3.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 260/30 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 21 de Setembro de 2009
que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu
(2009/733/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom (1),
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Evelyn REGNER,
DECIDE:
Artigo 1.o
Oliver RÖPKE, director do gabinete da Federação de Sindicatos Austríaca em Bruxelas, Grupo dos Trabalhadores (Grupo II), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
T. BILLSTRÖM
(1) JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.