Cooperação da União Europeia no domínio da educação e da formação: prioridades para o período de 2016-2020

SÍNTESE DE:

Relatório conjunto de 2015 sobre a aplicação e as novas prioridades para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação

QUAL É O OBJETIVO DESTE RELATÓRIO?

• Este relatório faz uma avaliação intercalar dos progressos alcançados na aplicação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020») e estabelece novas prioridades para o período de 2016-2020.

PONTOS-CHAVE

O «EF 2020» foi criado em 2009 por conclusões do Conselho com quatro objetivos específicos:

• tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade;
• melhorar a qualidade e a eficácia da educação e da formação;
• promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa; e
• incentivar a criatividade e a inovação, incluindo o espírito empreendedor, a todos os níveis da educação e da formação.

O relatório conjunto de 2015 preparado pelo Conselho e pela Comissão Europeia reafirma estes objetivos e estabelece seis domínios prioritários para o período de 2016-2020, identificando questões concretas a abordar em cada domínio:

• 1.

  Aptidões e competências pertinentes e de elevada qualidade, com ênfase nos resultados para a empregabilidade, a inovação e a cidadania ativa

As principais questões para a cooperação incluem:

• reduzir os níveis baixos de aquisição de competências básicas;
• reforçar o desenvolvimento de aptidões transversais e de competências essenciais;
• promover estratégias de aprendizagem ao longo da vida;
• melhorar o acesso a serviços de elevada qualidade de educação pré-escolar e cuidados para a infância, em especial para as crianças mais desfavorecidas.

• 2.

  Educação inclusiva, igualdade, equidade, não discriminação e promoção das competências cívicas

As principais questões para a cooperação incluem:

• responder à diversidade de aprendentes e às disparidades de género;
• ajudar os migrantes a adquirirem a língua de aprendizagem e de emprego;
• promover as competências cívicas, interculturais e sociais, e incentivar o pensamento crítico.

• 3.

  Um ensino e formação abertos e inovadores, nomeadamente através de uma plena adesão à era digital

As principais questões para a cooperação incluem:

• integrar pedagogias inovadoras e ativas;
• desenvolver competências digitais e promover recursos educativos abertos e digitais;
• promover a cooperação entre as instituições de ensino e as comunidades locais;
• aumentar as sinergias entre as atividades de ensino, investigação e inovação.

• 4.

  Forte apoio a professores, formadores, diretores escolares e demais pessoal educativo

As principais questões para a cooperação incluem:

• tornar a profissão de docente atrativa e melhorar o seu estatuto;
• reforçar o recrutamento, a seleção e a inserção dos candidatos mais adequados;
• apoiar o desenvolvimento profissional contínuo dos docentes e a excelência no ensino.

• 5.

  Transparência e reconhecimento das aptidões e qualificações para facilitar a mobilidade dos estudantes e dos trabalhadores

As principais questões para a cooperação incluem:

• promover a transparência, a garantia da qualidade, a validação e o consequente reconhecimento das aptidões e qualificações;
• apoiar a mobilidade dos estudantes e aumentar a internacionalização do ensino superior e do ensino e formação profissionais através de parcerias estratégicas e cursos conjuntos.

• 6.

  Investimento sustentável, qualidade e eficiência dos sistemas de ensino e formação

As principais questões para a cooperação incluem:

• incentivar os países da União Europeia a utilizarem dados concretos que lhes permitam monitorizar as políticas e definir reformas;
• promover a utilização de mecanismos inovadores que assegurem um investimento sustentável na educação e na formação;
• explorar o potencial do Plano de Investimento para a Europa no domínio do ensino e da formação.

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

• o comunicado de imprensa da Comissão Europeia;

PRINCIPAL DOCUMENTO

Relatório conjunto de 2015 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) — Novas prioridades para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (JO C 417 de 15.12.2015, p. 25-35)

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Conclusões do Conselho, de 12 de maio de 2009, sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020») (JO C 119 de 28.5.2009, p. 2-10)

última atualização 23.02.2017