3.10.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 260/30


DECISÃO DO CONSELHO

de 21 de Setembro de 2009

que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu

(2009/733/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom (1),

Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Evelyn REGNER,

DECIDE:

Artigo 1.o

Oliver RÖPKE, director do gabinete da Federação de Sindicatos Austríaca em Bruxelas, Grupo dos Trabalhadores (Grupo II), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

T. BILLSTRÖM


(1)  JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.