Rectificação ao Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000

( «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 317 de 15 de Dezembro de 2000 )

A presente rectificação produz efeitos nos termos da acta de rectificação assinada em Bruxelas, em 28 de Julho de 2004, e da qual são co-depositários o Conselho e o Secretariado dos países ACP.

Na página 278, no anexo VI «LISTA DOS ESTADOS MENOS DESENVOLVIDOS, SEM LITORAL E INSULARES», o artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção: