26.11.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 315/34


REGULAMENTO (UE) N.o 1197/2013 DA COMISSÃO

de 25 de novembro de 2013

que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 1,

Após consulta do Comité Científico da Segurança dos Consumidores,

Considerando o seguinte:

(1)

No seguimento da publicação, em 2001, de um estudo científico intitulado «Use of permanent hair dyes and bladder cancer risk», o Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos não Alimentares Destinados aos Consumidores, substituído posteriormente pelo Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC) por força da Decisão 2004/210/CE da Comissão, de 3 de março de 2004, que institui comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente (2), concluiu que os riscos potenciais decorrentes da utilização de corantes capilares constituíam motivo de preocupação. Nos seus pareceres, o CCPC recomendou à Comissão que tomasse medidas adicionais para controlar a utilização das substâncias de coloração capilar.

(2)

O CCPC também recomendou uma estratégia geral de avaliação da segurança das substâncias de coloração capilar, incluindo os requisitos a aplicar na realização de ensaios da potencial genotoxicidade ou mutagenicidade de substâncias que entram na composição de produtos de coloração capilar.

(3)

Tendo em conta os pareceres do CCPC, a Comissão chegou a acordo com os Estados-Membros e as partes interessadas sobre uma estratégia geral para regulamentar as substâncias que entram na composição dos produtos de coloração capilar, ao abrigo da qual se solicitou à indústria que apresentasse um caderno técnico com dados científicos atualizados sobre a segurança de substâncias de coloração capilar para que o CCPC efetuasse uma avaliação dos riscos.

(4)

O CCPC, posteriormente substituído pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores («CCSC») por força da Decisão 2008/721/CE da Comissão, de 5 de agosto de 2008, que cria uma estrutura consultiva de comités científicos e de peritos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente e que revoga a Decisão 2004/210/CE (3), avaliou a segurança de determinadas substâncias para as quais a indústria tinha apresentado cadernos técnicos atualizados.

(5)

No tocante à avaliação de eventuais riscos para a saúde dos consumidores decorrentes de produtos de reação formados por substâncias de coloração capilar oxidantes durante o processo de coloração capilar, com base nos dados já disponíveis, o CCSC, no seu parecer de 21 de setembro de 2010, não levantou qualquer motivo de preocupação importante relativamente à genotoxicidade e carcinogenicidade dos corantes capilares e dos respetivos produtos de reação atualmente utilizados na União.

(6)

Para garantir a segurança dos produtos de coloração capilar para a saúde humana, importa limitar as concentrações máximas de 21 substâncias de coloração capilar avaliadas e incluí-las no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, tendo em conta os pareceres finais emitidos pelo CCSC relativamente à respetiva segurança.

(7)

Na sequência da avaliação pelo CCSC relativamente à substância Toluene-2,5-Diamine, constante da entrada 9a do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, afigura-se adequado alterar as concentrações máximas autorizadas no produto cosmético final.

(8)

A definição de um produto capilar no Regulamento (CE) n.o 1223/2009 excluiu a sua aplicação em pestanas. Esta exclusão foi motivada pelo facto de o nível de risco ser diferente quando os produtos cosméticos são aplicados no cabelo e nas pestanas respetivamente. Por conseguinte, revelou-se necessária uma avaliação de segurança específica no que se refere à aplicação de substâncias de coloração capilar em pestanas.

(9)

No parecer do CCSC de 12 de outubro de 2012 sobre as substâncias de coloração capilar oxidantes e peróxido de hidrogénio utilizados em produtos de coloração de pestanas, concluiu-se que as substâncias de coloração capilar oxidantes p-Phenylenediamine, Resorcinol, 6-Methoxy-2-Methylamino-3-Aminopyridine HCl, m-Aminophenol, 2-Methyl-5-Hydroxyethyl Aminophenol, 4-Amino-2-Hydroxytoluene, 2,4-Diaminophenoxyethanol HCl, 4-Amino-m-Cresol, 2-Amino-4-Hydroxyethylaminoanisole e 2,6-Diaminopyridine, enumeradas no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e consideradas seguras para utilização em produtos de coloração capilar, podem ser usadas em segurança por profissionais nos produtos destinados à coloração de pestanas. Além disso, o CCSC concluiu que, até 2 % de peróxido de hidrogénio, substância enumerada na entrada 12 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, pode considerar-se seguro para os consumidores quando aplicado nas pestanas.

(10)

Com base na avaliação científica daquelas substâncias, a sua utilização deve ser permitida em produtos destinados à coloração de pestanas nas mesmas concentrações que nos produtos de coloração capilar. Todavia, para evitar qualquer risco relacionado com a auto-aplicação de produtos destinados à coloração das pestanas pelos consumidores, esses produtos apenas devem ser autorizados para utilização profissional exclusiva. A fim de permitir que os profissionais informem os consumidores acerca dos possíveis efeitos adversos da coloração das pestanas e de diminuir o risco de sensibilização cutânea àqueles produtos, os respetivos rótulos devem ostentar advertências adequadas.

(11)

O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(12)

A fim de evitar perturbações no mercado devidas à transição da Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho de 1976, relativa aos produtos cosméticos (4), para o Regulamento (CE) n.o 1223/2009, o presente regulamento deve ser aplicável na mesma data que o Regulamento (CE) n.o 1223/2009.

(13)

Deve ser concedido aos operadores económicos um período transitório suficiente a fim de respeitarem as novas advertências nos produtos destinados à coloração de pestanas.

(14)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 11 de julho de 2013.

Todavia, as disposições do anexo a seguir indicadas são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2014:

a)

As disposições da coluna «i do ponto 1 e dos pontos 3 a 9 relativas à utilização das substâncias em produtos destinados à coloração de pestanas;

b)

Os pontos 2 e 10.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2013.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO


(1)  JO L 342 de 22.12.2009, p. 59.

(2)  JO L 66 de 4.3.2004, p. 45.

(3)  JO L 241 de 10.9.2008, p. 21.

(4)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 169.


ANEXO

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:

1.

É inserida a seguinte entrada 8b:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«8b

p-Fenilenodiamina e seus sais

p-Phenylenediamine;

p-Phenylenediamine HCl;

p-Phenylenediamine Sulphate

106-50-3 / 624-18-0 / 16245-77-5

203-404-7 / 210-834-9 / 240-357-1

Produtos destinados à coloração de pestanas

 

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada às pestanas não pode exceder 2 % calculada em base livre.

Reservado aos profissionais.

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.

Contém fenilenodiaminas.

Usar luvas adequadas.” »

2.

A entrada 9a passa a ter a seguinte redação:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«9a)

1,4-Benzenodiamina, 2-metil-

Sulfato de 2,5-Diaminotolueno

Toluene-2,5-Diamine

Toluene-2,5-Diamine sulfate (1)

95-70-5

615-50-9

202-442-1

210-431-8

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Uso geral

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

"ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Contém fenilenodiaminas.

Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas."

b)

Uso profissional

Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2 % (calculada em base livre) ou 3,6 % (calculada como sal sulfato)

b)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Contém fenilenodiaminas.

Usar luvas adequadas.” »

3.

A entrada 12 passa a ter a seguinte redação:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«12

Peróxido de hidrogénio e outros compostos ou misturas que libertam peróxido de hidrogénio, incluindo peróxido de carbamida e peróxido de zinco

Hydrogen peroxide

7722-84-1

231-765-0

a)

Produtos capilares

a)

12% de H2O2 (40 volumes), presente ou libertado

 

Para a) e f): Usar luvas adequadas

Para a), b), c) e e):

Contém peróxido de hidrogénio.

Evitar o contacto com os olhos.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.

b)

Produtos para a pele

b)

4 % de H2O2, presente ou libertado

c)

Produtos para endurecer as unhas

c)

2 % de H2O2, presente ou libertado

d)

Produtos orais, incluindo produtos de lavagem bucal, pastas de dentes e produtos para branquear os dentes

d)

H2O2 ≤ 0,1 %, presente ou libertado

e)

Produtos para branquear os dentes

e)

0,1 % < H2O2 ≤ 6 %, presente ou libertado

e)

Só pode ser vendido a dentistas.

Para cada ciclo de utilização, primeira utilização por dentistas na aceção da Diretiva 2005/36/CE (1), ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente. Posteriormente pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.

Não utilizar em menores de 18 anos.

e)

Concentração de H2O2, presente ou libertado, indicada em percentagem.

Não utilizar em menores de 18 anos.

Só pode ser vendido a dentistas. Para cada ciclo de utilização, a primeira utilização só pode ser feita por dentistas, ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente. Posteriormente, pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.

f)

Produtos para pestanas

f)

2 % de H2O2, presente ou libertado

f)

Reservado aos profissionais

f)

Imprimir no rótulo:

“Reservado aos profissionais

Evitar o contacto com os olhos.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.

Contém peróxido de hidrogénio.”

4.

A entrada 22 passa a ter a seguinte redação:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«22

1,3-Benzenodiol

Resorcinol

108-46-3

203-585-2

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Para a) e b):

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,25 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Contém resorcinol.

Enxaguar bem os cabelos após a aplicação.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.

Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas.”

b)

Produtos destinados à coloração de pestanas

b)

Reservado aos profissionais

b)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

Contém resorcinol.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”

c)

Loções capilares e champôs

c)

0,5 %

 

c)

Contém resorcinol.»

5.

A entrada 203 passa a ter a seguinte redação:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«203

6-Metoxi-N2-metil-2,3-piridinodiamina, cloridrato e dicloridrato (17)

6-Methoxy-2-Methylamino-3-Aminopyridine HCl

90817-34-8 / 83732-72-3

– / 280-622-9

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Para a) e c): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 0,68 % calculada em base livre (1,0 % em dicloridrato).

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

0,68 % em base livre (1,0 % em dicloridrato)

Para a), b) e c):

Não utilizar com agentes nitrosantes

Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg /kg

Conservar em recipientes que não contenham nitritos

b)

Pode provocar reações alérgicas

c)

Produtos destinados à coloração de pestanas

 

c)

Reservado aos profissionais

c)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »

6.

A entrada 217 passa a ter a seguinte redação:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«217

m-Aminofenol e seus sais

m-Aminophenol

m-Aminophenol HCl

m-Aminophenol sulfate

591-27-5 / 51-81-0 / 68239-81-6 /38171-54-9

209-711-2 / 200-125-2 / 269-475-1

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,2%

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Produtos destinados à coloração de pestanas

b)

Reservado aos profissionais

b)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »

7.

A entrada 229 passa a ter a seguinte redação:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«229

5-[(2-Hidroxietil)amino]-o-cresol

2-Methyl-5-Hydroxyethyl Aminophenol

55302-96-0

259-583-7

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,5%

Não utilizar com agentes nitrosantes

Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg /kg

Conservar em recipientes que não contenham nitritos

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Produtos destinados à coloração de pestanas

b)

Reservado aos profissionais

b)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »

8.

As entradas 241 e 242 passam a ter a seguinte redação:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«241

5-Amino-o-cresol

4-Amino-2-Hydroxytoluene

2835-95-2

220-618-6

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,5%

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Produtos destinados à coloração de pestanas

b)

Reservado aos profissionais

b)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”

242

2,4-Diaminofenoxietanol, seu cloridrato e seu sulfato

2,4-Diaminophenoxyethanol HCl

2,4-Diaminophenoxyethanol sulfate

70643-19-5/ 66422-95-5 / 70643-20-8

– / 266-357-1 / 274-713-2

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 2,0 % (expressa em cloridrato)

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Produtos destinados à coloração de pestanas

b)

Reservado aos profissionais

b)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »

9.

As entradas 244 e 245 passam a ter a seguinte redação:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«244

4-Amino-m-cresol

4-Amino-m-Cresol

2835-99-6

220-621-2

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,5 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Produtos destinados à coloração de pestanas

b)

Reservado aos profissionais

b)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”

245

2-[(3-amino-4-metoxifenil)amino]etanol] e seu sulfato

2-Amino-4-Hydroxyethylaminoanisole

2-Amino-4-Hydroxyethylaminoanisole sulfate

83763-47-7 /

83763-48-8

280-733-2 /

280-734-8

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 1,5 % (expressa em sulfato)

Não utilizar com agentes nitrosantes

Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg /kg

Conservar em recipientes que não contenham nitritos

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Produtos destinados à coloração de pestanas

b)

Reservado aos profissionais

b)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.” »

10.

São aditadas as seguintes entradas 265 a 285:

a

b

c

d

e

f

g

h

i

«265

1,4-Diaminoantraquinona

Disperse Violet 1

128-95-0

204-922-6

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

0,5 %

As impurezas de Disperse Red 15 no Disperse Violet 1 em formulações de coloração capilar devem ser <1 % (m/m)

 

266

Etanol, 2-((4-amino-2-nitrofenil)amino)-

HC Red No 3

2871-01-4

220-701-7

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,45 %

Para a): Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

3,0 %

Para a) e b):

Não utilizar com agentes nitrosantes

Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg

Conservar em recipientes que não contenham nitritos

Para a) e b):

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização. Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

267

Cloreto de [7-hidroxi-8-[(2-metoxifenil)azo]-2-naftil]trimetilamónio

Basic Red 76

68391-30-0

269-941-4

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

2,0 %

 

 

268

Cloreto de 2-[[4-(dimetilamino)fenil]azo]-1,3-dimetil-1H-imidazólio

Basic Red 51

77061-58-6

278-601-4

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %

a)

a) Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

1,0 %

 

 

269

Fenol, 2-amino-5-etil-, cloridrato

2-Amino-5-Ethylphenol HCl

149861-22-3

 

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

270

Fluoresceína, 2′,4′,5′,7′-tetrabromo-4,5,6,7-tetracloro-, sal dissódico (CI 45410)

Acid Red 92

18472-87-2

242-355-6

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

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Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

0,4 %

 

 

271

Mistura de (1), (2) & (3) num agente de dispersão (lignossulfato):

O Disperse Blue 377 é uma mistura de três corantes:

 

 

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

2,0 %

 

 

(1)

9,10-Antracenodiona-1,4-bis[(2-hidroxietil)amino]

(1)

1,4-bis[(2-hydroxyethyl)amino]anthra-9,10-quinone

(1)

4471-41-4

(1)

224-743-7

(2)

9,10-Antracenodiona-1-[(2-hidroxietil)amino]-4-[(3-hidroxipropil)amino]

(2)

1-[(2-hydroxyethyl)amino]-4-[(3-hydroxypropyl)amino]anthra-9,10-quinone

(2)

67674-26-4

(2)

266-865-3

(3)

9,10-Antracenodiona-1,4-bis[(3-hidroxipropil)amino

(3)

1,4-bis[(3-hydroxypropyl)amino]anthra-9,10-quinone

(3)

67701-36-4

(3)

266-954-7

272

4-Aminofenol

p-Aminophenol

123-30-8

204-616-2

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,9 %

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

273

Sulfato de 4,5-diamino-l-(2-hidroxietil)-1H-pirazole (1:1)

1-Hydroxyethyl-4,5-Diamino Pyrazole Sulfate

155601-30-2

429-300-3

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 3,0 %

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

274

Quinolínio, 4-formil-1-metil-, sal com ácido 4-metilbenzenossulfónico (1:1)

4-Formyl-1-Methylquinolinium-p-Toluenesulfonate

223398-02-5

453-790-8

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 %

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

275

Piridínio, 1- metil-4-[( metilfenil-hidrazono)metil]-, metilssulfato

Basic Yellow 87

68259-00-7

269-503-2

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

1,0 %

 

 

276

Cloreto de 2-[(4-aminofenil)azo]-1,3-dimetil-1H-imidazólio

Basic Orange 31

97404-02-9

306-764-4

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

1,0 %

 

 

277

2,6-Piridinodiamina, 3-(3-piridinilazo)

2,6-Diamino-3-((Pyridine-3-yl)azo)Pyridine

28365-08-4

421-430-9

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,25 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

0,25 %

 

 

278

4-((4-Amino-3-metilfenil)(4-imino-3-metil-2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno)metil)-2-metilfenilamina monocloridrato (CI 42520)

Basic Violet 2

3248-91-7

221-831-7

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

0,5 %

 

 

279

2,3-Diamino-6,7-di-hidro-1H,5H-pirazolo[1,2-a] Pirazol-1-ona, dimetanossulfonato

2,3-Diaminodihydropyrazolopyrazolone Dimethosulfonate

857035-95-1

469-500-8

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

280

2-Amino-4,6-dinitrofenol e 2-amino-4,6-dinitrofenol, sal de sódio

Picramic Acid and Sodium Picramate

96-91-3

831-52-7

202-544-6

212-603-8

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,6 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

0,6 %

 

 

281

1-Metilamino-2-nitro-5-(2,3-di-hidroxi-propiloxi)-benzeno

2-Nitro-5-Glyceryl Methylaniline

80062-31-3

279-383-3

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,8 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

1,0 %

Para a) e b):

Não utilizar com agentes nitrosantes

Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg

Conservar em recipientes que não contenham nitritos

 

282

1-Propanamínio, 3-[[9,10-di-hidro-4-(metilamino)-9,10-dioxo-1-anthracenil] amino]-N,N-dimetil-N-propil-, brometo

HC Blue 16

502453-61-4

481-170-7

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

3,0 %

Não utilizar com agentes nitrosantes

Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg

Conservar em recipientes que não contenham nitritos

 

283

3-Amino-2-cloro-6-metilfenol

3-amino-4-cloro-6-metilfenol HCl

5-Amino-6-Chloro-o-Cresol

5-Amino-6-Chloro-o-Cresol HCl

84540-50-1

80419-48-3

283-144-9

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

0,5 %

 

 

284

Fenol, 2,2'-metilenobis[4-amino-], dicloridrato

2,2'-Methylenebis-4-aminophenol HCl

27311-52-0

63969-46-0

440-850-3

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

a)

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

b)

1,0 %

 

 

285

Piridina-2,6-diildiamina

2,6-Diaminopyridine

141-86-6

205-507-2

a)

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

 

Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,15 %

a)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

b)

Produtos destinados à coloração de pestanas

b)

Reservado aos profissionais

b)

Imprimir no rótulo:

As proporções na mistura.

“Reservado aos profissionais.

ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves.

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Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar as pestanas se a pessoa:

tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

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(1)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 22