicador de localização do aeródromo	nnnn
2	Identificação do tipo de mensagem (M)	Tipo de mensagem e número de ordem	WS WRNG [n]n
3	Hora de origem e período de validade (M)	Dia e hora de emissão e, quando aplicável, o período de validade em UTC	nnnnnn [VALID TL nnnnnn] ou [VALID nnnnnn/nnnnnn]
4	SE O AVISO DE CISALHAMENTO DE VENTO FOR CANCELADO, VER PORMENORES NO FIM DESTA MATRIZ.
5	Fenómeno (M)	Identificação do fenómeno e a sua localização	[MOD] ou [SEV] WS IN APCH ou [MOD] ou [SEV] WS [APCH] RWYnnn ou [MOD] ou [SEV] WS IN CLIMB-OUT ou [MOD] ou [SEV] WS CLIMB-OUT RWYnnn ou MBST IN APCH ou MBST [APCH] RWYnnn ou MBST IN CLIMB-OUT ou MBST CLIMB-OUT RWYnnn
6	Fenómeno observado, comunicado ou previsto (M)	Identificação sobre se o fenómeno é observado ou comunicado e se se espera que continue ou se é previsto	REP AT nnnn nnnnnnnn ou OBS [AT nnnn] ou FCST
7	Detalhes do fenómeno (C)	Descrição do fenómeno que causa a emissão do aviso de cisalhamento de vento	SFC WIND: nnn/nnKT nnnFT – VENTO: nnn/nnKT ou nnKT LOSS nnNM (ou nnKM) FNA RWYnn ou nnKT GAIN nnNM (ou nnKM) FNA RWYnn
	OU
8	Cancelamento do aviso de cisalhamento de vento	Cancelamento do aviso de cisalhamento de vento referindo-se à sua identificação	CNL WS WRNG [n]n nnnnnn/nnnnnn

35)

O apêndice 5A passa a ter a seguinte redação:

««Apêndice 5

Matriz para SIGMET e AIRMET

Legenda:

M	=	inclusão obrigatória;
C	=	inclusão condicional, consoante aplicável; e ainda

Nota 1:

Os alcances e as resoluções para os elementos numéricos incluídos nas mensagens SIGMET ou AIRMET são apresentados no apêndice 8.

Nota 2:

Gelo severo ou moderado (SEV ICE, MOD ICE) e turbulência severa ou moderada (SEV TURB, MOD TURB) associados a trovoadas, cumulonimbos ou a ciclones tropicais não devem ser incluídos.

Nota 3:

Os números das linhas na coluna «Ref.a» são incluídos apenas por razões de clareza e facilidade de referência mas não fazem parte do SIGMET nem do AIRMET.

Ref.a	Elemento	Conteúdo detalhado	Matriz SIGMET	Matriz AIRMET
1	Indicador de localização da FIR/CTA (M)	Indicador de localização ICAO do órgão ATS que serve a FIR ou CTA à qual a mensagem SIGMET/AIRMET se refere	nnnn
2	Identificação (M)	Identificação e número de ordem SIGMET ou AIRMET	SIGMET nnn	AIRMET [n][n]n
3	Período de validade (M)	Grupos data-hora que indicam o período de validade em UTC	VALID nnnnnn/nnnnnn
4	Indicador de localização de MWO (M)	Indicador de localização do MWO que dá origem à mensagem SIGMET ou AIRMET com um traço de separação	nnnn–
5	Linhas novas
6	Nome da FIR/CTA (M)	Indicador de localização e nome da FIR/CTA para a qual a mensagem SIGMET/AIRMET é emitida	nnnn nnnnnnnnnn FIR ou UIR ou FIR/UIR ou nnnn nnnnnnnnnn CTA	nnnn nnnnnnnnnn FIR [/n]
7	SE O SIGMET OU O AIRMET FOREM CANCELADOS, VER PORMENORES NO FIM DESTA MATRIZ.
8	Indicador de estatuto (C) (9)	Indicador de teste ou exercício	TEST ou EXER	TEST ou EXER
9	Linhas novas
10	Fenómeno (M)	Descrição do fenómeno que causa a emissão do SIGMET/AIRMET	OBSC TS[GR] EMBD TS[GR] FRQ TS[GR] SQL TS[GR] TC nnnnnnnnnn PSN Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] CB ou TC NN (10) PSN Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] CB SEV TURB SEV ICE SEV ICE (FZRA) SEV MTW HVY DS HVY SS [VA ERUPTION] [MT nnnnnnnnnn] [PSN Nnn[nn] ou Snn[nn] Ennn[nn] ou Wnnn[nn]] VA CLD RDOACT CLD	SFC WIND nnn/nn[n]KT SFC VIS [n][n]nnM (nn) ISOL TS[GR] OCNL TS[GR] MT OBSC BKN CLD BKN CLD [n]nnn/[ABV][n]nnnnFT ou BKN CLD SFC/[ABV][n]nnnnFT ou OVC CLD [n]nnn/[ABV][n]nnnnFT ou OVC CLD SFC/[ABV][n]nnnnFT ISOL CB OCNL CB FRQ CB ISOL TCU OCNL TCU FRQ TCU MOD TURB MOD ICE MOD MTW
11	Fenómeno observado ou previsto (M) (11), (12)	Indicação sobre se a informação é observada e se se espera que continue, ou prevista	OBS [AT nnnnZ] ou FCST [AT nnnnZ]
12	Localização (C) (11), (12), (13)	Localização [referindo a latitude e longitude (em graus e minutos)]	Nnn[nn] Wnnn[nn] ou Nnn[nn] Ennn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Snn[nn] Ennn[nn] ou N OF Nnn[nn] ou S OF Nnn[nn] ou N OF Snn[nn] ou S OF Snn[nn] ou [AND] W OF Wnnn[nn] ou E OF Wnnn[nn] ou W OF Ennn[nn] ou E OF Ennn[nn] ou N OF Nnn[nn] ou N OF Snn[nn] AND S OF Nnn[nn] ou S OF Snn[nn] ou W OF Wnnn[nn] ou W OF Ennn[nn] AND E OF Wnnn[nn] ou E OF Ennn[nn] ou N OF LINE ou NE OF LINE ou E OF LINE ou SE OF LINE ou S OF LINE ou SW OF LINE ou W OF LINE ou NW OF LINE Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] [– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]] [– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]] [AND N OF LINE ou NE OF LINE ou E OF LINE ou SE OF LINE ou S OF LINE ou SW OF LINE ou W OF LINE ou NW OF LINE Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] [– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]] [– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]]] ou WI Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – [Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]] (14) ou ENTIRE UIR ou ENTIRE FIR ou ENTIRE FIR/UIR ou ENTIRE CTA ou WI nnnKM (ou nnnNM) OF TC CENTRE (15) ou WI nnKM (ou nnNM) OF Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] (16)
13	Nível (C)	Nível de voo ou altitude	[SFC/]FLnnnou [SFC/][n]nnnnFT (ou [SFC/]nnnnM) FLnnn/nnnou TOP FLnnn ou [TOP] ABV FLnnn ou (ou [TOP] ABV [n]nnnnFT) [[n]nnnn/][n]nnnnFT) ou [n]nnnnFT/]FLnnn ou TOP [ABV ou BLW] FLnnn (15)
14	Movimento ou movimento esperado (C) (11), (17), (18)	Movimento ou movimento esperado (direção e velocidade) com referência a um dos dezasseis pontos cardeais, ou estacionário (C)	MOV N [nnKMH] ou MOV NNE [nnKMH] ou MOV NE [nnKMH] ou MOV ENE [nnKMH] ou MOV E [nnKMH] ou MOV ESE [nnKMH] ou MOV SE [nnKMH] ou MOV SSE [nnKMH] ou MOV S [nnKMH] ou MOV SSW [nnKMH] ou MOV SW [nnKMH] ou MOV WSW [nnKMH] ou MOV W [nnKMH] ou MOV WNW [nnKMH] ou MOV NW [nnKMH] ou MOV NNW [nnKMH] (ou MOV N [nnKT] ou MOV NNE [nnKT] ou MOV NE [nnKT] ou MOV ENE [nnKT] ou MOV E [nnKT] ou MOV ESE [nnKT] ou MOV SE [nnKT] ou MOV SSE [nnKT] ou MOV S [nnKT] ou MOV SSW [nnKT] ou MOV SW [nnKT] ou MOV WSW [nnKT] ou MOV W [nnKT] ou MOV WNW [nnKT] ou MOV NW [nnKT] ou MOV NNW [nnKT]) ou STNR
15	Mudanças na intensidade (C) (11)	Mudanças esperadas na intensidade (C)	INTSF ou WKN ou NC
16	Hora prevista (C) (11), (12), (17)	Indicação da hora prevista do fenómeno	FCST AT nnnnZ	—
17	Posição prevista (C) (15)	Posição prevista do centro do CT	TC CENTRE PSN Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] ou TC CENTRE PSN Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] CB (19)	—
18	Posição prevista (C) (11), (12), (13), (17)	Posição prevista do fenómeno no final do período de validade do SIGMET (20)	Nnn[nn] Wnnn[nn] ou Nnn[nn] Ennn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Snn[nn] Ennn[nn] ou N OF Nnn[nn] ou S OF Nnn[nn] ou N OF Snn[nn] ou S OF Snn[nn] [AND] W OF Wnnn[nn] ou E OF Wnnn[nn] ou W OF Ennn[nn] ou E OF Ennn[nn] ou N OF Nnn[nn] ou N OF Snn[nn] AND S OF Nnn[nn] ou S OF Snn[nn] ou W OF Wnnn[nn] ou W OF Ennn[nn] AND E OF Wnnn[nn] ou E OF Ennn[nn] ou N OF LINE ou NE OF LINE ou E OF LINE ou SE OF LINE ou S OF LINE ou SW OF LINE ou W OF LINE ou NW OF LINE Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] [– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]] [AND N OF LINE ou NE OF LINE ou E OF LINE ou SE OF LINE ou S OF LINE ou SW OF LINE ou W OF LINE ou NW OF LINE Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] [– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]]] ou WI Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] (14) ou ENTIRE FIR ou ENTIRE UIR ou ENTIRE FIR/UIR ou ENTIRE CTA ou NO VA EXP (21) ou WI nnKM (ou nnNM) OF Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] (16) ou WI nnnKM (nnnNM) OF TC CENTRE (15)	—
19	Repetição de elementos (C) (22)	Repetição de elementos incluídos no SIGMET sobre nuvens de cinzas vulcânicas ou ciclones tropicais	[AND] (22)	—
20	Nova linha em caso de repetição de elementos
	OU
21	Cancelamento do SIGMET/AIRMET (C)	Cancelamento do SIGMET/AIRMET referindo-se à sua identificação	CNL SIGMET nnn nnnnnn/nnnnnn ou CNL SIGMET nnn nnnnnn/nnnnnn [VA MOV TO nnnn FIR] (21)	CNL AIRMET [n][n]n nnnnnn/nnnnnn»

36)	É suprimido o apêndice 5B;

37)

O apêndice 6 passa a ter a seguinte redação:

«Apêndice 6

Matriz de aviso de cinzas vulcânicas.

Legenda:

M	=	inclusão obrigatória;
O	=	inclusão opcional;
C	=	inclusão condicional, consoante aplicável;

Nota 1:

Os alcances e as resoluções para os elementos numéricos incluídos nos reportes aéreos especiais são apresentados no apêndice 8.

Nota 2:

Nota 3:

É obrigatória a inclusão do sinal de pontuação «dois pontos» («:») após cada elemento do cabeçalho.

Nota 4:

Os números das linhas na coluna «Ref.a» são incluídos apenas por razões de clareza e facilidade de referência mas não fazem parte do aviso relativo a cinzas vulcânicas.

Ref.a	Elemento	Conteúdo detalhado	Matriz(es)
1	Identificação do tipo de mensagem (M)	Tipo de mensagem	VA ADVISORY
2	Linhas novas
3	Indicador de estatuto (C) (23)	Indicador de teste ou exercício	ESTATUTO:	TEST ou EXER
4	Linhas novas
5	Hora de origem (M)	Ano, mês, dia, hora em UTC	DTG:	nnnnnnnn/nnnnZ
6	Linhas novas
7	Nome do VAAC (M)	Nome do VAAC	VAAC:	nnnnnnnnnnnn
8	Linhas novas
9	Nome do vulcão (M)	Nome e número do vulcão de acordo com a International Association of Volcanology and Chemistry of the Earth’s Interior	VOLCANO:	nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn [nnnnnn] ou UNKNOWN ou UNNAMED
10	Linhas novas
11	Localização do vulcão (M)	Localização do vulcão em graus e minutos	PSN:	Nnnnn ou Snnnn Wnnnnn ou Ennnnn ou UNKNOWN
12	Linhas novas
13	Estado ou região (M)	Estado ou região se não forem comunicadas cinzas sobre um Estado	AREA:	nnnnnnnnnnnnnnnn ou UNKNOWN
14	Linhas novas
15	Elevação de topo (M)	Elevação de topo em m (ou pés)	SUMMIT ELEV:	nnnnM (ou nnnnnFT) ou SFC ou UNKNOWN
16	Linhas novas
17	Número do aviso (M)	Número do aviso: ano por extenso e número da mensagem (sequência em separado para cada vulcão)	ADVISORY NR:	nnnn/nnnn
18	Linhas novas
19	Fonte de informação (M)	Fonte de informação, utilizando texto livre	INFO SOURCE:	Texto livre até 32 carateres
20	Linhas novas
21	Código de cor (O)	Código de cor da aviação	AVIATION COLOUR CODE (CÓDIGO DE COR DA AVIAÇÃO):	RED ou ORANGE ou YELLOW ou GREEN ou UNKNOWN ou NOT GIVEN ou NIL
22	Linhas novas
23	Detalhes da erupção (24)	Detalhes da erupção (incluindo data/hora da(s) erupção(ões))	ERUPTION DETAILS:	Texto livre até 64 carateres ou UNKNOWN
24	Linhas novas
25	Hora de observação (ou estimativa) das nuvens de cinzas vulcânicas (M)	Dia e hora (em UTC) de observação (ou estimativa) das nuvens de cinzas vulcânicas	OBS (ou EST) VA DTG:	nn/nnnnZ
26	Linhas novas
27	Nuvens de cinzas vulcânicas observadas ou estimadas (M)	Extensão horizontal (em graus e minutos) e vertical à hora de observação das nuvens de cinzas observadas ou estimadas ou, se a base for desconhecida, do topo das nuvens de cinzas observadas ou estimadas; Movimento das nuvens de cinzas observadas ou estimadas	OBS VA CLD ou EST VA CLD:	TOP FLnnn ou SFC/FLnnn ou FLnnn/nnn [nnKM WID LINE BTN (nnNM WID LINE BTN)] Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn][– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]] MOV N nnKMH (ou KT) ou MOV NE nnKMH (ou KT) ou MOV E nnKMH (ou KT) ou MOV SE nnKMH (ou KT) ou MOV S nnKMH (ou KT) ou MOV SW nnKMH (ou KT) ou MOV W nnKMH (ou KT) ou MOV NW nnKMH (ou KT) ou VA NOT IDENTIFIABLE FM SATELLITE DATA WIND FLnnn/nnn nnn/nn[n]KT (25) ou WIND FLnnn/nnn VRBnnKT ou WIND SFC/FLnnn nnn/nn[n]KT ou WIND SFC/FLnnn VRBnnKT
28	Linhas novas
29	Previsão da altura e posição das nuvens de cinzas vulcânicas (+ 6 HR) (M)	Dia e hora (em UTC) [6 horas a partir da «Hora de observação (ou estimativa) das nuvens de cinzas vulcânicas» indicada na linha 12] Previsão da altura e posição (em graus e minutos) de cada massa de nuvens de cinzas vulcânicas para esse período de validade fixo	FCST VA CLD +6 HR:	nn/nnnnZ SFC ou FLnnn/[FL]nnn [nnKM WID LINE BTN (nnNM WID LINE BTN)]Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn][– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]] (26), (27) ou NO VA EXP ou NOT AVBL ou NOT PROVIDED
30	Linhas novas
31	Previsão da altura e posição das nuvens de cinzas vulcânicas (+ 12 HR) (M)	Dia e hora (em UTC) [12 horas a partir da «Hora de observação (ou estimativa) das nuvens de cinzas vulcânicas» indicada na linha 12] Previsão da altura e posição (em graus e minutos) de cada massa de nuvens de cinzas vulcânicas para esse período de validade fixo	FCST VA CLD +12 HR:	nn/nnnnZ SFC ou FLnnn/[FL]nnn [nnKM WID LINE BTN (nnNM WID LINE BTN)] Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn][– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]] (26), (27) ou NO VA EXP ou NOT AVBL ou NOT PROVIDED
32	Linhas novas
33	Previsão da altura e posição das nuvens de cinzas vulcânicas (+ 18 HR) (M)	Dia e hora (em UTC) [18 horas a partir da «Hora de observação (ou estimativa) das nuvens de cinzas vulcânicas» indicada na linha 12] Previsão da altura e posição (em graus e minutos) de cada massa de nuvens de cinzas vulcânicas para esse período de validade fixo	FCST VA CLD +18 HR:	nn/nnnnZ SFC ou FLnnn/[FL]nnn [nnKM WID LINE BTN (nnNM WID LINE BTN)] Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn][– Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] (26), (27) ou NO VA EXP ou NOT AVBL ou NOT PROVIDED
34	Linhas novas
35	Observações (M) (24)	Observações, se for caso disso	RMK:	Texto livre até 256 carateres ou NIL
36	Linhas novas
37	Próximo aviso (M)	Ano, mês, dia e hora em UTC	NXT ADVISORY:	nnnnnnnn/nnnnZ ou NO LATER THAN nnnnnnnn/nnnnZ ou NO FURTHER ADVISORIES ou WILL BE ISSUED BY nnnnnnnn/nnnnZ

38)

O apêndice 7 passa a ter a seguinte redação:

«Apêndice 7

Matriz de aviso de ciclones tropicais

Legenda:

M	=	inclusão obrigatória;
C	=	inclusão condicional, consoante aplicável;
O	=	inclusão opcional;
=	=	uma linha dupla indica que o texto seguinte deve ser colocado sobre a linha subsequente.

Nota 1:

Os alcances e as resoluções para os elementos numéricos incluídos no aviso de ciclone tropical são apresentados no apêndice 8.

Nota 2:

Nota 3:

É obrigatória a inclusão do sinal de pontuação «dois pontos» («:») após cada elemento do cabeçalho.

Nota 4:

Os números das linhas na coluna «Ref.a» são incluídos apenas por razões de clareza e facilidade de referência mas não fazem parte do aviso relativo a ciclones tropicais.

Ref.a	Elemento	Conteúdo detalhado	Matriz(es)
1	Identificação do tipo de mensagem (M)	Tipo de mensagem	TC ADVISORY
2	Linhas novas
3	Indicador de estatuto (C) (28)	Indicador de teste ou exercício	ESTATUTO:	TEST ou EXER
4	Linhas novas
5	Hora de origem (M)	Ano, mês, dia e hora em UTC da emissão	DTG:	nnnnnnnn/nnnnZ
6	Linhas novas
7	Nome do VAAC (M)	Nome do TCAC (indicador de localização ou nome completo)	TCAC:	nnnn ou nnnnnnnnnn
8	Linhas novas
9	Nome do ciclone tropical	Nome do ciclone tropical ou«“NN» para ciclones tropicais sem nome	TC:	nnnnnnnnnnnn ou NN
10	Linhas novas
11	Número do aviso (M)	Aviso: ano por extenso e número da mensagem (sequência em separado para cada ciclone tropical)	ADVISORY NR:	nnnn/[n][n][n]n
12	Linhas novas
13	Posição observada do centro (M)	Dia e hora (em UTC) e posição do centro do ciclone tropical (em graus e minutos)	OBS PSN:	nn/nnnnZ Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]
14	Linhas novas
15	CB observados (O) (29)	Localização de CB (em termos de latitude e longitude (em graus e minutos)) e extensão vertical (nível de voo)	CB:	WI nnnKM (ou nnnNM) OF TC CENTRE ou WI (30) Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – [Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn] – Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]] TOP [ABV ou BLW] FLnnn NIL
16	Linhas novas
17	Direção e velocidade de movimento (M)	Direção e velocidade de movimento indicadas em dezasseis pontos cardeais e km/h (ou kt), respetivamente, ou estacionário (< 2 km/h (1 kt))	MOV:	N nnKMH (ou KT) ou NNE nnKMH (ou KT) ou NE nnKMH (ou KT) ou ENE nnKMH (ou KT) ou E nnKMH (ou KT) ou ESE nnKMH (ou KT) ou SE nnKMH (ou KT) ou SSE nnKMH (ou KT) ou S nnKMH (ou KT) ou SSW nnKMH (ou KT) ou SW nnKMH (ou KT) ou WSW nnKMH (ou KT) ou W nnKMH (ou KT) ou WNW nnKMH (ou KT) ou NW nnKMH (ou KT) ou NNW nnKMH (ou KT) ou STNR
18	Linhas novas
19	Mudanças na intensidade (M)	Alterações da velocidade máxima do vento à superfície no momento da observação	INTST CHANGE:	INTSF ou WKN ou NC
20	Linhas novas
21	Pressão no centro (M)	Pressão no centro (em hPa)	C:	nnnHPA
22	Linhas novas
23	Vento máximo à superfície (M)	Vento máximo à superfície perto do centro (média de vento à superfície durante 10 minutos, em kt)	MAX WIND:	nn[n]KT
24	Linhas novas
25	Previsão da posição central (+6 HR) (M)	Dia e hora (em UTC) (6 horas a partir da «DTG» indicada na linha 5); Previsão da posição (em graus e minutos) do centro do ciclone tropical	FCST PSN +6 HR:	nn/nnnnZ Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]
26	Linhas novas
27	Previsão de vento máximo à superfície (+6 HR) (M)	Previsão de vento máximo à superfície (6 horas a partir da «DTG» indicada na linha 5)	FCST MAX WIND +6 HR:	nn[n]KT
28	Linhas novas
29	Previsão da posição central (+12 HR) (M)	Dia e hora (em UTC) (12 horas a partir da «DTG» indicada na linha 5); Previsão da posição (em graus e minutos) do centro do ciclone tropical	FCST PSN +12 HR:	nn/nnnnZ Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]
30	Linhas novas
31	Previsão de vento máximo à superfície (+12 HR)	Previsão de vento máximo à superfície (12 horas a partir da «DTG» indicada na linha 5)	FCST MAX WIND +12 HR:	nn[n]KT
32	Linhas novas
33	Previsão da posição central (+18 HR) (M)	Dia e hora (em UTC) (18 horas a partir da «DTG» indicada na linha 5) Previsão da posição (em graus e minutos) do centro do ciclone tropical	FCST PSN +18 HR:	nn/nnnnZ Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]
34	Linhas novas
35	Previsão de vento máximo à superfície (+18 HR)	Previsão de vento máximo à superfície (18 horas a partir da «DTG» indicada na linha 5)	FCST MAX WIND +18 HR:	nn[n]KT
36	Linhas novas
37	Previsão da posição central (+24 HR) (M)	Dia e hora (em UTC) (24 horas a partir da «DTG» indicada na linha 5); Previsão da posição (em graus e minutos) do centro do ciclone tropical	FCST PSN +24 HR:	nn/nnnnZ Nnn[nn] ou Snn[nn] Wnnn[nn] ou Ennn[nn]
38	Linhas novas
39	Previsão de vento máximo à superfície (+24 HR) (M)	Previsão de vento máximo à superfície (24 horas a partir da «DTG» indicada na linha 5)	FCST MAX WIND +24 HR:	nn[n]KT
40	Linhas novas
41	Observações (M)	Observações, se for caso disso	RMK:	Texto livre até 256 carateres ou NIL
42	Linhas novas
43	Hora prevista de emissão do próximo aviso (M)	Ano, mês, dia e hora (em UTC) previstos da emissão do próximo aviso	NXT MSG:	[BFR] nnnnnnnn/nnnnZ ou NO MSG EXP

39)

O apêndice 8 passa a ter a seguinte redação:

««Apêndice 8

Alcances e resoluções para os elementos numéricos incluídos no aviso de cinzas vulcânicas, no aviso de ciclone tropical, no SIGMET, no AIRMET, nos avisos de aeródromo e de cisalhamento de vento

Nota:

Os números das linhas na coluna «Ref.a» são incluídos apenas por razões de clareza e facilidade de referência mas não fazem parte da matriz.

Ref.a	Elementos		Alcance	Resolução
1	Elevação de topo:	FT (pés)	000-27 000	1
		M	000-8 100	1
2	Número do aviso:	para VA (índice) (31)	000-2 000	1
		para TC (índice) (31)	00-99	1
3	Vento máximo à superfície:	KT	00-99	1
4	Pressão no centro:	hPa	850-1 050	1
5	Velocidade do vento à superfície:	KT	30-99	1
6	Visibilidade à superfície:	M	0000-0750	50
		M	0800-5 000	100
7	Nuvens: altura da base:	FT	000-1 000	100
8	Nuvens: altura do topo:	FT	000-9 900	100
		FT	10 000 –60 000	1 000
9	Latitudes:	° (graus)	00-90	1
		(minutos)	00-60	1
10	Longitudes:	° (graus)	000-180	1
		(minutos)	00-60	1
11	Níveis de voo:		000-650	10
12	Movimento:	KMH	0-300	10
		KT	0-150	5»

(1) Se um elemento meteorológico não estiver disponível, ou se o seu valor for considerado temporariamente incorreto, será substituído por uma barra oblíqua («/») para cada dígito da abreviatura da mensagem de texto e indicado como estando em falta para assegurar uma tradução fiável noutros formulários de código.

(2) Incluir se a visibilidade ou o alcance visual da pista for < 1 500 m, até um máximo de quatro pistas.

(3) O termo «Forte» é usado para indicar um «tornado» ou uma «tromba-d’água»; «Moderado» (sem qualificador) é usado para indicar uma «nuvem em funil que não atinge o solo».

(4) Apenas para os relatórios automatizados.

(5) No caso dos relatórios automatizados, a barra oblíqua («///») pode substituir o tipo de nuvens pertinente, consoante o caso, em função da capacidade do sistema de observação automático. Além disso, a barra oblíqua pode substituir a quantidade de nuvens e/ou a altura das nuvens da camada de CB ou TCU comunicada.

(6) Para ser incluído sempre que aplicável. Nenhum qualificador para a intensidade moderada.

(7) Até quatro camadas de nuvens.

(8) Consistindo até um máximo de quatro temperaturas (duas temperaturas máximas e duas mínimas).

(9) Utilizado apenas quando é emitido o SIGMET/AIRMET para indicar que está a decorrer um teste ou um exercício. Quando for incluída a palavra «TEST» ou a abreviatura «EXER», a mensagem pode conter informações que não devem ser utilizadas em termos operacionais ou que, de outro modo, terminarão imediatamente após a palavra «TEST».

(10) Utilizado para ciclones tropicais não designados.

(11) No caso de nuvens de cinzas vulcânicas que cubram mais do que uma área da FIR, estes elementos podem ser repetidos, se necessário. Cada local e cada posição prevista devem ser precedidos de um tempo observado ou previsto.

(12) No caso de cumulonimbos associados a um ciclone tropical que cubram mais do que uma área da FIR, estes elementos podem ser repetidos conforme necessário. Cada localização e cada posição prevista deve ser precedida de um tempo observado ou previsto.

(13) Para o SIGMET para a nuvem radioativa, «no interior» (WI) só deve ser utilizado para os elementos «localização» e «posição prevista».

(14) O número de coordenadas deve ser mantido num mínimo e não deverá normalmente exceder sete.

(15) Apenas para SIGMET para ciclones tropicais.

(16) Apenas para SIGMET para nuvens radioativas. Deve aplicar-se um raio máximo de 30 quilómetros (ou 16 milhas náuticas) da fonte e uma extensão vertical da superfície (SFC) até ao limite superior da região de informação de voo/região superior de informação de voo (FIR/UIR) ou da zona de controlo (CTA).

(17) Os elementos «hora prevista» e «posição prevista» não devem ser utilizados em conjugação com o elemento «movimento ou movimento esperado».

(18) Para o SIGMET para a nuvem radioativa, só deve ser utilizado o elemento «estacionário» (STNR) para o elemento «movimento ou movimento esperado».

(19) O termo «CB» deve ser utilizado quando for incluída a posição prevista para cumulonimbos.

(20) A previsão da posição de cumulonimbos (CB) relacionada com ciclones tropicais diz respeito à hora prevista para a posição central do ciclone tropical e não ao final do período de validade do SIGMET.

(21) Apenas para SIGMET para cinzas vulcânicas.

(22) A utilizar em mais do que uma nuvem de cinzas vulcânicas ou cumulonimbos associados a um ciclone tropical que afetem simultaneamente a FIR em causa.

(23) Utilizado apenas quando a mensagem é emitida para indicar que está a decorrer um teste ou um exercício. Quando for incluída a palavra «TEST» ou a abreviatura «EXER», a mensagem pode conter informações que não devem ser utilizadas em termos operacionais ou que, de outro modo, terminarão imediatamente após a palavra «TEST».

(24) O termo «ressuspenso» deve ser utilizado para as jazidas de cinzas vulcânicas geradas pelo vento.

(25) Se for comunicada uma nuvem de cinzas vulcânicas (por ex., AIREP) mas não for identificável a partir dos dados de satélite.

(26) Linha reta entre dois pontos traçados num mapa da projeção Mercator ou uma linha reta entre dois pontos que cruza linhas de longitude num ângulo constante.

(27) Até quatro camadas selecionadas.

(28) Utilizado apenas quando a mensagem é emitida para indicar que está a decorrer um teste ou um exercício. Quando for incluída a palavra «TEST» ou a abreviatura «EXER», a mensagem pode conter informações que não devem ser utilizadas em termos operacionais ou que, de outro modo, terminarão imediatamente após a palavra «TEST».

(29) No caso de CB associados a um ciclone tropical que cubram mais do que uma área dentro da área de competência, este elemento pode ser repetido conforme necessário.

(30) O número de coordenadas deve ser mantido num mínimo e não deverá normalmente exceder sete.

(31) Sem dimensões.

ANEXO V

O apêndice 3 do anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 passa a ter a seguinte redação:

«Apêndice 3

FORMATO SNOWTAM

INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMATO SNOWTAM

1. Disposições gerais

a)	Ao reportar sobre mais do que uma pista, repetir os Itens B a H (secção de cálculo do desempenho do avião).

b)	As letras utilizadas para indicar os itens só são usadas para fins de referência e não devem ser incluídas nas mensagens. As letras M (obrigatório), C (condicional) e O (opcional) assinalam a utilização e a informação e devem ser incluídas como se explica em seguida.

c)	São utilizadas as unidades do sistema métrico decimal e a unidade de medida não é reportada.

d)	A validade máxima do SNOWTAM é de 8 horas. É emitido um novo SNOWTAM sempre que seja recebido um novo relatório sobre o estado da pista.

e)	Um SNOWTAM cancela o anterior SNOWTAM.

O cabeçalho abreviado «TTAAiiii CCCC MMYYGGgg (BBB)» é incluído para facilitar o tratamento automático das mensagens SNOWTAM nos bancos de dados informáticos. A explicação destes símbolos é a seguinte:

TT	=	designador de dados do SNOWTAM = SW;
AA	=	designador geográfico dos Estados-Membros, por ex., LF = FRANÇA;
iiii	=	número de série SNOWTAM num grupo de quatro dígitos;
CCCC	=	indicador de quatro letras do aeródromo ao qual o SNOWTAM se refere;
MMYYGGgg	=	data/hora da observação/medição, sendo que:
MM	=	mês, por ex. janeiro = 01, dezembro = 12;
YY	=	dia do mês;
GGgg	=	horas (GG) e minutos (gg) UTC;
(BBB)	=	grupo opcional para:

Correção, em caso de erro, de uma mensagem SNOWTAM anteriormente divulgada com o mesmo número de série = COR.

Devem ser utilizados parênteses em (BBB) para indicar que este grupo é opcional. Ao reportar sobre mais do que uma pista e quando datas/horas individuais de observação/avaliação são indicadas pelo Item B repetido, deve ser inserida a data/hora de observação/avaliação mais tardia no cabeçalho abreviado (MMYYGGgg).

g)	O texto «SNOWTAM» no formato SNOWTAM e o número de série SNOWTAM num grupo de quatro dígitos deve ser separado por um espaço, por ex., SNOWTAM 0124.

h)	Para efeitos de facilitação da leitura da mensagem SNOWTAM deve ser incluído um sinal de mudança de linha após o número de série SNOWTAM, após o Item A e após a secção de cálculo do desempenho do avião.

i)	Ao reportar sobre mais do que uma pista, repetir as informações na secção relativa ao cálculo do desempenho do avião a partir da data e hora da avaliação para cada pista antes da informação na secção relativa ao conhecimento da situação.

Informação obrigatória:

1)	INDICADOR DE LOCALIZAÇÃO DO AERÓDROMO;

2)	DATA E HORA DA AVALIAÇÃO;

3)	NÚMERO DESIGNADOR DA PISTA MAIS BAIXO;

4)	CÓDIGO DO ESTADO DA PISTA PARA CADA TERÇO DA PISTA; e

5)	DESCRIÇÃO DO ESTADO PARA CADA TERÇO DA PISTA (quando o código de estado da pista (RWYCC) é reportado 1-5).

2. Secção de cálculo do desempenho do avião

Item A

–

Indicador de localização do aeródromo (indicador de localização de quatro letras).

Item B

–

Data e hora de avaliação (8 dígitos grupo data/hora com hora de observação em mês, dia, hora e minutos em UTC).

Item C

–

Número designador da pista mais baixo (nn[L] ou nn[C] ou nn[R]).

Só deve ser inserido um designador da pista para cada pista e sempre o número mais baixo.

Item D

–

Código do estado da pista para cada terço da pista. É inserido apenas um dígito (0, 1, 2, 3, 4, 5 ou 6) para cada terço da pista, separado por uma barra oblíqua (n/n/n).

Item E

–

Cobertura percentual de cada terço de pista. Se disponível, inserir 25, 50, 75 ou 100 para cada terço de pista, separado por uma barra oblíqua ([n] nn/[n] nn/[n] nn).

Esta informação é fornecida apenas quando as condições da pista para cada terço de pista (Item D) foram reportadas enquanto diferentes de 6 e se houver uma descrição do estado para cada terço de pista (Item G) que tenha sido reportado com estado diferente de «SECA».

Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado.

Item F

–

Profundidade do contaminante livre para cada terço de pista. Se disponível, inserir ml para cada terço de pista, separado por uma barra oblíqua ([n] nn/[n] nn/[n] nn).

Estas informações só devem ser fornecidas para os seguintes tipos de contaminação:

—	águas paradas, valores a reportar 04, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 3 mm;

—	neve fundida, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 3 mm;

—	neve molhada, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 5 mm; e

—	neve seca, valores a reportar 03, em seguida valor avaliado. Alterações significativas de 20 mm.

Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado.

Item G

–

Descrição do estado para cada terço de pista. É inserida qualquer uma das seguintes descrições de estado para cada terço de pista, separada por uma barra oblíqua.

NEVE COMPACTADA

NEVE SECA

NEVE SECA SOBRE NEVE COMPACTADA

NEVE SECA POR CIMA DE GELO

GEADA

GELO

MOLHADA ESCORREGADIA

NEVE FUNDIDA

PISTA DE INVERNO ESPECIALMENTE PREPARADA

ÁGUAS PARADAS

ÁGUA SOBRE NEVE COMPACTADA

MOLHADO

GELO MOLHADO

NEVE MOLHADA

NEVE MOLHADA SOBRE NEVE COMPACTADA

NEVE MOLHADA POR CIMA DE GELO

SECO (apenas reportado quando não houver contaminante)

Se o estado não tiver sido reportado, tal é comunicado pela inserção de «NR» no terço de pista apropriado.

Item H

–

Largura da pista a que se aplicam os códigos de estado da pista. É inserida a largura em metros se inferior à largura de pista publicada.

3. Secção relativa ao conhecimento da situação

Os elementos da secção de conhecimento da situação terminam com um ponto final.

Os elementos da secção de conhecimento da situação para os quais não existem informações ou em que as circunstâncias condicionais de publicação não estão preenchidas não devem ser inseridos.

Item I	–	Comprimento reduzido da pista. São inseridos o designador da pista aplicável e o comprimento disponível em metros RWY nn [L] ou nn [C] ou nn [R] REDUCED TO [n]nnn). Esta informação é condicional sempre que um NOTAM foi publicado com um novo conjunto de distâncias declaradas.
Item J	–	Neve soprada na pista. Sempre que reportada neve soprada na pista, o designador «NEVE SOPRADA» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] DRIFTING SNOW).
Item K	–	Areia solta na pista. Sempre que reportada areia solta na pista, o designador da pista mais baixo «AREIA SOLTA» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] LOOSE SAND).
Item L	–	Tratamento químico na pista. Sempre que reportado tratamento químico na pista, o designador da pista mais baixo «TRATAMENTO QUÍMICO» deve ser inserido com um espaço (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] CHEMICALLY TREATED).
Item M	–	Bancos de neve na pista. Sempre que reportados bancos de neve na pista, o designador da pista mais baixo «BANCO DE NEVE» deve ser inserido com um espaço e seguido de espaço à esquerda «L» ou à direita «R», ou de ambos os lados «LR», seguido da distância em metros da linha central separada por um espaço «FM CL» (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] SNOWBANK Lnn ou Rnn ou LRnn FM CL).
Item N	–	Bancos de neve num caminho de rolagem. Se existirem bancos de neve num caminho de rolagem, deve(m) ser inserido(s) o(s) designador(es) «BANCOS DE NEVE» com um espaço (TWY [nn]n ou TWYS [nn]n/[nn]n/[nn]n… ou ALL TWYS SNOWBANKS).
Item O	–	Bancos de neve adjacentes à pista. Sempre que são reportados bancos de neve que penetrem o perfil de altura constante do plano de neve do aeródromo, são inseridos o designador da pista mais baixo e a menção «BANCOS DE NEVE ADJ» (RWY nn ou RWY nn[L] ou nn[C] ou nn[R] ADJ SNOWBANKS).
Item P	–	Estado dos caminhos de rolagem. Sempre que as condições dos caminhos de rolagem são reportadas como escorregadias ou más, o designador do caminho de rolagem «MÁS» é inserido seguido de um espaço (TWY [n ou nn] POOR ou TWYS [n ou nn]/[n ou nn]/[n ou nn] POOR… ou ALL TWYS POOR).
Item R	–	Estado da placa de estacionamento. Sempre que as condições da placa de estacionamento são reportadas como escorregadias ou más, o designador da placa de estacionamento «MÁS» é inserido seguido de um espaço (APRON [nnnn] POOR ou APRONS [nnnn]/[nnnn]/[nnnn] POOR ou ALL APRONS POOR).
Item S	–	(NR) Não reportado.
Item T	–	Observações em linguagem corrente.

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 289

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 12 de agosto de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2021/1334 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às alusões a denominações legais de bebidas espirituosas ou indicações geográficas de bebidas espirituosas na designação, apresentação e rotulagem de outras bebidas espirituosas	1
	*	Regulamento Delegado (UE) 2021/1335 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à rotulagem das bebidas espirituosas resultantes da combinação de uma bebida espirituosa com um ou mais géneros alimentícios	4
	*	Regulamento Delegado (UE) 2021/1336 da Comissão, de 2 de junho de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 907/2014 no que respeita à gestão financeira	6
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1337 da Comissão, de 18 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 no respeitante à gestão financeira	9
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1338 da Comissão, de 11 de agosto de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que diz respeito aos requisitos de comunicação de informações e aos canais de comunicação entre organizações, bem como aos requisitos aplicáveis aos serviços meteorológicos ( 1 )	12
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2021/1339 da Comissão, de 11 de agosto de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/2048 no respeitante à norma harmonizada para sítios Web e aplicações móveis ( 1 )	53

		Retificações
	*	Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao requisito de cobertura de liquidez para as instituições de crédito ( JO L 11 de 17.1.2015 )	56