Decisão do Conselho

de 2 de Outubro de 2003

que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

(2003/713/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões.

(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Antoni GARCIAS I COLL, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Setembro de 2003,

DECIDE:

Artigo único

Joan HUGUET I ROTGER, Diputado del Parlamento de las Islas Baleares, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Antoni GARCIAS I COLL pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.

Pelo Conselho

O Presidente

G. Pisanu

(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.